Resultados para "1036360-22.2023.8.11.0003" – Página 5 de 8

Processo nº 1044691-73.2023.8.11.0041

ID: 258337431
Data de Disponibilização: 17/04/2025
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO DE MATO GROSSO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 1044691-73.2023.8.11.0041 APELANTE: JOACY BATISTA DA SILVA APELADO: BANCO BRADESCARD S.A Des. RUBENS DE OLIVEIRA SANTOS FILHO DECISÃO MONOCRÁTICA APELAÇÃO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DÍVIDO C/C TUTELA DE URGÊNCIA E RESPONSABILIDADE CI… Ver mais

Processo nº 1044691-73.2023.8.11.0041

ID: 258337433
Data de Disponibilização: 17/04/2025
Polo Ativo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO DE MATO GROSSO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 1044691-73.2023.8.11.0041 APELANTE: JOACY BATISTA DA SILVA APELADO: BANCO BRADESCARD S.A Des. RUBENS DE OLIVEIRA SANTOS FILHO DECISÃO MONOCRÁTICA APELAÇÃO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DÍVIDO C/C TUTELA DE URGÊNCIA E RESPONSABILIDADE CI… Ver mais
Intimação
Processo 1065220-89.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de medicamentos - Gabriela Souza Araujo - Vistos. Retifique-se o polo passivo para nele constar como ré a Fazenda Pública do Estado de São Paulo. Anote-se o segredo de justiça. É este Juízo absolutamente incompetente para … Ver mais

Processo nº 1054317-92.2025.8.26.0053

ID: 301494884
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1054317-92.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de medicamentos - A.R.O.S. - Vistos. É este Juízo absolutamente incompetente para processamento da demanda dado o teor dos arts. 148, IV, e 208, I, ambos do E.C.A., bem como, mutatis mutandis, face à tese fixada para o tem… Ver mais

Processo nº 1017128-91.2025.8.26.0405

ID: 301312110
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1017128-91.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Convênio médico com o SUS - D.L.S.G. - Vistos. Trata-se de ação em que se discute direito fundamental a prestação de saúde/tratamento ajuizada por parte autora menor de idade. O artigo 148, inciso IV, do Estatuto da Criança e do Adoles… Ver mais
Sentença Tipo B
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA PROCESSO: 1036360-69.2021.4.01.3700 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ANA CAROLINA SILVA PIRES REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF SENTENÇA Tipo B - Resolução CJF… Ver mais

Processo nº 1008327-72.2025.8.26.0152

ID: 328420798
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008327-72.2025.8.26.0152 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de medicamentos - Gabriel Martins Saviolo - Vistos. Trata-se de ação de obrigação de fazer, com pedido de tutela antecipada, ajuizada por GABRIEL MARTINS SAVIOLO, menor, representado por sua genitora Luciana Martins, em de… Ver mais

Processo nº 1019773-22.2023.8.11.0003

ID: 308562277
Tribunal: TJMT Órgão: Vice-Presidência Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1019773-22.2023.8.11.0003
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 1019773-22.2023.8.11.0003 RECORRENTE(S): MUNICIPIO DE RONDONOPOLIS RECORRIDA(S): CARLOS ALBERTO BECK DA SILVA e outros Trata-se de Recurso Extraordinário interposto por MUNICIPIO DE RONDONOPOLIS, com funda… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE RONDONÓPOLIS SEGUNDA VARA CÍVEL Processo Judicial Eletrônico nº 1031898-22.2023.8.11.0003 Vistos etc... C J TRANSPORTES - LTDA, via seu bastante procurador, ingressou neste Juízo com a presente “Ação de Reparação de Danos Materiais e Lucros Cessante… Ver mais
ADV: Claudia Marques da Conceiçao Lopes (OAB 187352/SP) Processo 1036360-37.2025.8.26.0002 - Ação Civil Coletiva - Reqte: V. B. L. , A. F. da S. C. , F. P. B. , M. B. L. B. , H. A. dos A. L. , M. A. S. , J. A. A. M. dos S. , H. W. B. de S. , D. S. P. - Vistos. 1 - Recebo a emenda à inicial apresent… Ver mais
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