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Processo nº 1036693-68.2023.4.01.3500

ID: 322911542

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJGO Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1036693-68.2023.4.01.3500

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

TEREZINHA PEREIRA DA COSTA

Polo Passivo:

Intimação polo passivo

Advogados:

ANA CLARA SCALON

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJGO 1ª Turma Recursal da SJGO Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1036693-68.2023.4…

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Processo nº 1036693-68.2023.4.01.3500

ID: 322911467

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJGO Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1036693-68.2023.4.01.3500

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

TEREZINHA PEREIRA DA COSTA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

ANA CLARA SCALON

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJGO 1ª Turma Recursal da SJGO Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1036693-68.2023.4…

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Cleonice Rondel e outros x Sueli Aparecida Dias Justus

ID: 320147927

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 4ª Vara Cível Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 1016792-56.2025.8.26.0577

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

CLEONICE RONDEL PAULO JEREMIAS RONDEL

Polo Passivo:

SUELI APARECIDA DIAS JUSTUS

Intimação

Advogados:

VERA SIMONIA DA SILVA MORAIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCELO SILVA CASTRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1016792-56.2025.8.26.0577 (apensado ao processo 1036693-44.2024.8.26.0577) - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Cleonice Rondel - - Paulo Jere…

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Cleonice Rondel e outros x Sueli Aparecida Dias Justus

ID: 320147939

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 4ª Vara Cível Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 1016792-56.2025.8.26.0577

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

CLEONICE RONDEL PAULO JEREMIAS RONDEL

Polo Passivo:

SUELI APARECIDA DIAS JUSTUS

Intimação

Advogados:

VERA SIMONIA DA SILVA MORAIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCELO SILVA CASTRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1016792-56.2025.8.26.0577 (apensado ao processo 1036693-44.2024.8.26.0577) - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Cleonice Rondel - - Paulo Jere…

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Cleonice Rondel e outros x Sueli Aparecida Dias Justus

ID: 325157330

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 4ª Vara Cível Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 1016792-56.2025.8.26.0577

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

CLEONICE RONDEL PAULO JEREMIAS RONDEL

Polo Passivo:

SUELI APARECIDA DIAS JUSTUS

Intimação

Advogados:

VERA SIMONIA DA SILVA MORAIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCELO SILVA CASTRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1016792-56.2025.8.26.0577 (apensado ao processo 1036693-44.2024.8.26.0577) - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Cleonice Rondel - - Paulo Jere…

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Cleonice Rondel e outros x Sueli Aparecida Dias Justus

ID: 325157377

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 4ª Vara Cível Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 1016792-56.2025.8.26.0577

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

CLEONICE RONDEL PAULO JEREMIAS RONDEL

Polo Passivo:

SUELI APARECIDA DIAS JUSTUS

Intimação

Advogados:

VERA SIMONIA DA SILVA MORAIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCELO SILVA CASTRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1016792-56.2025.8.26.0577 (apensado ao processo 1036693-44.2024.8.26.0577) - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Cleonice Rondel - - Paulo Jere…

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Cleonice Rondel e outros x Sueli Aparecida Dias Justus

ID: 325157380

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 4ª Vara Cível Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 1016792-56.2025.8.26.0577

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

CLEONICE RONDEL PAULO JEREMIAS RONDEL

Polo Passivo:

SUELI APARECIDA DIAS JUSTUS

Intimação

Advogados:

VERA SIMONIA DA SILVA MORAIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCELO SILVA CASTRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1016792-56.2025.8.26.0577 (apensado ao processo 1036693-44.2024.8.26.0577) - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Cleonice Rondel - - Paulo Jere…

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Processo nº 1012152-07.2023.4.01.3100

ID: 312729171

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Relatoria da 14ª Turma 4.0 - adjunta à Turma Recursal do Mato Grosso Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1012152-07.2023.4.01.3100

