"1500769-41.2021.8.26.0666" - Resultados da Busca – Página 5 de 14

Justiça Pública x Enok Andrade Moura Junior

ID: 293488085

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 1ª Vara Judicial Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1500769-10.2024.8.26.0222

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

JUSTIçA PúBLICA

Polo Passivo:

ENOK ANDRADE MOURA JUNIOR

Intimação

Advogados:

VANILZA CRISTINA DA SILVA (OAB/SP 302.110)

Processo 1500769-10.2024.8.26.0222 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - Justiça Pública - ENOK ANDRADE MOURA JUNIOR - Vistos. Cota Ministerial de f. 67. Proceda-se à nomeação de defensor(a) dativo. Após, intime-se a apresentar defesa prévia, no prazo de 10 dias. Int. - ADV: VANILZA CRIS… Ver mais

Processo nº 1500769-45.2025.8.26.0393

ID: 298376562

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mococa - 2ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500769-45.2025.8.26.0393

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

VLADEMIR MARÇAL GONÇALVES

Intimação

Advogados:

RENATO CONTRERAS (OAB/SP 221.284) CARLOS ALBERTO BARRETO DO LAGO (OAB/SP 230.158)

Processo 1500769-45.2025.8.26.0393 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - VLADEMIR MARÇAL GONÇALVES - PAULO PRAXEDES DE ALENCAR e outros - Ciente de fls. 295/296. Aguarde-se pelo prazo de 50 dias a vinda do laudo do local dos fatos. Int. Dil. - ADV: RENATO CONTRERAS (OAB 221284/SP), CARLO… Ver mais

Processo nº 1500769-45.2025.8.26.0393

ID: 296447339

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mococa - 2ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500769-45.2025.8.26.0393

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

VLADEMIR MARÇAL GONÇALVES

Intimação

Advogados:

RENATO CONTRERAS (OAB/SP 221.284) CARLOS ALBERTO BARRETO DO LAGO (OAB/SP 230.158)

Processo 1500769-45.2025.8.26.0393 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - VLADEMIR MARÇAL GONÇALVES - PAULO PRAXEDES DE ALENCAR e outros - Ciente de fls. 274/279. Aguarde-se pelo prazo de 30 dias a vinda do laudo do local dos fatos. Int. Dil. - ADV: RENATO CONTRERAS (OAB 221284/SP), CARLO… Ver mais

Processo nº 1500769-24.2018.8.26.0544

ID: 294795899

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Várzea Paulista - 1ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500769-24.2018.8.26.0544

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARIO FAZZIO

Intimação

Advogados:

DIVA APARECIDA GROSSI (OAB/SP 136.323)

Processo 1500769-24.2018.8.26.0544 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - Mario Fazzio - Vistos. Intimem-se as vítimas nos endereços fornecidos pelo Ministério Público, expedindo-se mandados concomitantemente, nos termos do artigo 1012, das Normas de Serviço Jud… Ver mais

Processo nº 1500769-18.2021.8.26.0318

ID: 314353629

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Leme - Vara Criminal Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI Nº Processo: 1500769-18.2021.8.26.0318

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOSÉ RIVAN FERREIRA CAMPOS

Intimação

Advogados:

RONALDO ROBERTO DAMETTO (OAB/SP 354.272) DUELZI LEME DA SILVA SARTORI (OAB/SP 66.135)

Processo 1500769-18.2021.8.26.0318 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - JOSÉ RIVAN FERREIRA CAMPOS - Petição retro - Expeçam-se mandados para cumprimento remoto, através do telefone/aplicativo whastapp, nos termo do §3º do artigo 1013 das N.S.C.G.J.. - ADV: RONALDO ROBERTO … Ver mais

Processo nº 1500769-37.2025.8.26.0428

ID: 328298702

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Paulínia - 2ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500769-37.2025.8.26.0428

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

I. P. D. S.

Intimação

Advogados:

IGOR FERREIRA (OAB/SP 403.900)

Processo 1500769-37.2025.8.26.0428 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Homicídio Simples - IVANIL PARDINHO DA SILVA - Vistos. Fls. 116/117: Habilite-se Ademais, haja vista a constituição de defensor pelo acusado, intime-se-o para que apresente defesa escrita, no prazo legal. Oportunamente, torn… Ver mais

Processo nº 1500769-79.2025.8.26.0220

ID: 307096642

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guaratinguetá - 4ª Vara Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1500769-79.2025.8.26.0220

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

G. M. B. R. A.

Intimação

Advogados:

FABIANO SALMI PEREIRA (OAB/SP 156.104)

Processo 1500769-79.2025.8.26.0220 - Inquérito Policial - Estupro de vulnerável - G.M.B.R.A. - Anote-se o necessário quanto a representação processual de páginas 61/62. CONCEDO o prazo de 60 (sessenta) dias para complementação deste inquérito. Na eventualidade de novo prazo, a Autoridade Policial d… Ver mais

Processo nº 1500769-55.2025.8.26.0616

ID: 297435594

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Poá - 2ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500769-55.2025.8.26.0616

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

I. A. D. S.

Intimação

Advogados:

VINICIUS LEAL DA SILVA (OAB/SP 439.957)

Processo 1500769-55.2025.8.26.0616 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - I.A.S. - Vistos. Intime-se a Defesa do réu a se manifestar sobre os embargos de declaração de fls. 157/158, no prazo de 05 dias. Decorrido o prazo com ou sem manifestação, tornem conclusos… Ver mais

Processo nº 1500769-30.2024.8.26.0280

ID: 293099397

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itariri - Vara Única Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500769-30.2024.8.26.0280

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

IGOR SILVA LIMA JULIANO DOS SANTOS CLEMENTE

Intimação

Advogados:

RAPHAEL ALEXANDRE CORREIA DE OLIVEIRA (OAB/SP 407.409) JAIRO RIBEIRO (OAB/SP 410.790)

Processo 1500769-30.2024.8.26.0280 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - IGOR SILVA LIMA - - JULIANO DOS SANTOS CLEMENTE - Cota retro: Defiro. Expeça-se mandado de intimação à testemunha Lourival Nardes para comparecimento na audiência designada, no endereço indicado pelo Parquet, com u… Ver mais

Processo nº 1500769-79.2024.8.26.0587

ID: 290977300

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Sebastião - Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500769-79.2024.8.26.0587

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARCOS BARBOSA DE OLIVEIRA FERREIRA THAMIRIS RAMOS DE LIMA

Intimação

Advogados:

RAFAEL BARBOSA CORTE (OAB/SP 325.116) MARCO POLO LEVORIN (OAB/SP 120.158) MARCELLE AGOSTINHO TASOKO (OAB/SP 200.675) FERNANDO TADEU MARQUES (OAB/SP 250.009) ANDRESSA FERREIRA LOIOLA (OAB/SP 477.399)

Processo 1500769-79.2024.8.26.0587 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Extorsão - MARCOS BARBOSA DE OLIVEIRA FERREIRA - - THAMIRIS RAMOS DE LIMA e outros - À defesa dos réus: ciência de que deverão apresentar memoriais no prazo legal. - ADV: ANDRESSA FERREIRA LOIOLA (OAB 477399/SP), RAFAEL BAR… Ver mais

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