Resultados para "1056867-53.2022.4.01.3300" – Página 5 de 9

Processo nº 1056867-98.2023.4.01.3500

ID: 309778794

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Relatoria da 9ª Turma 4.0 - adjunta à 3ª Turma Recursal do Distrito Federal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1056867-98.2023.4.01.3500

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

JIVALDINEY DOS SANTOS PEREIRA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

JACO CARLOS SILVA COELHO

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Núcleos de Justiça 4.0 9ª Turma 4.0 - adjunta à 3ª Turma Recursal do Distrito Federal Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1056867-98.202…

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Processo nº 1064336-53.2022.4.01.3300

ID: 259753236

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Relatoria da 8ª Turma 4.0 - adjunta à 2ª Turma Recursal do Distrito Federal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1064336-53.2022.4.01.3300

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

ELIENE NASCIMENTO DE CARVALHO

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

LAIZE CAROLINA CARNEIRO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 15 de abril de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECORRENTE: ELIENE NASCIMENTO DE CARV…

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Processo nº 1056867-19.2025.8.26.0002

ID: 333955267

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 9ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1056867-19.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

CAIO CELSO VENTURA BRAGA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDMUNDO FENDER JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1056867-19.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Caio Celso Ventura Braga - Vistos. Deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiên…

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Processo nº 1085094-53.2022.4.01.3300

ID: 309684646

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Relatoria da 3ª Turma Recursal da SJBA Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1085094-53.2022.4.01.3300

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MATEUS SOUZA DE JESUS

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

LEIDSON DOS SANTOS OLIVEIRA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJBA 3ª Turma Recursal da SJBA Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1085094-53.2022.4…

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Processo nº 1017097-53.2022.4.01.3300

ID: 294009481

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJBA Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1017097-53.2022.4.01.3300

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LEOTINO RIBEIRO MOURA

Intimação polo passivo

Advogados:

MAURO SCHEER LUIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJBA 1ª Turma Recursal da SJBA Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1017097-53.2022.4…

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Processo nº 1056382-53.2022.4.01.3300

ID: 327301794

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Alagoinhas-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1056382-53.2022.4.01.3300

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

WASHINGTON LUIZ DOS SANTOS

Polo Passivo:

Sentença Tipo C

Advogados:

LUIS HENRIQUE POSSARI

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Alagoinhas-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Alagoinhas-BA SENTENÇA TIPO "C" PROCESSO: 1056382-53.2022.4.01…

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Processo nº 1027476-53.2022.4.01.3300

ID: 308478422

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJBA Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1027476-53.2022.4.01.3300

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA.

Intimação polo passivo

Advogados:

FLAVIA PRESGRAVE BRUZDZENSKY

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJBA 1ª Turma Recursal da SJBA Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1027476-53.2022.4…

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Processo nº 1072678-53.2022.4.01.3300

ID: 298001055

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Relatoria da 16ª Turma 4.0 - adjunta à 2ª Turma Recursal do Pará/Amapá Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1072678-53.2022.4.01.3300

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

EDIMUNDO LIMA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

EDDIE PARISH SILVA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

CARLOS ZENANDRO RIBEIRO SANT ANA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Núcleos de Justiça 4.0 16ª Turma 4.0 - adjunta à 2ª Turma Recursal do Pará/Amapá Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1072678-53.2022.4.0…

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Processo nº 1056867-53.2024.8.26.0002

