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Estado De São Paulo x Dislab Distribuidora De Produtos Farmacêuticos Ltda.

ID: 300554860

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos Tribunais Superiores 1º ao 4º Grupo Direito Público - Extr., Esp., Ord.- Praça Almeida Jr., 72 - 4º andar, sala 42 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1036556-23.2020.8.26.0506

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

DISLAB DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACêUTICOS LTDA.

Despacho

Advogados:

RODRIGO HAMAMURA BIDURIN (OAB/SP 198.301) JOÃO FELIPE DINAMARCO LEMOS (OAB/SP 197.759) DENISE FERREIRA DE OLIVEIRA CHEID (OAB/SP 127.131)

DESPACHO Nº 1036556-23.2020.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ribeirão Preto - Apelante: Estado de São Paulo - Apelado: Dislab Distribuidora de Produtos Farmac… Ver mais

Processo nº 0034714-84.2024.8.26.0053

ID: 301092547

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 16ª Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0034714-84.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SãO PAULO - CDHU

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RENATA PRADA (OAB/SP 198.291) JOÃO ANTONIO BUENO E SOUZA (OAB/SP 166.291)

Processo 0034714-84.2024.8.26.0053 (processo principal 1036556-19.2023.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Contratos Administrativos - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU - Vistos. Fl. 87: defiro o pedido de pesquisa via Renajud. Providencie a servent… Ver mais

Processo nº 1017059-58.2024.4.01.3304

ID: 299786713

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1017059-58.2024.4.01.3304

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

GESSICA BORGES VILAS BOAS

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

FERNANDA MARIA SANTOS DUARTE (OAB/BA 33.118)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1017059-58.2024.4.01.3304 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (120… Ver mais

Processo nº 1030251-58.2024.4.01.3304

ID: 299782453

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1030251-58.2024.4.01.3304

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO LEONIDAS DE OLIVEIRA SANTA CLARA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

ANA CAROLINA OLIVEIRA (OAB/BA 62.440) TAUANA AUZIER FREITAS (OAB/BA 42.974)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1030251-58.2024.4.01.3304 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (120… Ver mais

Processo nº 0041868-12.2024.8.26.0100

ID: 298577880

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 14ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0041868-12.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

ADESSIO D. S. APARECIDO COMéRCIO DE BEBIDAS - EPP

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WAGNER DONATE ROCCO (OAB/SP 286.909)

Processo 0041868-12.2024.8.26.0100 (apensado ao processo 1036556-38.2024.8.26.0100) (processo principal 1036556-38.2024.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Adessio D. S. Aparecido Comércio de Bebidas - Epp - Fls. 104/109: Defiro a penhora de valores que a parte executada … Ver mais

Processo nº 1033258-58.2024.4.01.3304

ID: 298216409

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1033258-58.2024.4.01.3304

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

FABIOLA DE ALMEIDA SANTOS

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

RAIANE RODRIGUES REIS SANTOS (OAB/BA 67.297) MARCOS LEONE ARAUJO DOREA (OAB/BA 66.723)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1033258-58.2024.4.01.3304 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (120… Ver mais

Processo nº 1021521-58.2024.4.01.3304

ID: 297771510

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1021521-58.2024.4.01.3304

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

DIEGO ANDRADE SANTOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

WILKER NASCIMENTO MACEDO (OAB/BA 55.593)

Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Processo: 1021521-58.2024.4.01.3304 ATO ORDINATÓRIO CITAÇÃO COM LAUDO Pelo presente, em conformidade com a PORTARIA Nº 03/2014 desta 3ª Vara Federal, dar vista ao aut… Ver mais

Processo nº 1005613-58.2024.4.01.3304

ID: 295416495

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Relatoria da 2ª Turma Recursal da SJBA Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1005613-58.2024.4.01.3304

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RENATA BISPO DOS SANTOS PEREIRA

Intimação polo passivo

Advogados:

DEBORAH MOREIRA COUTINHO DOS SANTOS (OAB/BA 47.775)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJBA 2ª Turma Recursal da SJBA Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1005613-58.2024.4.01.3304 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INS… Ver mais

Processo nº 1018945-98.2024.8.11.0000

ID: 296004619

Tribunal: TJMT Órgão: Regime de Cooperação da 2ª Câmara de Direito Público Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1018945-98.2024.8.11.0000

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EDVAN G. OTENIO LTDA

Acórdão

Advogados:

NILTON NUNES GABRIEL ()

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO REGIME DE COOPERAÇÃO DA 2ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO Número Único: 1018945-98.2024.8.11.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto: [ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias] Relator: Des(a). DEOSDETE CRUZ JUNIOR Turma Julgadora: [DES(A). DEOSDETE C… Ver mais

Processo nº 1095283-83.2024.4.01.3700

ID: 293907130

Tribunal: TRF1 Órgão: 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1095283-83.2024.4.01.3700

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

MARIA MARGARIDA SILVA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

JOAO GUILHERME DE JESUS FERNANDES (OAB/MA 17.764)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1ª INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO MARANHÃO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL - 12ª VARA Processo nº: 1095283-83.2024.4.01.3700 Assunto: [Aposentadoria Rural (Art. 48/51)] AUTOR: MARIA MARGARIDA SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS despacho Consta… Ver mais

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