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 30 de junho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - IN… Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 30 de junho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RECORRIDO: JONATHAS GUIMARAES AQUINO O processo nº 1012152-07.2023.4.01.3100 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 11/07/2025 Horário: 09:00 Local: 14. TR 4.0 - Rel 1 - Observação: A Sessão será realizada exclusivamente pelo sistema virtual (PJE), sem realização simultânea de videoconferência, dispondo os magistrados de até cinco dias uteis para oposição dos seus votos na plataforma, nos termos dos artigos 68 e seguintes da Resolução Presi 33/2021. ******** Fica facultado às partes inserir nos próprios autos as respectivas sustentações orais, no formato de áudio ou vídeo, em qualquer tipo / tamanho de arquivo suportado pelo PJe, com duração de no máximo 10 minutos (Resolução PRESI 33/2021, de 02/09/2021), devendo informar a juntada até o horário estabelecido para o início da Sessão de Julgamento, por meio do e-mail sustentacaooral.tr.mt@trf1.jus.br conforme estabelecido na PORTARIA 3/2022, de 25/10/2022. ********** PEDIDOS DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTAÇÃO ORAL, por qualquer das partes ou pelo MPF, DEVERÃO SER REALIZADAS ATRAVÉS DO LINK: https://forms.office.com/r/hdc8er4HsV (que deve ser copiado e colado no navegador), até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário estabelecido para o início da sessão virtual de julgamento. ********** Quando solicitada a retirada de pauta da Sessão Virtual para fins de sustentação oral em Sessão Presencial com Suporte de Vídeo, os processos não julgados serão retirados do plenário virtual após o encerramento da sessão e incluídos em nova pauta de julgamento, salvo aqueles cujo julgamento tiver sido expressamente adiado para a primeira sessão seguinte, que independem de nova inclusão em pauta.

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Jean Carlos De Araujo Pereira x Fundo De Investimentos Em Direitos Creditorios Não Padronizados Npl Ii

ID: 331686670

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional de Vila Mimosa - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036693-75.2024.8.26.0114

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

JEAN CARLOS DE ARAUJO PEREIRA

Polo Passivo:

FUNDO DE INVESTIMENTOS EM DIREITOS CREDITORIOS NÃO PADRONIZADOS NPL II

Intimação

Advogados:

VIDAL RIBEIRO PONCANO

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CAMILA DE NICOLA FELIX

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Processo 1036693-75.2024.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Jean Carlos de Araujo Pereira - FUNDO DE INVESTIMENTOS EM DIREITOS CREDITORIOS NÃO …

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Valcenter Serviços Em Móveis Ltda. x Cássio Clay De Freitas Costa e outros

ID: 310751519

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 6ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1036693-70.2023.8.26.0224

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

VALCENTER SERVIçOS EM MóVEIS LTDA.

Polo Passivo:

CáSSIO CLAY DE FREITAS COSTA NICOLE LARISSA DE ALMEIDA MEDEIROS

Intimação

Advogados:

GABRIELA ALVES DA ROCHA

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BRUNO BITENCOURT BARBOSA

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Processo 1036693-70.2023.8.26.0224 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Valcenter Serviços em Móveis Ltda. - Cássio Clay de Freitas Costa - réu revel - - Nicole Larissa de Almeida … Processo 1036693-70.2023.8.26.0224 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Valcenter Serviços em Móveis Ltda. - Cássio Clay de Freitas Costa - réu revel - - Nicole Larissa de Almeida Medeiros - Vistos. Tendo sido satisfeito o crédito, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Publicada esta na Imprensa Oficial, certifique-se o trânsito em julgado imediatamente (art. 1.000 do CPC). Levante-se em favor do(a) exequente os valores depositados. Consigno que para a emissão do mandado de levantamento eletrônico (MLE) deverá a parte interessada, se não o fez, juntar aos autos, devidamente preenchido, o formulário que está disponível no site do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (www.tjsp.jus.br), no endereço "Despesas Processuais/Orientações Gerais/Formulário de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico",devendo constar no campo "Observação" se a conta indicada trata-se de conta corrente ou poupança e o nome do respectivo titular. Em sendo conta poupança, deverá também ser indicado o código da variação. Providencie o(a) exequente o recolhimento das custas finais ou da taxa judiciária prevista no artigo 4º, inciso IV, da Lei estadual nº 11.608/03, conforme o caso. Salienta-se, por oportuno, quanto às custas de satisfação da execução, que estas são de responsabilidade do(a) exequente, que deverá comprovar o recolhimento, em quinze dias, porquanto a distribuição das custas processuais não altera a sujeição passiva da taxa judiciária, exercida pelo(a) exequente, dado ser o(a) destinatário(a) dos serviços forenses. Não comprovado o recolhimento das custas finais e decorrido o prazo previsto no artigo 1.098, § 2º, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, expeça-se certidão para fins de inscrição da dívida. Tudo cumprido, comunique-se a baixa e arquivem-se os autos. P.R.I. - ADV: BRUNO BITENCOURT BARBOSA (OAB 243996/SP), GABRIELA ALVES DA ROCHA (OAB 392536/SP), CÁSSIO CLAY DE FREITAS COSTA

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