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Processo nº 1546355-98.2016.8.26.0562

ID: 305785258

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 1ª Vara da Fazenda Pública Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1546355-98.2016.8.26.0562

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ARFRIO S/A ARM GERAIS FRIGORIFICOS

Intimação

Advogados:

LUÍS GUSTAVO DE CASTRO MENDES (OAB/SP 170.183) CECILIA HELENA ZICCARDI T DE CARVALHO (OAB/SP 78.258)

Processo 1546355-98.2016.8.26.0562 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Arfrio S/A Arm Gerais Frigorificos - Procedo à intimação do executado, CNPJ: 61.024.295/0002-01, para o pagamento das custas processuais em aberto, em 60 (sessenta) dias, sob pena de inscrição na dívida ativa estadual, mesmo em c… Ver mais

Estado De São Paulo e outros x Lauro De Jesus Da Silva

ID: 291107858

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos Tribunais Superiores 5º ao 8º Grupo Direito Público - Extr., Esp., Ord.- Praça Almeida Jr., 72 - 4º andar, sala 42 Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 1027696-98.2016.8.26.0562

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO JUíZO EX OFFICIO

Polo Passivo:

LAURO DE JESUS DA SILVA

Despacho

Advogados:

RAFAELA DOS SANTOS GOMES (OAB/SP 325.968) CLEBER SANTIAGO DE OLIVEIRA (OAB/SP 272.845) GUSTAVO CAMPOS ABREU (OAB/SP 419.157) VALERIA CRISTINA FARIAS (OAB/SP 127.164)

DESPACHO Nº 1027696-98.2016.8.26.0562 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Santos - Recorrente: Juízo Ex Officio - Apelante: Estado de São Paulo - Apelado: L… Ver mais

Processo nº 1032158-98.2016.8.26.0562

ID: 302813596

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 2ª Vara da Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1032158-98.2016.8.26.0562

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

EDUARDO GARCIA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DONATO LOVECCHIO (OAB/SP 18.351)

Processo 1032158-98.2016.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - Eduardo Garcia da Silva - Vistos. Com o retorno dos autos e diante da reforma da sentença, prejudicando a tutela anteriormente deferida, determino à empresa concessionária de serviço de energia elétrica Companhi… Ver mais

Processo nº 0004415-18.2025.8.26.0562

ID: 302664128

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004415-18.2025.8.26.0562

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROSANGELA DA ROSA CORRÊA (OAB/SP 205.961) ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB/SP 192.649)

Processo 0004415-18.2025.8.26.0562 (processo principal 1005095-98.2016.8.26.0562) - Cumprimento de sentença - Alienação Fiduciária - Banco Bradesco Financiamentos S.A. - Vistos. Proceda a parte credora ao recolhimento das custas iniciais, no prazo de 15 dias, junto ao Portal de Custas, cujo valor e… Ver mais

Processo nº 1036620-08.2023.4.01.3400

ID: 313299948

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível Adjunto à 6ª Vara Federal da SJDF Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1036620-08.2023.4.01.3400

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

KARINE VASCONCELOS NOGUEIRA REZENDE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICARDO DAVID RIBEIRO (OAB/DF 19.569) GABRIEL HENRIQUES VALENTE (OAB/DF 36.357)

Seção Judiciária do Distrito Federal Juizado Especial Cível Adjunto à 6ª Vara Federal da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1036620-08.2023.4.01.3400 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: KARINE VASCONCELOS NOGUEIRA REZENDE REPRESENTANTES POLO ATIVO: GABRIEL H… Ver mais

Rosimara Saraiva Caparroz x Município De São Paulo

ID: 319027222

Tribunal: TJSP Órgão: Câmara Especial de Presidentes - Direito Público - I ao IV Grupo - Praça Almeida Jr., 72 - 4º andar, sala 42 Classe: AGRAVO INTERNO CíVEL Nº Processo: 1036620-92.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ROSIMARA SARAIVA CAPARROZ

Polo Passivo:

MUNICíPIO DE SãO PAULO

Intimação de acórdão

Advogados:

PATRICIA GUELFI PEREIRA (OAB/SP 199.081) JOSÉ ARNALDO MARTINS DE SALES (OAB/SP 405.411)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1036620-92.2024.8.26.0053/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - São Paulo - Agravante: Rosimara Saraiva Caparroz - Agravado: Município de… Ver mais

Processo nº 1036620-74.2022.8.26.0114

ID: 320408102

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 3ª Vara do Juizado Especial Civel Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1036620-74.2022.8.26.0114

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

MATHEUS DE ALMEIDA ALVES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MATHEUS DE ALMEIDA ALVES (OAB/SP 292.445)

Processo 1036620-74.2022.8.26.0114 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Matheus de Almeida Alves - Relação: 0671/2025 Teor do ato: Vistos. 1. Indefiro, por ora, a expedição de mandado de levantamento, pois o montante bloqueado não é suficiente para a garantia do juízo. 2. In… Ver mais

Processo nº 1510659-98.2016.8.26.0562

ID: 307434574

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 1ª Vara da Fazenda Pública Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1510659-98.2016.8.26.0562

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

HELENA SOUZA PEREIRA FERNANDES E S/M

Intimação

Advogados:

CLAUDIO VIANNA CARDOSO JUNIOR (OAB/SP 118.788)

Processo 1510659-98.2016.8.26.0562 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Helena Souza Pereira Fernandes e S/m - Tendo em vista o pagamento noticiado pela exequente, JULGO EXTINTA a execução fiscal, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Declaro levantada(s) a(s) penhora(s)… Ver mais

Estado De São Paulo e outros x Lauro De Jesus Da Silva

ID: 291107864

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos Tribunais Superiores 5º ao 8º Grupo Direito Público - Extr., Esp., Ord.- Praça Almeida Jr., 72 - 4º andar, sala 42 Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 1027696-98.2016.8.26.0562

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO JUíZO EX OFFICIO

Polo Passivo:

LAURO DE JESUS DA SILVA

Despacho

Advogados:

RAFAELA DOS SANTOS GOMES (OAB/SP 325.968) CLEBER SANTIAGO DE OLIVEIRA (OAB/SP 272.845) GUSTAVO CAMPOS ABREU (OAB/SP 419.157) VALERIA CRISTINA FARIAS (OAB/SP 127.164)

DESPACHO Nº 1027696-98.2016.8.26.0562 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Santos - Recorrente: Juízo Ex Officio - Apelante: Estado de São Paulo - Apelado: L… Ver mais

Condomínio Edifício Dallas x Marcia Ramos

ID: 315594647

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 6ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0022000-98.2016.8.26.0562

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO EDIFíCIO DALLAS

Polo Passivo:

MARCIA RAMOS

Intimação

Advogados:

MAURICIO LOPES DE MAGALHÃES MARQUES (OAB/SP 124.084) ADRIANE DE OLIVEIRA REBELLO (OAB/SP 293.761)

Processo 0022000-98.2016.8.26.0562 (processo principal 0015654-73.2012.8.26.0562) - Cumprimento de sentença - Despesas Condominiais - Condomínio Edifício Dallas - Marcia Ramos - Fls. 704: Defiro o pedido formulado pelo exequente. Nos termos do artigo 774, inciso V, do Código de Processo Civil, co… Ver mais

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