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"1036961-77.2023.4.01.4000" - Resultados da Busca – Página 5 de 6

Processo nº 1049668-77.2023.4.01.4000

ID: 312183515

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Vara Federal Cível da SJPI Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1049668-77.2023.4.01.4000

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

E. G. S. R. F. A. S. R. GILMAR PAIVA RODRIGUES GUTEMBERG PAIVA RODRIGUES FILHO JOSE AMILCAR PAIVA RODRIGUES JOSE NILTON PAIVA RODRIGUES MARIA VERONICA PAIVA RODRIGUES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOAO PAULO DOS SANTOS MELO

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Seção Judiciária do Piauí 2ª Vara Federal Cível da SJPI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1049668-77.2023.4.01.4000 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO…

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Processo nº 1007764-77.2023.4.01.4000

ID: 325983972

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJPI Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1007764-77.2023.4.01.4000

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANTONIO JANUARIO DA CONCEICAO

Intimação polo passivo

Advogados:

MARCO ANTONIO SUCAR FILHO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJPI 1ª Turma Recursal da SJPI Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1007764-77.2023.4…

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Processo nº 1049668-77.2023.4.01.4000

ID: 261893025

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Vara Federal Cível da SJPI Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1049668-77.2023.4.01.4000

Data de Disponibilização: 29/04/2025

Polo Ativo:

ENZO GABRIEL SOUSA RODRIGUES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOAO PAULO DOS SANTOS MELO

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Seção Judiciária do Piauí 2ª Vara Federal Cível da SJPI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1049668-77.2023.4.01.4000 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO…

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Processo nº 1049668-77.2023.4.01.4000

ID: 261893032

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Vara Federal Cível da SJPI Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1049668-77.2023.4.01.4000

Data de Disponibilização: 29/04/2025

Polo Ativo:

ENZO GABRIEL SOUSA RODRIGUES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOAO PAULO DOS SANTOS MELO

OAB/RN XXXXXX Desbloquear

Seção Judiciária do Piauí 2ª Vara Federal Cível da SJPI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1049668-77.2023.4.01.4000 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO…

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Processo nº 1049668-77.2023.4.01.4000

ID: 261893037

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Vara Federal Cível da SJPI Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1049668-77.2023.4.01.4000

Data de Disponibilização: 29/04/2025

Polo Ativo:

ENZO GABRIEL SOUSA RODRIGUES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOAO PAULO DOS SANTOS MELO

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Seção Judiciária do Piauí 2ª Vara Federal Cível da SJPI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1049668-77.2023.4.01.4000 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO…

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Processo nº 1049668-77.2023.4.01.4000

ID: 261893042

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Vara Federal Cível da SJPI Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1049668-77.2023.4.01.4000

Data de Disponibilização: 29/04/2025

Polo Ativo:

ENZO GABRIEL SOUSA RODRIGUES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOAO PAULO DOS SANTOS MELO

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Seção Judiciária do Piauí 2ª Vara Federal Cível da SJPI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1049668-77.2023.4.01.4000 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO…

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Processo nº 1049668-77.2023.4.01.4000

ID: 261893052

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Vara Federal Cível da SJPI Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1049668-77.2023.4.01.4000

Data de Disponibilização: 29/04/2025

Polo Ativo:

ENZO GABRIEL SOUSA RODRIGUES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOAO PAULO DOS SANTOS MELO

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Seção Judiciária do Piauí 2ª Vara Federal Cível da SJPI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1049668-77.2023.4.01.4000 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO…

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Processo nº 1049668-77.2023.4.01.4000

ID: 261893059

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Vara Federal Cível da SJPI Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1049668-77.2023.4.01.4000

Data de Disponibilização: 29/04/2025

Polo Ativo:

ENZO GABRIEL SOUSA RODRIGUES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOAO PAULO DOS SANTOS MELO

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Seção Judiciária do Piauí 2ª Vara Federal Cível da SJPI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1049668-77.2023.4.01.4000 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO…

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Processo nº 1049668-77.2023.4.01.4000

ID: 261893064

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Vara Federal Cível da SJPI Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1049668-77.2023.4.01.4000

Data de Disponibilização: 29/04/2025

Polo Ativo:

ENZO GABRIEL SOUSA RODRIGUES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOAO PAULO DOS SANTOS MELO

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Seção Judiciária do Piauí 2ª Vara Federal Cível da SJPI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1049668-77.2023.4.01.4000 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO…

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Processo nº 1036961-04.2016.8.26.0602

ID: 303578402

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1036961-04.2016.8.26.0602

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

FUNDAçãO DOM AGUIRRE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ETEVALDO QUEIROZ FARIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDREA VERNAGLIA FARIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1036961-04.2016.8.26.0602 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Fundação Dom Aguirre - Vistos. 1) DEFIRO o bloqueio dos ativos financeiros de titularidade d… Processo 1036961-04.2016.8.26.0602 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Fundação Dom Aguirre - Vistos. 1) DEFIRO o bloqueio dos ativos financeiros de titularidade do(s) executado(s) através do sistema SISBAJUD, utilizando-se da ferramenta "teimosinha", até o limite do débito. Resultando frutífero o bloqueio, proceda-se a respectiva transferência do montante para conta judicial vinculada a este Juízo, cuja efetivação da transferência servirá como conversão do bloqueio em penhora e, ainda, como termo final da mora em relação ao valor bloqueado (caso não reste desconstituída a penhora),devendo ser intimado o executado na pessoa de seu procurador ou pessoalmente para apresentar impugnação, caso queira. Decorrido o prazo sem a apresentação de impugnação, expeça-se mandado de levantamento em favor do exequente. Sendo bloqueado em desfavor de uma mesma executada, desde que pessoa jurídica, valor superior ao da ordem de bloqueio, providencie a UPJ o imediato desbloqueio dos valores excedentes. O comando de transferência para conta judicial deverá priorizar, sempre que possível, contas em que houve bloqueios positivos sem qualquer tipo de ressalva. Se o valor bloqueado for inferior a R$ 200,00, deverá ser desbloqueado, pois irrisório, exceto se corresponder a mais de 10% do débito atualizado, caso em que deverá ser transferido para conta judicial. Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio. Executados abaixo: Guilherme Reinart Medeiros Valor Atualizado: R$ 11.994,61 Após as pesquisas, não sendo localizados bens, aguarde-se provocação no arquivo. Int.. NOTA DE CARTORIO: Ciência ao exequente acerca do resultado da pesquisa via SISBAJUD, a qual restou negativa por ter sido localizado apenas valores irrisórios, os quais foram desbloqueados nos termos da decisão de fls. 236/237. Manifeste-se o exequente, no prazo de 05 dias, de forma objetiva, em termos de prosseguimento. - ADV: ANDREA VERNAGLIA FARIA (OAB 162438/SP), ETEVALDO QUEIROZ FARIA (OAB 61182/SP)

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