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Processo nº 1008504-66.2023.8.11.0041

ID: 316717613

Tribunal: TJMT Órgão: 7ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1008504-66.2023.8.11.0041

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

HOLDER FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

VITOR LIMA DE ARRUDA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ERICO LIMA DE ARRUDA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

LEANDRO AMORIM DA COSTA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

PJE n.º 1008504-66.2023.8.11.0041 - (C) Vistos, Nesta Execução de Titulo Extrajudicial – Despesas Condominiais, a parte exequente almeja a busca de bens via Infojud, e comprova nos autos o recolhimen…

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Processo nº 1036634-98.2025.8.26.0002

ID: 331498355

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 11ª Vara da Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1036634-98.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

C. A. M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JONATAN DOS SANTOS CAMARGO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1036634-98.2025.8.26.0002 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - C.A.M. - Vistos. 1- Recebo a emenda a inicial (fls. 60/62). 2- Defiro os benefícios da justiça gratuita, nos term…

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Processo nº 1012869-66.2023.8.11.0041

ID: 298860760

Tribunal: TJMT Órgão: 3ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1012869-66.2023.8.11.0041

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

MEGA ASSESSORIA E COBRANCA EIRELI - ME MOISES OLIVEIRA DO CARMO

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

JOELI MARIANE CASTELLI

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso Comarca de Cuiabá Juízo da 3ª Vara Cível Avenida Desembargador Milton Figueiredo Ferreira Mendes, Telefones: (65) 3648-6424/6427 - (65) 3648-6422 - WhatsApp …

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Processo nº 1024315-66.2023.8.11.0041

ID: 275490731

Tribunal: TJMT Órgão: NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DE EXECUÇÕES FISCAIS ESTADUAIS 4.0 Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1024315-66.2023.8.11.0041

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PHILCO ELETRONICOS SA

Intimação

Advogados:

JEFFERSON LINS VASCONCELOS DE ALMEIDA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DE EXECUÇÕES FISCAIS ESTADUAIS 4.0 DECISÃO Processo: 1024315-66.2023.8.11.0041. EXEQUENTE: ESTADO DE MATO GROSSO EXECUTADO: PHILCO ELE…

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Processo nº 1002005-66.2023.8.11.0041

ID: 258213135

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA ESPECIALIZADA EM DIREITO BANCÁRIO DE CUIABÁ Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1002005-66.2023.8.11.0041

Data de Disponibilização: 17/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO S/A

Decisão

Advogados:

HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA ESPECIALIZADA EM DIREITO BANCÁRIO DE CUIABÁ BALCÃO VIRTUAL - ATENDIMENTO das 12H às 19H: (65)3648-6355 ou cba.2direitobancario@tjmt.jus.br DECISÃO Proce…

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Processo nº 1042551-66.2023.8.11.0041

ID: 260075778

Tribunal: TJMT Órgão: 1ª VARA ESPECIALIZADA EM DIREITO BANCÁRIO DE CUIABÁ Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1042551-66.2023.8.11.0041

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL S.A.

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

MILENA PIRAGINE

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

EMERSON CASTRO CORREIA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA ESPECIALIZADA EM DIREITO BANCÁRIO DE CUIABÁ Gabinete - cba.gab1varaespbancario@tjmt.jus.br - Telefone (65) 3648-6312 Secretaria - cba.1direitobancario@t…

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Raphael Ricardo Silva Dos Santos x Fundacao Getulio Vargas

ID: 257762272

Tribunal: TJMT Órgão: Primeira Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1037604-66.2023.8.11.0041

Data de Disponibilização: 16/04/2025

Polo Ativo:

RAPHAEL RICARDO SILVA DOS SANTOS

Polo Passivo:

FUNDACAO GETULIO VARGAS

Intimação

Advogados:

IGOR FOLENA DIAS DA SILVA

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

HENRIQUE RABELO MADUREIRA

OAB/PB XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE 2. PRIMEIRA TURMA GABINETE 2. PRIMEIRA TURMA RECURSO INOMINADO (460) 1037604-66.2023.8.11.0041 RECORRENTE: RAPHAEL RICARDO SILVA DO…

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Processo nº 1036634-98.2024.4.01.4000

ID: 316012382

Tribunal: TRF1 Órgão: 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1036634-98.2024.4.01.4000

