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Resultados para "1036768-55.2024.4.01.3700" – Página 5 de 16

ADV: Raquel das Neves Rafael (OAB 352651/SP), Thalita Elienai Trindade Costa Rovere (OAB 421105/SP) Processo 1036768-69.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Marcelo Oliveira Dias - Vistos. 1. Não foi requerido o benefício da justiça gratuita. 2. Observe-se q… Ver mais
Certidão
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 10ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA PROCESSO: 1010384-55.2024.4.01.3700 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ANA CRISTINA DA SILVA E SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: WEVERSON FILIPE JUNQUEIRA SI… Ver mais

Processo nº 1010287-55.2024.4.01.3700

ID: 281242499
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Passivo:
Certidão
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 10ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA PROCESSO: 1010287-55.2024.4.01.3700 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: DOMINGAS RIBEIRO SOUSA REPRESENTANTES POLO ATIVO: GILSON FREITAS MARQUES JUNIOR - MA1… Ver mais

Processo nº 1036768-25.2025.8.11.0041

ID: 280265051
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DA CAPITAL JUÍZO DA 3ª VARA ESPECIALIZADA DA FAZENDA PÚBLICA - jf Processo: 1036768-25.2025.8.11.0041. EXEQUENTE: OSMAR AGOSTINHO EXECUTADO: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos etc. Trata-se de cumprimento de sentença em face da Fazenda Pública, tendo o/a … Ver mais
Sentença Tipo A
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA PROCESSO: 1036768-55.2024.4.01.3700 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: IRIA CELIA SILVA DE OLIVEIRA NETA Advogados do(a) AUTOR: ALEX AGUIAR DA COSTA - MA9375, AND… Ver mais
Despacho
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1ª INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO MARANHÃO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL - 12ª VARA Processo nº: 1098557-55.2024.4.01.3700 Assunto: [Óbito de Filho/Filha] AUTOR: P. M. D. C., J. M. D. C. REPRESENTANTE: ADINILSA MENDES REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL … Ver mais

Processo nº 1006310-55.2024.4.01.3700

ID: 305041693
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Intimação
Seção Judiciária do Maranhão 6ª Vara Federal Cível da SJMA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1006310-55.2024.4.01.3700 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: R. P. R. C. REPRESENTANTES POLO ATIVO: EDUARDO PINTO SANTOS FERREIRA - MA25368 e DANUZA FERNANDES COUTO - MA14115 POLO … Ver mais

Processo nº 1006310-55.2024.4.01.3700

ID: 305041694
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Intimação
Seção Judiciária do Maranhão 6ª Vara Federal Cível da SJMA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1006310-55.2024.4.01.3700 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: R. P. R. C. REPRESENTANTES POLO ATIVO: EDUARDO PINTO SANTOS FERREIRA - MA25368 e DANUZA FERNANDES COUTO - MA14115 POLO … Ver mais
Intimação polo ativo
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Central de Perícias da Seção Judiciária do Maranhão INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1081873-55.2024.4.01.3700 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: MARIA SABINA OLIVEIRA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: DHYEGO COUTINHO DOS ANJOS … Ver mais
Seção Judiciária do Maranhão 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1066838-55.2024.4.01.3700 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: PRISCILA RITA DE OLIVEIRA CARNEIRO REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOSELIA SILV… Ver mais