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Processo nº 1036693-07.2023.4.01.3100

ID: 338269778

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJAP e da SJPA Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1036693-07.2023.4.01.3100

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

SHILTON MARQUES REIS

OAB/AP XXXXXX Desbloquear

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 29 de julho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: ARIANE SILVA DA MOTA Advogado do(a) RECO… Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 29 de julho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: ARIANE SILVA DA MOTA Advogado do(a) RECORRENTE: SHILTON MARQUES REIS - AP3877-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS O processo nº 1036693-07.2023.4.01.3100 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 18/08/2025 a 25-08-2025 Horário: 08:00 Local: SALA 01 - sessão virtual de 18 a 25/08/2025 - Observação: IMPORTANTE: A Excelentíssima Senhora Juíza Federal Presidente da 1ª Turma Recursal PA/AP e 15ª Turma 4.0 - adjunta à 1ª Turma Recursal PA/AP, comunica aos(às) senhores(as) advogados(as), membros da advocacia pública e do ministério público federal que, o processo foi incluído na pauta da 6ª SESSÃO VIRTUAL de Julgamento de 2025, designada para o período de 18/08/2025 a 25/08/2025 e serão julgados através do plenário virtual. Nas sessões virtuais de julgamento não cabe sustentação oral presencial e nem via remota. Caso a parte queira realizar sustentação oral presencial ou via remota, deverá peticionar nos autos requerendo a RETIRADA DE PAUTA da sessão virtual para que o processo seja incluído em sessão presencial de julgamento. A solicitação de retirada de pauta para fins de sustentação oral ou julgamento presencial deverá ser realizada mediante peticionamento eletrônico nos autos, EM ATÉ 48 HORAS ANTES DO HORÁRIO PREVISTO PARA O INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL, ou seja, até às 8h do dia 13/08/2025, devendo ser comunicada, NO MESMO PRAZO, à Secretaria Única das Turmas Recursais, por meio do e-mail: sustentacao.01turma.pa@trf1.jus.br, mediante indicação do número do processo, relatoria, endereço eletrônico e telefone para contato. Fica facultado às partes, nas sessões virtuais de julgamento, a realização de sustentação oral por arquivo de vídeo suportado pelo sistema PJE, devendo a parte fazer a juntada da referida mídia no processo, durante o período que vai da publicação da pauta até 48 horas antes do horário previsto para o início da sessão de julgamento em ambiente virtual, ou seja, até às 8h do dia 13/08/2025, devendo a referida juntada ser comunicada, NO MESMO PRAZO, à Secretaria das Turmas Recursais, por meio do e-mail: sustentacao.01turma.pa@trf1.jus.br, com os referidos dados dos processos.

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Processo nº 1036693-07.2023.4.01.3100

ID: 338303804

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJAP e da SJPA Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1036693-07.2023.4.01.3100

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

SHILTON MARQUES REIS

OAB/AP XXXXXX Desbloquear

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 29 de julho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: ARIANE SILVA DA MOTA Advogado do(a) RECO… Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 29 de julho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: ARIANE SILVA DA MOTA Advogado do(a) RECORRENTE: SHILTON MARQUES REIS - AP3877-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS O processo nº 1036693-07.2023.4.01.3100 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 18/08/2025 a 25-08-2025 Horário: 08:00 Local: SALA 01 - sessão virtual de 18 a 25/08/2025 - Observação: IMPORTANTE: A Excelentíssima Senhora Juíza Federal Presidente da 1ª Turma Recursal PA/AP e 15ª Turma 4.0 - adjunta à 1ª Turma Recursal PA/AP, comunica aos(às) senhores(as) advogados(as), membros da advocacia pública e do ministério público federal que, o processo foi incluído na pauta da 6ª SESSÃO VIRTUAL de Julgamento de 2025, designada para o período de 18/08/2025 a 25/08/2025 e serão julgados através do plenário virtual. Nas sessões virtuais de julgamento não cabe sustentação oral presencial e nem via remota. Caso a parte queira realizar sustentação oral presencial ou via remota, deverá peticionar nos autos requerendo a RETIRADA DE PAUTA da sessão virtual para que o processo seja incluído em sessão presencial de julgamento. A solicitação de retirada de pauta para fins de sustentação oral ou julgamento presencial deverá ser realizada mediante peticionamento eletrônico nos autos, EM ATÉ 48 HORAS ANTES DO HORÁRIO PREVISTO PARA O INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL, ou seja, até às 8h do dia 13/08/2025, devendo ser comunicada, NO MESMO PRAZO, à Secretaria Única das Turmas Recursais, por meio do e-mail: sustentacao.01turma.pa@trf1.jus.br, mediante indicação do número do processo, relatoria, endereço eletrônico e telefone para contato. Fica facultado às partes, nas sessões virtuais de julgamento, a realização de sustentação oral por arquivo de vídeo suportado pelo sistema PJE, devendo a parte fazer a juntada da referida mídia no processo, durante o período que vai da publicação da pauta até 48 horas antes do horário previsto para o início da sessão de julgamento em ambiente virtual, ou seja, até às 8h do dia 13/08/2025, devendo a referida juntada ser comunicada, NO MESMO PRAZO, à Secretaria das Turmas Recursais, por meio do e-mail: sustentacao.01turma.pa@trf1.jus.br, com os referidos dados dos processos.

