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Processo nº 1036941-27.2024.4.01.3200

ID: 306703562

Tribunal: TRF1 Órgão: 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1036941-27.2024.4.01.3200

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

JEMIMA MARIA XAVIER

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERNANDO CESAR LIMA FERREIRA DE OLIVEIRA

OAB/AM XXXXXX Desbloquear

ALYNE COELHO OLIVEIRA

OAB/AM XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amazonas 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM PROCESSO: 1036941-27.2024.4.01.3200 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436…

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Processo nº 1036359-81.2025.4.01.3300

ID: 291242518

Tribunal: TRF1 Órgão: 23ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1036359-81.2025.4.01.3300

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

LUIZ CARLOS MIRANDA DE CARVALHO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MATHEUS NORA DE ANDRADE

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

JAMILE CARDOSO VIVAS

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 23ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA Processo nº. 1036359-81.2025.4.01.3300 ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM. Juiz(íza) Feder…

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Processo nº 1018996-27.2024.4.01.3200

ID: 331878816

Tribunal: TRF1 Órgão: 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1018996-27.2024.4.01.3200

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

ALDELICE LEOPOLDINA FERREIRA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

MARIA ANGELA FERREIRA DA SILVA

OAB/RO XXXXXX Desbloquear

ANTONIO MARCOS MOURA DA SILVA

OAB/RO XXXXXX Desbloquear

JULIA IRIA FERREIRA DA SILVA

OAB/RO XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amazonas Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1018996-27.2024.4.01.3200 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (1207…

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Processo nº 1036359-16.2023.4.01.3700

ID: 330557252

Tribunal: TRF1 Órgão: 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1036359-16.2023.4.01.3700

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

LUIZ FERNANDO BARBOZA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

RAIMUNDO NONATO LOBATO DE MORAES JUNIOR

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA PROCESSO: 1036359-16.2023.4.01.3700 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436…

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Processo nº 1012982-27.2024.4.01.3200

ID: 327402992

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 24 - DESEMBARGADORA FEDERAL MAURA MORAES TAYER Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1012982-27.2024.4.01.3200

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

E.P.A. - EMPRESA DE PLASTICO DA AMAZONIA LTDA.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL BARBOSA DE CARVALHO FIGUEIREDO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

VICTOR CARDOSO PEREIRA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 8ª Turma Gab. 24 - DESEMBARGADORA FEDERAL MAURA MORAES TAYER INTIMAÇÃO PROCESSO: 1012982-27.2024.4.01.3200 PROCESSO REFERÊNCIA: 1012982-27.2024… Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 8ª Turma Gab. 24 - DESEMBARGADORA FEDERAL MAURA MORAES TAYER INTIMAÇÃO PROCESSO: 1012982-27.2024.4.01.3200 PROCESSO REFERÊNCIA: 1012982-27.2024.4.01.3200 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: E.P.A. - EMPRESA DE PLASTICO DA AMAZONIA LTDA. REPRESENTANTES POLO ATIVO: RAFAEL BARBOSA DE CARVALHO FIGUEIREDO - BA26086-A e VICTOR CARDOSO PEREIRA - BA30664-A POLO PASSIVO:UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, VIA DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:: E.P.A. - EMPRESA DE PLASTICO DA AMAZONIA LTDA. Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, DOMICILIO ELETRÔNICO, as partes:: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, notadamente a seguir elencados os principais artigos. Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. Art. 20, § 3º-B. No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC. Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período. OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 16 de julho de 2025. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 8ª Turma

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Processo nº 1027241-27.2024.4.01.3200

ID: 335489109

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 32 - DESEMBARGADOR FEDERAL NEWTON RAMOS Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1027241-27.2024.4.01.3200

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

LUCAS MENEZES LEARDINI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CRISTIAN MARCEL CALONEGO SEGA

OAB/RO XXXXXX Desbloquear

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 11ª Turma Gab. 32 - DESEMBARGADOR FEDERAL NEWTON RAMOS INTIMAÇÃO PROCESSO: 1027241-27.2024.4.01.3200 PROCESSO REFERÊNCIA: 1027241-27.2024.4.01.… Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 11ª Turma Gab. 32 - DESEMBARGADOR FEDERAL NEWTON RAMOS INTIMAÇÃO PROCESSO: 1027241-27.2024.4.01.3200 PROCESSO REFERÊNCIA: 1027241-27.2024.4.01.3200 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: LUCAS MENEZES LEARDINI REPRESENTANTES POLO ATIVO: CRISTIAN MARCEL CALONEGO SEGA - RO9428-A POLO PASSIVO:FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, VIA DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:: LUCAS MENEZES LEARDINI Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, DOMICILIO ELETRÔNICO, as partes:: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, notadamente a seguir elencados os principais artigos. Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. Art. 20, § 3º-B. No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC. Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período. OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 25 de julho de 2025. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 11ª Turma

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L.J. Assessoria Consultoria Contabil Ltda x Caixa Econômica Federal - Cef

ID: 326987629

Tribunal: TRF6 Órgão: 4ª Turma Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1036359-41.2022.4.01.3800

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

L.J. ASSESSORIA CONSULTORIA CONTABIL LTDA

Polo Passivo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

80

Advogados:

FREDERICO GOMES DARES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 28 de julho de 202…

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Natanael Augusto Candido x Banco Itaucard S/A

ID: 322703968

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036359-46.2021.8.26.0114

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

NATANAEL AUGUSTO CANDIDO

Polo Passivo:

BANCO ITAUCARD S/A

Intimação

Advogados:

FILIPE MARQUES MANGERONA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDUARDO CHALFIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA PAULA DELGADO DE SOUZA BARROSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1036359-46.2021.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Arrendamento Mercantil - Natanael Augusto Candido - Banco Itaucard S/A - Brasil Trustree Assessoria e Consultoria Ltda - Vistos. O i…

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Processo nº 1010460-27.2024.4.01.3200

ID: 295730929

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Vara Federal Cível da SJAM Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010460-27.2024.4.01.3200

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

RAIMUNDO FONSECA COSTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL FELIX DA SILVA

OAB/AM XXXXXX Desbloquear

Seção Judiciária do Amazonas 1ª Vara Federal Cível da SJAM INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1010460-27.2024.4.01.3200 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: RAIMUNDO FONSECA COSTA …

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Processo nº 1029084-27.2024.4.01.3200

ID: 313815179

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Vara Federal Cível da SJAM Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1029084-27.2024.4.01.3200

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

RAIMUNDO DE SENA ANDRADE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WILSON MOLINA PORTO

OAB/TO XXXXXX Desbloquear

Seção Judiciária do Amazonas 1ª Vara Federal Cível da SJAM INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1029084-27.2024.4.01.3200 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: RAIMUNDO DE SENA ANDRAD…

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