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Processo nº 1026970-31.2023.8.11.0002

ID: 294402684

Tribunal: TJMT Órgão: JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E FAZENDÁRIO DE VÁRZEA GRANDE Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1026970-31.2023.8.11.0002

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

MARIO SEBASTIAO RODRIGUES

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

SOCRATES MOTA MARTINS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO SOCRATES MOTA MARTINS (OAB/MT 20.916)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E FAZENDÁRIO DE VÁRZEA GRANDE SENTENÇA Processo: 1026970-31.2023.8.11.0002. EXEQUENTE: MARIO SEBASTIAO RODRIGUES EXECUTADO: DEPARTAMENTO DE AGUA E ESGOTO DO MUNICIPIO DE VARZEA GRANDE Vistos etc., Trata-se de reclamação em fase de cum… Ver mais

Processo nº 1020665-31.2023.8.11.0002

ID: 311333983

Tribunal: TJMT Órgão: JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E FAZENDÁRIO DE VÁRZEA GRANDE Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1020665-31.2023.8.11.0002

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

VALTENIR FRANCISCO DA COSTA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

JOELCIO DAMACENO DA SILVA (OAB/MT 30.551)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E FAZENDÁRIO DE VÁRZEA GRANDE SENTENÇA Processo: 1020665-31.2023.8.11.0002. EXEQUENTE: VALTENIR FRANCISCO DA COSTA EXECUTADO: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos etc., Trata-se de reclamação em fase de cumprimento de sentença. A obrigação fo… Ver mais

Processo nº 1017464-31.2023.8.11.0002

ID: 263143513

Tribunal: TJMT Órgão: JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E FAZENDÁRIO DE VÁRZEA GRANDE Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1017464-31.2023.8.11.0002

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

MARINILSO SAMPAIO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

GONCALO DE SOUZA SILVA (OAB/MT 19.148) MARLI DANTAS DO NASCIMENTO (OAB/MT 20.781)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E FAZENDÁRIO DE VÁRZEA GRANDE SENTENÇA Processo: 1017464-31.2023.8.11.0002. EXEQUENTE: MARINILSO SAMPAIO EXECUTADO: PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE Vistos etc., Trata-se de reclamação em fase de cumprimento de sentença. A obriga… Ver mais

Maria Da Graca Barroso Pina x Banco Santander (Brasil) S.A.

ID: 260706811

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA CÍVEL DE VÁRZEA GRANDE Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1024351-31.2023.8.11.0002

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

MARIA DA GRACA BARROSO PINA

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Sentença

Advogados:

FILIPE BRUNO DOS SANTOS (OAB/MT 17.327) CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (OAB/SP 247.319)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CÍVEL DE VÁRZEA GRANDE SENTENÇA Processo: 1024351-31.2023.8.11.0002. EXEQUENTE: MARIA DA GRACA BARROSO PINA EXECUTADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Vistos etc. Trata-se de cumprimento de sentença promovido por MARIA DA GRACA BARROSO PINA em desfavor d… Ver mais

Processo nº 1027358-31.2023.8.11.0002

ID: 257920188

Tribunal: TJMT Órgão: JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E FAZENDÁRIO DE VÁRZEA GRANDE Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1027358-31.2023.8.11.0002

Data de Disponibilização: 16/04/2025

Polo Ativo:

JANAINA FIGUEIREDO DA SILVA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

RAFAEL KRUEGER (OAB/MT 12.058)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E FAZENDÁRIO DE VÁRZEA GRANDE SENTENÇA Processo: 1027358-31.2023.8.11.0002. EXEQUENTE: JANAINA FIGUEIREDO DA SILVA EXECUTADO: DEPARTAMENTO DE AGUA E ESGOTO DO MUNICIPIO DE VARZEA GRANDE Vistos, etc. Relatório dispensado (art. 38 da Le… Ver mais

Alessandro André Del Santos Vilela De Sá x Marcia De Oliveira Lima

ID: 321189420

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 8ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0016519-62.2020.8.26.0224

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

ALESSANDRO ANDRé DEL SANTOS VILELA DE Sá

Polo Passivo:

MARCIA DE OLIVEIRA LIMA

Intimação

Advogados:

RODRIGO ALEXANDRE TOMEI (OAB/SP 265.040) NILSON DE OLIVEIRA MORAES JÚNIOR (OAB/SP 359.760) NILSON DE OLIVEIRA MORAES (OAB/SP 98.155) HIGOR DA SILVA VEGAS (OAB/SP 269.477) ERASMO JOSE DA SILVA (OAB/SP 362.819)

Processo 0016519-62.2020.8.26.0224 (processo principal 1036670-37.2017.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Alessandro André Del Santos Vilela de Sá - Marcia de Oliveira Lima - José Erivaldo Galvão Alexandre - Ailda Silva Nunes - Defiro a penhora on… Ver mais

Alessandro André Del Santos Vilela De Sá x Marcia De Oliveira Lima

ID: 321163139

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 8ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0016519-62.2020.8.26.0224

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

ALESSANDRO ANDRé DEL SANTOS VILELA DE Sá

Polo Passivo:

MARCIA DE OLIVEIRA LIMA

Intimação

Advogados:

RODRIGO ALEXANDRE TOMEI (OAB/SP 265.040) NILSON DE OLIVEIRA MORAES JÚNIOR (OAB/SP 359.760) NILSON DE OLIVEIRA MORAES (OAB/SP 98.155) HIGOR DA SILVA VEGAS (OAB/SP 269.477) ERASMO JOSE DA SILVA (OAB/SP 362.819)

Processo 0016519-62.2020.8.26.0224 (processo principal 1036670-37.2017.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Alessandro André Del Santos Vilela de Sá - Marcia de Oliveira Lima - José Erivaldo Galvão Alexandre - Ailda Silva Nunes - Defiro a penhora on… Ver mais

Processo nº 1020665-31.2023.8.11.0002

ID: 294521824

Tribunal: TJMT Órgão: JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E FAZENDÁRIO DE VÁRZEA GRANDE Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1020665-31.2023.8.11.0002

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

VALTENIR FRANCISCO DA COSTA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

JOELCIO DAMACENO DA SILVA (OAB/MT 30.551)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E DA FAZENDA PÚBLICA DE VÁRZEA GRANDE _________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ DECISÃO Autos nº: 1020665-… Ver mais

Processo nº 1026970-31.2023.8.11.0002

ID: 276520576

Tribunal: TJMT Órgão: JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E FAZENDÁRIO DE VÁRZEA GRANDE Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1026970-31.2023.8.11.0002

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

MARIO SEBASTIAO RODRIGUES

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

SOCRATES MOTA MARTINS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO SOCRATES MOTA MARTINS (OAB/MT 20.916)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E DA FAZENDA PÚBLICA DE VÁRZEA GRANDE _________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ DECISÃO Autos nº: 1026970-… Ver mais

Processo nº 1036670-43.2024.4.01.4000

ID: 305199193

Tribunal: TRF1 Órgão: 7ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1036670-43.2024.4.01.4000

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

BEATRIZ ALVES DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

JOSE LYA ALVES DOS SANTOS SOARES (OAB/PI 15.899)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 7ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1036670-43.2024.4.01.4000 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: BEATRIZ ALVES DE OLIVEIRA REPRESENTANTES … Ver mais

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