ID: 296201021

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1056867-53.2024.8.26.0002

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

ISABEL CLéCIA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GMENDONCA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1056867-53.2024.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Prescrição e Decadência - Isabel Clécia da Silva - Vistos. Trata-se de ação Declaratória de Prescrição de Dívida proposta por Isabel Cl… Processo 1056867-53.2024.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Prescrição e Decadência - Isabel Clécia da Silva - Vistos. Trata-se de ação Declaratória de Prescrição de Dívida proposta por Isabel Clécia da Silva em face de Hoepers Recuperadora de Credito S/A, ambos já qualificados nos autos. Instada a emendar a petição inicial, conforme decisão de fls. 36/37, para o fim de apresentar comprovante de residência atual, a fim de aferir a competência territorial deste Juízo, a autora deixou transcorrer o prazo sem cumprir a determinação. Em petição de fls. 40/45 limitou-se a requerer a expedição de mandado de constatação ou, alternativamente, a intimação da autora para comparecimento em cartório a fim de confirmar verbalmente seu endereço. O processo deve ser extinto sem resolução de mérito. O Código de Processo Civil, em seu art. 321, estabelece que o juiz, ao verificar que a petição inicial não preenche os requisitos dos arts. 319 e 320 ou que apresenta defeitos e irregularidades, determinará que o autor a emende. O parágrafo único do mesmo artigo é taxativo ao prever a consequência do descumprimento se o autor não cumprir a diligência, o juiz indeferirá a petição inicial. No caso, a determinação para a juntada de comprovante de residência é providência essencial, pois visa confirmar um pressuposto de desenvolvimento válido e regular do processo, qual seja, a competência do juízo. A parte autora, devidamente intimada para sanar o vício, não cumpriu a determinação. As medidas requeridas a fls. 69 não comportam acolhimento, sendo ônus da parte autora instruir a petição inicial com os documentos essenciais. A parte demandante não emendou a inicial no prazo assinalado. Ante o exposto, indefiro a inicial e extingo o processo sem resolução de mérito com fundamento no art. 485, caput, I, do CPC. Transitada em julgado a sentença arquivem-se, comunicando-se a extinção P.I.C. - ADV: GMENDONCA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 21637/SP)

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B. S. A. x A. De F. N. F.

ID: 311070086

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1056867-08.2024.8.26.0114

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

B. S. A.

Polo Passivo:

A. DE F. N. F.

Intimação

Advogados:

VERA LUCIA ESPINOZA GIAMPAOLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

SILVERIO AFFONSO FERNANDES PINHEIRO

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GABRIEL PIMENTA PINHEIRO

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Processo 1056867-08.2024.8.26.0114 - Divórcio Litigioso - Dissolução - B.S.A. - A.F.N.F. - Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES OS PEDIDOS formulados por B.S.A, contra A.F.N.F para fix… Processo 1056867-08.2024.8.26.0114 - Divórcio Litigioso - Dissolução - B.S.A. - A.F.N.F. - Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES OS PEDIDOS formulados por B.S.A, contra A.F.N.F para fixar os alimentos devidos à filha menor em 25% dos rendimentos líquidos do requerido em caso de emprego formal(assim entendidos, rendimentos brutos menos contribuição previdenciária e retenção do imposto de renda), com piso de 50% do salário-mínimo nacional vigente à época do pagamento. Deixo estabelecido que na pensão ora fixada, não haverá incidência sobre eventuais valores outros recebidos como férias indenizadas, "PLR", ajudas de custo, vale alimentação, vale transporte, vale saúde e outras indenizações, bem como valores de natureza rescisória do contrato de trabalho e valores de FGTS. O valor será descontado da folha de pagamentos do alimentante e depositado diretamente na conta corrente da representante legal da alimentada. Em caso de desemprego, desde já, fica estabelecida a pensão alimentícia em 50% do salário-mínimo vigente na data do efetivo pagamento. Nesse caso, o cumprimento da obrigação deverá ser por meio de depósito bancário na mesma conta utilizada em caso de emprego formal, no dia dez de cada mês, valendo o comprovante de depósito como recibo de pagamento. Declaro, assim, resolvido o mérito nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Cópia desta decisão digitalmente assinada servirá como ofício de requisição dos descontos para a(s) empregadora(s), devendo a parte interessada providenciar a impressão para o seu cumprimento, dispensada impressão pela serventia. Condeno o réu vencido em maior parte, ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como dos honorários advocatícios ao patrono da parte adversa, que ora arbitro em 10% sobre o valor atualizado da causa, nos termos do artigo 85, § 2.º, incisos I a IV, do Código de Processo Civil. Ciência ao Ministério Público. Com o trânsito em julgado, promova a Serventia o arquivamento dos autos, com as anotações e cautelas de estilo. P.I. - ADV: VERA LUCIA ESPINOZA GIAMPAOLI (OAB 66935/SP), SILVERIO AFFONSO FERNANDES PINHEIRO (OAB 222199/SP), GABRIEL PIMENTA PINHEIRO (OAB 460503/SP)

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