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Processo nº 1028060-07.2023.4.01.3100

ID: 295187349

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Relatoria da 13ª Turma 4.0 - adjunta à 2ª Turma Recursal do Maranhão Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1028060-07.2023.4.01.3100

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

RAIMUNDO MACEDO DO AMARAL

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JEAN E SILVA DIAS

OAB/AP XXXXXX Desbloquear

PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS

OAB/AP XXXXXX Desbloquear

ALANA E SILVA DIAS

OAB/AP XXXXXX Desbloquear

JAMERSON DARABIAN E SILVA DIAS

OAB/AP XXXXXX Desbloquear

Núcleos de Justiça 4.0 13ª Turma 4.0 - adjunta à 2ª Turma Recursal do Maranhão 2ª Relatoria da 13ª Turma 4.0 - adjunta à 2ª Turma Recursal do Maranhão INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 102806…

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Processo nº 1001676-07.2023.4.01.3100

ID: 292365172

Tribunal: TRF1 Órgão: 6ª Vara Federal Cível da SJAP Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001676-07.2023.4.01.3100

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Ato ordinatório

Advogados:

LEONARDO FALCAO RIBEIRO

OAB/RO XXXXXX Desbloquear

ELSON SOUZA SILVA

OAB/AP XXXXXX Desbloquear

Seção Judiciária do Estado do Amapá 6ª Vara PROCESSO: 1001676-07.2023.4.01.3100 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: K CRISTINEIDE F DE OLIVEIRA EIRELI - ME REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF …

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Processo nº 1014965-07.2023.4.01.3100

ID: 297752409

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1014965-07.2023.4.01.3100

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIA DE NAZARE SILVA DE ALMEIDA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

DIANDRA EVELY NERY DA SILVA

OAB/AP XXXXXX Desbloquear

JOSELIA DE LIMA CARDOSO

OAB/AP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAPÁ 3ª VARA DE JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO: 1014965-07.2023.4.01.3100 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ANTONIA DE NAZARE SILVA DE…

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Processo nº 1004974-07.2023.4.01.3100

ID: 294034897

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Relatoria da 19ª Turma 4.0 - adjunta à Turma Recursal do Tocantins Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1004974-07.2023.4.01.3100

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ROBERTO SOARES DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

DAVI IVA MARTINS DA SILVA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Núcleos de Justiça 4.0 Secretaria da 19ª Turma 4.0 adjunta à Turma Recursal do Tocantins INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1004974-07.2023.4.01.3100 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO…

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Processo nº 1036693-21.2021.4.01.3700

ID: 295578525

Tribunal: TRF1 Órgão: 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1036693-21.2021.4.01.3700

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

MARIA DO ESPIRITO SANTO CARDOSO

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

FLAVIO HENRIQUE SANTOS PINHEIRO

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1ª INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO MARANHÃO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL - 12ª VARA Processo nº: 1036693-21.2021.4.01.3700 Assunto: [Aposentadoria por Invalide…

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Processo nº 1022337-07.2023.4.01.3100

ID: 321457245

Tribunal: TRF1 Órgão: 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1022337-07.2023.4.01.3100

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

Intimação

Advogados:

RICARDO SIQUEIRA GONCALVES

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Seção Judiciária do Amapá 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1022337-07.2023.4.01.3100 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLIC…

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Processo nº 1036693-14.2022.4.01.3400

ID: 292276605

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Vara Federal Cível da SJDF Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036693-14.2022.4.01.3400

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

LUNNA YASMIM RODRIGUES FERREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CLAUDIA BORGES DA SILVA

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

Seção Judiciária do Distrito Federal 1ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1036693-14.2022.4.01.3400 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: LUNNA YASMIM RO…

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Processo nº 1036693-09.2025.4.01.3400

ID: 315000678

Tribunal: TRF1 Órgão: 20ª Vara Federal Cível da SJDF Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036693-09.2025.4.01.3400

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

STERN COMERCIO DE VEICULOS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

AUGUSTO FAUVEL DE MORAES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Seção Judiciária do Distrito Federal 20ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1036693-09.2025.4.01.3400 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: STERN COMERCIO…

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