Resultados para "1036620-92.2024.8.26.0053" – Página 1 de 94

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 07/07/2025 1001797-92.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; 8ª Câmara de Direito Público; LEONEL COSTA; Foro Fazenda Pública … Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 07/07/2025 1015086-92.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 11ª Câmara de Direito Público; MÁRCIO KAMMER DE LIMA; Foro Central Cível; 4… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 08/07/2025 1102580-92.2024.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 8ª Turma Recursal de Fazenda Pública; FERNANDA SOARES FIALDINI; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da… Ver mais
Intimação
Processo 1094238-92.2024.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Multas e demais Sanções - Edgar Pereira da Fonseca - VISTOS. Ciência às partes do trânsito em julgado da Sentença prolatada. Considerando a denegação da segurança, bem como que não há verbas sucumbenciais a serem executadas, proceda … Ver mais
Intimação
Processo 1094238-92.2024.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Multas e demais Sanções - Edgar Pereira da Fonseca - VISTOS. Ciência às partes do trânsito em julgado da Sentença prolatada. Considerando a denegação da segurança, bem como que não há verbas sucumbenciais a serem executadas, proceda … Ver mais

Processo nº 1066205-92.2024.8.26.0053

ID: 320062319
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1066205-92.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Helio Carlos Gobbo - Vistos. Apresentadas divergências, na forma do artigo 477, §2º, I e II, intime-se o perito do juízo para esclarecimentos no prazo de quinze dias úteis. Após, tornem os autos conclusos. … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1082598-92.2024.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev - Recorrida: Ivani Miranda Rosa Pinto - Magistrado(a) Isabel Cristina Alonso Bezerra Zara - Colégio Recursal -… Ver mais
Intimação
Processo 1006938-92.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Direitos da Personalidade - Mario de Oliveira Leite Filho - Ante o exposto, JULGO PREJUDICADA a presente ação em razão do falecimento do autor, extinguindo o processo sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 485, inciso IX, do… Ver mais
Processo 1058736-92.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Inexigibilidade - Marlene de Carvalho Vassallo - - Luiz Vassalo - - Milton Cléber Vassalo - Ante o exposto, EXTINGO O PROCESSO, sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, inciso VI, do CPC. Sem conde… Ver mais
Processo 0037714-92.2024.8.26.0053/03 - Requisição de Pequeno Valor - Benefícios em Espécie - Roberta Maria Fattori Brancato - Vistos. Ante a manifestação da parte exequente, retornem os autos à UPJ da 1ª a 4ª Varas de Acidentes do Trabalho, para o cadastro/alteração dos dados bancários, se o caso,… Ver mais
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