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Resultados para "1036360-28.2023.4.01.3400" – Página 5 de 22

Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1036360-68.2024.8.11.0041 Vistos. Trata-se de pedido de Cumprimento de Sentença promovido por MICHELE DENISE DA SILVA, requerendo a execução da decisão proferida na Ação Civil Pública distribuída sob … Ver mais
Sentença Tipo B
Seção Judiciária do Distrito Federal 17ª Vara Federal Cível da SJDF SENTENÇA: TIPO B PROCESSO: 1072541-28.2023.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: VERA LÚCIA HIGA EXECUTADA: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) SENTENÇA Tendo em vista os depósitos (id 2… Ver mais

Processo nº 1013759-28.2023.4.01.3400

ID: 327133973
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Intimação de pauta
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 15 de julho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: FLAVIO RODRIGUES DE MELLO Advogados do(a) APELANTE: TATYANA MARQUES SANTOS DE CARLI - DF19590-A, ANA PAULA DA SILVA MACHADO MELLO - DF21368-A … Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 10ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ DESPACHO Processo: 1036360-10.2020.8.11.0041. AUTOR: NELY FRANCISCA LEITE SANTANA, NICOLAU FRANCISCO LEITE, CELIA SANTOS LEITE E SOUSA, NICOLINA JULIA LEITE DA SILVA, INES AMELIA LEITE, JOSE HENRIQUE LEITE, NILCE FRANCISCA LEITE SILVA,… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 27ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF PROCESSO: 1102126-28.2023.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA MEDIANTE EXECUÇÃO INVERTIDA (15215) POLO ATIVO: MARCIA HELENA CESAR DE JESUS REPRESEN… Ver mais

Processo nº 1120847-28.2023.4.01.3400

ID: 310575205
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 26ª Vara Federal Cível da SJDF PROCESSO: 1120847-28.2023.4.01.3400 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: FRANCISCO IRAMILTOM FERNANDES REPRESENTANTES POLO ATIVO: JULIANA PEREZ COUTINHO - SP487308 POLO PASSIVO:INSTITUTO… Ver mais

Processo nº 1016572-28.2023.4.01.3400

ID: 291931308
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF PROCESSO: 1016572-28.2023.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:TANAPORTA HORTIFRUTI DELIVERY LTDA D E C I S Ã O A parte exe… Ver mais

Processo nº 1064102-28.2023.4.01.3400

ID: 334748585
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 26ª Vara Federal Cível da SJDF PROCESSO: 1064102-28.2023.4.01.3400 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: NELSON PIO REPRESENTANTES POLO ATIVO: DIOGO HENRIQUE DOS SANTOS - PR68475 POLO PASSIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEG… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1036360-71.2024.8.26.0002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Diadema - Apelante: A. M. da S. (Justiça Gratuita) - Apelada: D. H. M. da S. (Justiça… Ver mais

Processo nº 1036360-03.2024.4.01.3300

ID: 283229470
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região Gab. 38 - DESEMBARGADOR FEDERAL PEDRO BRAGA FILHO Processo Judicial Eletrônico PROCESSO: 1036360-03.2024.4.01.3300 PROCESSO REFERÊNCIA: 1036360-03.2024.4.01.3300 APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DA BAHIA - CAU… Ver mais
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