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Processo nº 1036961-04.2016.8.26.0602

ID: 303578402

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1036961-04.2016.8.26.0602

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

FUNDAçãO DOM AGUIRRE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ETEVALDO QUEIROZ FARIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDREA VERNAGLIA FARIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1036961-04.2016.8.26.0602 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Fundação Dom Aguirre - Vistos. 1) DEFIRO o bloqueio dos ativos financeiros de titularidade d… Processo 1036961-04.2016.8.26.0602 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Fundação Dom Aguirre - Vistos. 1) DEFIRO o bloqueio dos ativos financeiros de titularidade do(s) executado(s) através do sistema SISBAJUD, utilizando-se da ferramenta "teimosinha", até o limite do débito. Resultando frutífero o bloqueio, proceda-se a respectiva transferência do montante para conta judicial vinculada a este Juízo, cuja efetivação da transferência servirá como conversão do bloqueio em penhora e, ainda, como termo final da mora em relação ao valor bloqueado (caso não reste desconstituída a penhora),devendo ser intimado o executado na pessoa de seu procurador ou pessoalmente para apresentar impugnação, caso queira. Decorrido o prazo sem a apresentação de impugnação, expeça-se mandado de levantamento em favor do exequente. Sendo bloqueado em desfavor de uma mesma executada, desde que pessoa jurídica, valor superior ao da ordem de bloqueio, providencie a UPJ o imediato desbloqueio dos valores excedentes. O comando de transferência para conta judicial deverá priorizar, sempre que possível, contas em que houve bloqueios positivos sem qualquer tipo de ressalva. Se o valor bloqueado for inferior a R$ 200,00, deverá ser desbloqueado, pois irrisório, exceto se corresponder a mais de 10% do débito atualizado, caso em que deverá ser transferido para conta judicial. Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio. Executados abaixo: Guilherme Reinart Medeiros Valor Atualizado: R$ 11.994,61 Após as pesquisas, não sendo localizados bens, aguarde-se provocação no arquivo. Int.. NOTA DE CARTORIO: Ciência ao exequente acerca do resultado da pesquisa via SISBAJUD, a qual restou negativa por ter sido localizado apenas valores irrisórios, os quais foram desbloqueados nos termos da decisão de fls. 236/237. Manifeste-se o exequente, no prazo de 05 dias, de forma objetiva, em termos de prosseguimento. - ADV: ANDREA VERNAGLIA FARIA (OAB 162438/SP), ETEVALDO QUEIROZ FARIA (OAB 61182/SP)

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Robson Augusto Marins Jaen x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 280454442

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1036961-35.2023.8.26.0577

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

ROBSON AUGUSTO MARINS JAEN

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Entrados

Advogados:

ÉRICO TSUKASA HAYASHIDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ISIS MARTINS DA COSTA ALEMÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 16/05/2025 1036961-35.2023.8.26.0577; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 0021129-45.2016.8.26.0602

ID: 294961228

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0021129-45.2016.8.26.0602

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

EXISTENCE CONSULTORIA E ENGENHARIA LTDA.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO TSUNEO KAGIYAMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RICARDO SOARES CAIUBY

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PAULO RENATO FERRAZ NASCIMENTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRE SIMÕES TESOTO

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Processo 0021129-45.2016.8.26.0602 (apensado ao processo 1008540-04.2016.8.26.0602) (processo principal 1008540-04.2016.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Existence Consultori…

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Robson Augusto Marins Jaen x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 292441574

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Público, Câm. Espec. e Meio Amb. - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 02 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1036961-35.2023.8.26.0577

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ROBSON AUGUSTO MARINS JAEN

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Distribuídos

Advogados:

ÉRICO TSUKASA HAYASHIDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ISIS MARTINS DA COSTA ALEMÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 28/05/2025 1036961-35.2023.8.26.0577; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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E. De S. P. e outros x A. De L. B. e outros

ID: 328587740

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1036961-21.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

E. DE S. P. S. P. P. S.

Polo Passivo:

A. DE L. B. B. P. G. J. DA S. R. L. DA S. S. F. P. D.

Distribuídos

Advogados:

LUIZ FERNANDO RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCIO CAMILO DE OLIVEIRA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIZ FERNANDO RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCIO CAMILO DE OLIVEIRA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIZ FERNANDO RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 17/07/2025 1036961-21.2024.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ISABEL CRISTINA ALONSO BEZERRA ZARA - COLÉGIO RECUR…

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Processo nº 1036961-65.2017.8.26.0053

ID: 304452069

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 13ª Vara de Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036961-65.2017.8.26.0053

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

CONFINA ALIMENTOS INDUSTRIAL LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOÃO ANDRÉ BUTTINI DE MORAES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1036961-65.2017.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - Confina Alimentos Industrial Ltda - Vistos. Certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se. Int. - ADV: JOÃO…

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Processo nº 1036961-20.2024.8.26.0506

ID: 301685180

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Bonito - Vara Única Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1036961-20.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

A. C. F. E I. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABIO FRASATO CAIRES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1036961-20.2024.8.26.0506 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. - Manifeste-se a parte autora, diante da certidão do oficial de justiça de fls.182. - …

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Processo nº 1008346-04.2016.8.26.0602

ID: 276988406

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 6ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1008346-04.2016.8.26.0602

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

ANTONIO VICENTE DE MORAIS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CLAUDINEI VERGILIO BRASIL BORGES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Claudinei Vergilio Brasil Borges (OAB 137816/SP) Processo 1008346-04.2016.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Antonio Vicente de Morais - Manifeste-se o exequente em termos de…

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Processo nº 0015088-54.2025.8.26.0050

ID: 306494683

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 1ª Vara das Execuções Criminais Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0015088-54.2025.8.26.0050

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

FELLIPE FULFARO SORRINI GONCALVES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NAILSA CARLOS ROCHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0015088-54.2025.8.26.0050 (processo principal 1036961-64.2023.8.26.0050) - Agravo de Execução Penal - Pena de Multa - Fellipe Fulfaro Sorrini Goncalves - Vistos. Intime-se a Defesa constituí…

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Processo nº 1036961-26.2014.8.26.0100

ID: 324062313

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 32ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO Nº Processo: 1036961-26.2014.8.26.0100

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

BRADESCO LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROSANGELA DA ROSA CORRÊA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1036961-26.2014.8.26.0100 - Busca e Apreensão - Propriedade Fiduciária - Bradesco Leasing S/A Arrendamento Mercantil - Manifeste-se o Autor sobre a certidão negativa do Oficial de Justiça, n…

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