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Processo nº 1040164-38.2022.4.01.3400

ID: 298463957

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Vara Federal Cível da SJDF Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1040164-38.2022.4.01.3400

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

MYLLENA FREITAS GOMES DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JONATAS VIANA BATISTA

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PRISCILA DE SOUZA OLIVEIRA MOURAO

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 3ª Vara Federal Cível da SJDF PROCESSO Nº 1040164-38.2022.4.01.3400 ATO ORDINATÓRIO De ordem, nos termos do art. 93, XIV, da Cons…

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Processo nº 1016011-38.2022.4.01.3400

ID: 335500263

Tribunal: TRF1 Órgão: 24ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1016011-38.2022.4.01.3400

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

ANA CARLA ESMERIA GOMES RAMOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA

OAB/PB XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 24ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF PROCESSO: 1016011-38.2022.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO…

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Processo nº 1054714-38.2022.4.01.3400

ID: 334230764

Tribunal: TRF1 Órgão: 6ª Vara Federal Cível da SJDF Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1054714-38.2022.4.01.3400

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

PERPETUO SOCORRO COMERCIAL DE SELOS LTDA - ME

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

CARLOS ALBERTO DAY STOEVER

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

1054714-38.2022.4.01.3400 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: PERPETUO SOCORRO COMERCIAL DE SELOS LTDA - ME REU: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS ATO ORDINATÓRIO/INTIMAÇÃO Nos termos do ar…

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Processo nº 1019309-38.2022.4.01.3400

ID: 276105597

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 17 - DESEMBARGADORA FEDERAL KÁTIA BALBINO Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1019309-38.2022.4.01.3400

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE ALPINOPOLIS

Intimação

Advogados:

FABIO GOULART TOMKOWSKI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 6ª Turma Gab. 17 - DESEMBARGADORA FEDERAL KÁTIA BALBINO INTIMAÇÃO PROCESSO: 1019309-38.2022.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 1019309-38.2022.4.01… Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 6ª Turma Gab. 17 - DESEMBARGADORA FEDERAL KÁTIA BALBINO INTIMAÇÃO PROCESSO: 1019309-38.2022.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 1019309-38.2022.4.01.3400 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO:IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE ALPINOPOLIS REPRESENTANTES POLO PASSIVO: FABIO GOULART TOMKOWSKI - RS86985-A FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, VIA DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:: IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE ALPINOPOLIS Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes:: UNIÃO FEDERAL e Ministério Público Federal (Procuradoria) OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos. Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. Art. 20, § 3º-B. No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC. Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período. OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 21 de maio de 2025. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 6ª Turma

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Processo nº 1009512-38.2022.4.01.3400

ID: 295827085

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Vara Federal Cível da SJDF Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1009512-38.2022.4.01.3400

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL (ANAC)

Decisão

Advogados:

BRUNO CARLOS SARAN

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 2ª Vara Federal Cível da SJDF ___________________________________________________________________________________________________…

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Processo nº 1036769-95.2021.8.26.0602

ID: 332353672

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1036769-95.2021.8.26.0602

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

AMABILE DELFINO DE FREITAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO ROBERTO SQUARSONI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PAULO ANTONIO MODOLO FIUSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1036769-95.2021.8.26.0602 - Inventário - Inventário e Partilha - Amabile Delfino de Freitas - Teresa de Jesus de Barros - Vistos. Defiro a prioridade no tramite do feito nos termos do Esta…

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Processo nº 1001558-38.2022.4.01.3400

ID: 290678508

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 21 - DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 1001558-38.2022.4.01.3400

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

LUIS AUGUSTO DE ANDRADE GONZAGA

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Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 5 de junho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: CONSELHO FEDERAL DE BIOLOGIA Advogado do(a)…

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Processo nº 1001558-38.2022.4.01.3400

ID: 323039329

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 21 - DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 1001558-38.2022.4.01.3400

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

LUIS AUGUSTO DE ANDRADE GONZAGA

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 10 de julho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: CONSELHO FEDERAL DE BIOLOGIA Advogado do(a…

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Processo nº 1025517-38.2022.4.01.3400

ID: 316245582

Tribunal: TRF1 Órgão: 25ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1025517-38.2022.4.01.3400

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

MARCIA LUCIA RIBEIRO BRAGA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FELIPE TEIXEIRA VIEIRA

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Seção Judiciária do Distrito Federal 25ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1025517-38.2022.4.01.3400 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍ…

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Processo nº 1059370-38.2022.4.01.3400

ID: 314749530

Tribunal: TRF1 Órgão: 22ª Vara Federal Cível da SJDF Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1059370-38.2022.4.01.3400

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ALLANA DE ALBUQUERQUE SOUSA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JUSCELIO GARCIA DE OLIVEIRA

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

Seção Judiciária do Distrito Federal 22ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1059370-38.2022.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078…

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