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Resultados para "1036631-31.2023.8.11.0003" – Página 5 de 15

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS DECISÃO Processo: 1010926-31.2023.8.11.0003. REQUERENTE: IRACY DOS SANTOS SILVA, IREMAR FRANCISCO XAVIER, ISLAINE SILVA XAVIER REQUERIDO: SANEAR - SERVIÇO DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE RONDONÓPOLIS Vistos, etc. Considerando a m… Ver mais

Processo nº 1008404-31.2023.8.11.0003

ID: 321982919
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão
CD. PROC. 1008404-31.2023.8.11.0003 Vistos etc. I – Intime a parte requerente para, querendo, impugnar a contestação e documentos apresentados pela parte requerida, no prazo legal. II – Ato contínuo, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, também no prazo de 05 (cinco) dias, justif… Ver mais
Processo 1036631-24.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Avanilda Candida da Silva Amorim - Vistos. 1) Diante dos cálculos apresentados e tendo em vista a concordância entre as partes, HOMOLOGO os cálculos de fl… Ver mais

Processo nº 1036631-31.2023.8.11.0003

ID: 316368211
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1036631-31.2023.8.11.0003 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias] Relator: Des(a). MARIO ROBERTO KONO DE OLIVEIRA Turma Julgadora: [DES(A). MARIO ROBERTO K… Ver mais

Processo nº 1036631-31.2023.8.11.0003

ID: 329162974
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Passivo:
Intimação de pauta
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 29 de Julho de 2025 a 04 de Agosto de 2025 às 09:00 horas, no Plenário Virtual. ATENÇÃO: Havendo Oposição ao Julgamento pelo Plenário Virtual, a oposição dev… Ver mais

Processo nº 1036631-31.2023.8.11.0003

ID: 329208386
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Passivo:
Intimação de pauta
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 29 de Julho de 2025 a 04 de Agosto de 2025 às 09:00 horas, no Plenário Virtual. ATENÇÃO: Havendo Oposição ao Julgamento pelo Plenário Virtual, a oposição dev… Ver mais

Processo nº 1036631-31.2023.8.11.0003

ID: 328966053
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Passivo:
Intimação de pauta
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 29 de Julho de 2025 a 04 de Agosto de 2025 às 09:00 horas, no Plenário Virtual. ATENÇÃO: Havendo Oposição ao Julgamento pelo Plenário Virtual, a oposição dev… Ver mais

Processo nº 1036631-31.2023.8.11.0003

ID: 329009540
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Passivo:
Intimação de pauta
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 29 de Julho de 2025 a 04 de Agosto de 2025 às 09:00 horas, no Plenário Virtual. ATENÇÃO: Havendo Oposição ao Julgamento pelo Plenário Virtual, a oposição dev… Ver mais

Processo nº 1036631-31.2023.8.11.0003

ID: 329230230
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Passivo:
Intimação de pauta
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 29 de Julho de 2025 a 04 de Agosto de 2025 às 09:00 horas, no Plenário Virtual. ATENÇÃO: Havendo Oposição ao Julgamento pelo Plenário Virtual, a oposição dev… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE RONDONÓPOLIS SEGUNDA VARA CÍVEL Processo Judicial Eletrônico nº 1013642-31.2023.8.11.0003 Ação: Cumprimento de sentença. Exequente: Tropical Supermercados LTDA. Executado: Energisa Mato Grosso – Distribuidora de Energia S.A. Vistos, etc. ENERGISA MA… Ver mais
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