"1500769-47.2024.8.26.0630" - Resultados da Busca – Página 5 de 15

Processo nº 1500769-25.2020.8.26.0618

ID: 278718176

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campos do Jordão - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1500769-25.2020.8.26.0618

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

HELENO FERREIRA JUNIOR

Intimação

Advogados:

MANOEL MESSIAS RIBEIRO DE SOUSA (OAB/SP 186.981)

ADV: Manoel Messias Ribeiro de Sousa (OAB 186981/SP) Processo 1500769-25.2020.8.26.0618 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Réu: HELENO FERREIRA JUNIOR - Vistos. Fls. 416-417: Proceda-se às anotações devidas. Cumpridas as formalidades legais, arquive-se. Ciência ao MP. Intime-se. Ver mais

Processo nº 1500769-53.2024.8.26.0628

ID: 276820873

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - 1ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500769-53.2024.8.26.0628

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RAFAEL BARBOSA PESSÔA

Intimação

Advogados:

LEANDRO SOARES DE JESUS CASACCHI (OAB/SP 274.110)

ADV: Leandro Soares de Jesus Casacchi (OAB 274110/SP) Processo 1500769-53.2024.8.26.0628 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: RAFAEL BARBOSA PESSÔA - Vistos. Pela derradeira vez, intime-se a Defesa para que apresente resposta à acusação dentro do prazo legal. Cumpra-se com urgência. Ver mais

Processo nº 1500769-06.2024.8.26.0288

ID: 305694468

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ituverava - 1ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500769-06.2024.8.26.0288

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

M. A. P. R. J.

Intimação

Advogados:

CHRISTOPHER ABREU RAVAGNANI (OAB/SP 299.585) BRUNO HUMBERTO NEVES (OAB/SP 299.571)

Processo 1500769-06.2024.8.26.0288 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Assédio Sexual - M.A.P.R.J. - "Nos termos do art. 403 do Código de Processo Penal, concedo às partes o prazo legal para as Alegações finais em Memoriais" - ADV: BRUNO HUMBERTO NEVES (OAB 299571/SP), CHRISTOPHER ABREU RAVAGNA… Ver mais

Processo nº 1500769-46.2017.8.26.0451

ID: 314271340

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracicaba - 1ª Vara da Fazenda Pública Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1500769-46.2017.8.26.0451

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARAFON INDUSTRIA DE MAQUINAS LTDA

Intimação

Advogados:

RAFAEL COSTA ESTIGARIBIA (OAB/SP 391.742) JOSEMAR ESTIGARIBIA (OAB/SP 96.217)

Processo 1500769-46.2017.8.26.0451 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Marafon Industria de Maquinas Ltda - À FESP em prosseguimento, sobre o parcelamento do débito, ante o decurso do prazo do sobrestamento requerido. - ADV: JOSEMAR ESTIGARIBIA (OAB 96217/SP), RAFAEL… Ver mais

Processo nº 1500769-49.2020.8.26.0416

ID: 306129952

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Panorama - 1ª Vara Judicial Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1500769-49.2020.8.26.0416

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FABIO AMERICO BARROS BATISTELLA

Intimação

Advogados:

FRANCISCA RODRIGUES BARBOSA BRITTO (OAB/SP 366.868) DIEGO LOPES DE SOUZA BRITTO (OAB/SP 328.456)

Processo 1500769-49.2020.8.26.0416 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Crimes de Trânsito - FABIO AMERICO BARROS BATISTELLA - Vistos. Ciente. Providencie a serventia as anotações necessárias para o regular trâmite do feito. Cumpra-se. - ADV: FRANCISCA RODRIGUES BARBOSA BRITTO (OAB 366868/SP),… Ver mais

Processo nº 1500769-20.2024.8.26.0542

ID: 306999168

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 2ª Vara Criminal Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1500769-20.2024.8.26.0542

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

NADIANO BARBOSA DA SILVA

Intimação

Advogados:

MATHEUS AUGUSTO AMBROSIO (OAB/SP 214.365)

Processo 1500769-20.2024.8.26.0542 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - NADIANO BARBOSA DA SILVA - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Ana Paula Mezher Mattar Vistos. Cumpra-se a decisão retro. Osasco, 23 de junho de 2025. - ADV: MATHEUS AUGUSTO AMBROSIO (OAB 214… Ver mais

Processo nº 1500769-10.2024.8.26.0222

ID: 293460550

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 1ª Vara Judicial Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1500769-10.2024.8.26.0222

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ENOK ANDRADE MOURA JUNIOR

Intimação

Advogados:

VANILZA CRISTINA DA SILVA (OAB/SP 302.110)

Processo 1500769-10.2024.8.26.0222 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - Justiça Pública - ENOK ANDRADE MOURA JUNIOR - Vistos. Cota Ministerial de f. 67. Proceda-se à nomeação de defensor(a) dativo. Após, intime-se a apresentar defesa prévia, no prazo de 10 dias. Int. - ADV: VANILZA CRIS… Ver mais

Justiça Pública x Enok Andrade Moura Junior

ID: 293488085

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 1ª Vara Judicial Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1500769-10.2024.8.26.0222

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

JUSTIçA PúBLICA

Polo Passivo:

ENOK ANDRADE MOURA JUNIOR

Intimação

Advogados:

VANILZA CRISTINA DA SILVA (OAB/SP 302.110)

Processo 1500769-10.2024.8.26.0222 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - Justiça Pública - ENOK ANDRADE MOURA JUNIOR - Vistos. Cota Ministerial de f. 67. Proceda-se à nomeação de defensor(a) dativo. Após, intime-se a apresentar defesa prévia, no prazo de 10 dias. Int. - ADV: VANILZA CRIS… Ver mais

Processo nº 1500769-45.2025.8.26.0393

ID: 298376562

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mococa - 2ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500769-45.2025.8.26.0393

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

VLADEMIR MARÇAL GONÇALVES

Intimação

Advogados:

RENATO CONTRERAS (OAB/SP 221.284) CARLOS ALBERTO BARRETO DO LAGO (OAB/SP 230.158)

Processo 1500769-45.2025.8.26.0393 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - VLADEMIR MARÇAL GONÇALVES - PAULO PRAXEDES DE ALENCAR e outros - Ciente de fls. 295/296. Aguarde-se pelo prazo de 50 dias a vinda do laudo do local dos fatos. Int. Dil. - ADV: RENATO CONTRERAS (OAB 221284/SP), CARLO… Ver mais

Processo nº 1500769-45.2025.8.26.0393

ID: 296447339

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mococa - 2ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500769-45.2025.8.26.0393

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

VLADEMIR MARÇAL GONÇALVES

Intimação

Advogados:

RENATO CONTRERAS (OAB/SP 221.284) CARLOS ALBERTO BARRETO DO LAGO (OAB/SP 230.158)

Processo 1500769-45.2025.8.26.0393 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - VLADEMIR MARÇAL GONÇALVES - PAULO PRAXEDES DE ALENCAR e outros - Ciente de fls. 274/279. Aguarde-se pelo prazo de 30 dias a vinda do laudo do local dos fatos. Int. Dil. - ADV: RENATO CONTRERAS (OAB 221284/SP), CARLO… Ver mais

Resultados para "1500769-47.2024.8.26.0630" – Página 5 de 15