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

LARISSE GOMES DE SOUSA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

NAIARA MARIA NUNES DOS SANTOS

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1036634-98.2024.4.01.4000 CLASSE: CUMPRIMENT… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1036634-98.2024.4.01.4000 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: LARISSE GOMES DE SOUSA REPRESENTANTES POLO ATIVO: NAIARA MARIA NUNES DOS SANTOS - PI19171 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida. Prazo 05 dias. ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos. Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. Art. 20, § 3º-B. No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC. Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período. OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Teresina, 3 de julho de 2025. USUÁRIO DO SISTEMA

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Processo nº 1038089-66.2023.8.11.0041

ID: 319544849

Tribunal: TJMT Órgão: 3ª VARA ESPECIALIZADA EM DIREITO BANCÁRIO DE CUIABÁ Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1038089-66.2023.8.11.0041

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CRÉDITO DOS MÉDICOS, PROFISSIONAIS DA SAÚDE E EMPRESÁRIOS DE MATO GROSSO

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

LUIZ AUGUSTO MALHEIROS DE ABREU CAVALCANTI

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EVELYN VITORIA AMORIM DA SILVA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

PEDRO SYLVIO SANO LITVAY

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

MIKAEL AGUIRRE CAVALCANTI

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ALESSANDRO TARCISIO ALMEIDA DA SILVA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA ESPECIALIZADA EM DIREITO BANCÁRIO DE CUIABÁ Processo: 1038089-66.2023.8.11.0041 EXEQUENTE: COOPERATIVA DE CRÉDITO DOS MÉDICOS, PROFISSIONAIS DA SAÚDE E … ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA ESPECIALIZADA EM DIREITO BANCÁRIO DE CUIABÁ Processo: 1038089-66.2023.8.11.0041 EXEQUENTE: COOPERATIVA DE CRÉDITO DOS MÉDICOS, PROFISSIONAIS DA SAÚDE E EMPRESÁRIOS DE MATO GROSSO EXECUTADO: JOSIMAR DE ARRUDA E SILVA LTDA, JOSIMAR DE ARRUDA E SILVA Vistos. Procedo à pesquisa de bens móveis passíveis de serem penhorados via RENAJUD, cujo demonstrativo de resposta segue abaixo. Ademais, realizo a pesquisa de bens suscetíveis de penhora por meio do sistema INFOJUD, relativa ao último exercício fiscal disponível para consulta. A resposta segue abaixo. Com relação às demais pesquisas requeridas, indefiro, considerando que as informações sobre a existência de eventuais bens podem ser perfeitamente obtidas por meio das pesquisas já realizadas. Desta forma, determino que a parte exequente manifeste-se nos autos, no prazo de 5 (cinco) dias, a contar da ciência deste despacho, indicando bens de propriedade da parte executada, passíveis de penhora, livres e desembargados, sendo tantos quantos bastem para garantir o valor do débito, sob pena de suspensão do feito. Em caso de inércia, remeta-se o processo ao arquivo, com fulcro no art. 921, inciso III, do CPC. A execução ficará suspensa por um ano (art. 921, § 1º, do CPC), a partir do qual automaticamente começará a correr a prescrição intercorrente, independentemente de novo despacho, a não ser que a parte se manifeste expressamente, após o período de um ano, demonstrando expressamente e pontualmente a alteração da situação econômica do devedor a permitir nova tentativa de penhora online ou indicando bens à penhora. Enunciado nº 195 do FPPC (Fórum Permanente de Processualistas Civis): “O prazo de prescrição intercorrente previsto no art. 921, § 4º, tem início automaticamente um ano após a intimação da decisão de suspensão de que trata o seu § 1º).” Intime-se. Cumpra-se. (assinado digitalmente) ALEX NUNES DE FIGUEIREDO Juiz de Direito

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Processo nº 1047013-66.2023.8.11.0041

ID: 258701978

Tribunal: TJMT Órgão: NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DE EXECUÇÕES FISCAIS ESTADUAIS 4.0 Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1047013-66.2023.8.11.0041

Data de Disponibilização: 21/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

C E T TRANSPORTES LTDA - ME

Decisão

Advogados:

VOLMAR CORREA JUNIOR

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DE EXECUÇÕES FISCAIS ESTADUAIS 4.0 - N DECISÃO Processo: 1047013-66.2023.8.11.0041. EXEQUENTE: ESTADO DE MATO GROSSO EXECUTADO: C E T …

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