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Processo nº 1036769-38.2022.4.01.3400

ID: 333897591
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 24ª Vara Federal Cível da SJDF PROCESSO: 1036769-38.2022.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: JOSE NEVILLE REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARION SILVEIRA - SC9960 POLO PASSIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCI… Ver mais

Processo nº 1018339-38.2022.4.01.3400

ID: 311464786
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO APELAÇÃO CÍVEL (198) 1018339-38.2022.4.01.3400 Processo de origem: 1018339-38.2022.4.01.3400 ATO ORDINATÓRIO Vista à parte contrária para, querendo, no prazo legal, apresentar resposta ao(s) recurso(s). Brasília / DF, 28 de junho de 2025 Aline… Ver mais

Processo nº 1067712-38.2022.4.01.3400

ID: 320044215
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1067712-38.2022.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 1067712-38.2022.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: SONIA MARIA MURICY TORRES e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANTONIO VITHEAB BOTURA - BA3146-A, AILIO CLAUBER FONTES LI… Ver mais

Processo nº 1009150-65.2024.4.01.3400

ID: 275856808
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 9ª Vara Federal Cível da SJDF PROCESSO: 1009150-65.2024.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: SEVERINA DARLENE MONTEIRO MAIA DE LIMA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: JESSICA DE … Ver mais

Processo nº 1002431-38.2022.4.01.3400

ID: 317871648
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Ativo:
Acórdão
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1002431-38.2022.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 1002431-38.2022.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA POLO PASSIVO:PHABLO MARQUES DA SILVA PEREIRA REPR… Ver mais
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) 1004652-72.2023.4.01.0000 Processo de origem: 1051319-38.2022.4.01.3400 ATO ORDINATÓRIO Vista à parte contrária para, querendo, no prazo legal, apresentar resposta aos Embargos de Declaração. Brasília / DF, … Ver mais
Intimação
Seção Judiciária do Distrito Federal Juizado Especial Cível Adjunto à 6ª Vara Federal da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1036769-04.2023.4.01.3400 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: SIMONE CARDOSO FERREIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: CECILIA OLIVIERI E JO… Ver mais

Processo nº 1036769-13.2023.4.01.3300

ID: 279743812
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
Seção Judiciária da Bahia 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1036769-13.2023.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: LILIA DOS SANTOS SOUZA REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARCOS VINICIUS DE OLIVEIRA LIMA - BA416… Ver mais

Processo nº 1060631-38.2022.4.01.3400

ID: 316184507
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 13ª Vara Federal da SJDF PROCESSO: 1060631-38.2022.4.01.3400 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: CLINICA ANIMA VITA S/S REQUERIDO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ATO ORDINATÓRIO (Artigo 203, §4º, do CPC e Portaria nº 03/2017 - 13ª Vara) Intime-se … Ver mais

Processo nº 1080128-38.2022.4.01.3400

ID: 275947286
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
Despacho
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 13ª Vara Federal da SJDF PROCESSO: 1080128-38.2022.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ESTEVAO CORREA DE SOUZA EXECUTADO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) D E S P A C H O Intime-se o Exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar… Ver mais
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