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Resultados para "1500967-83.2024.8.26.0210" – Página 5 de 13

Processo nº 1001231-12.2025.8.26.0344

ID: 297795813
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001231-12.2025.8.26.0344 (apensado ao processo 1500967-35.2025.8.26.0344) - Cautelar Inominada Criminal - Cremação/Traslado - R.G.P.D. - Vistos. Defiro o requerido pelo representante do Ministério Público. Aguarde-se, por 30 (trinta) dias, a juntada dos exames complementares mencionados n… Ver mais

Processo nº 1500967-16.2023.8.26.0567

ID: 323178390
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1500967-16.2023.8.26.0567 (apensado ao processo 1500199-74.2023.8.26.0443) - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Ameaça - R.R. - L.B.S.C. - Defiro o requerido à fl. 224. Após decorrido o prazo de 180 dias, vista ao Ministério Público. - ADV: KÁTIA ALVES DOS S… Ver mais

Processo nº 1500967-71.2023.8.26.0581

ID: 330115516
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1500967-71.2023.8.26.0581 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Violência Psicológica contra a Mulher - J.A.T. - Designo audiência de instrução, debates e julgamento para odia 13/08/2025, às 15:00h, cujos dados para acesso virtual encontram-se na última página deste documento, expeça-se o … Ver mais
Intimação
Processo 1002387-83.2024.8.26.0210 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Rafaella Augusto Brandão - Vistos. Ciência às partes da baixa do processo do Colégio Recursal. Oficie-se conforme determinado na sentença de fls. 97/102, com as cópias necessár… Ver mais

Processo nº 1003357-83.2024.8.26.0210

ID: 293506486
Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guaíra - 2ª Vara Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1003357-83.2024.8.26.0210
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Intimação
Processo 1003357-83.2024.8.26.0210 - Inventário - Sucessões - J.Z.R.G. - M.C.Z.R. - - G.L.R.G. - - J.Z.R.G. - Vistos. 1) Pela derradeira vez, intime-se o inventariante para dar integral cumprimento do item 2 da decisão de fls. 192, no prazo de 15 dias, sob pena de remoção do encargo, ante as su… Ver mais
Advogados:
Processo 1500967-26.2023.8.26.0014 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Ecofer Comercio de Reciclaveis Ltda - Vistos. Defiro a suspensão requerida nos termos do artigo 40, § 1º, da Lei 6.830/80. Decorrido o prazo do item precedente, sem manifestação da FESP, arquivem-… Ver mais
Advogados:
Processo 1500967-26.2023.8.26.0014 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Ecofer Comercio de Reciclaveis Ltda - Vistos. Considerando a certidão supra, manifeste-se a Fazenda do Estado, no prazo de 30 dias. Decorrido novamente prazo sem manifestação, remetam-se os autos … Ver mais
Processo 1500967-14.2024.8.26.0621 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - LUIZ GUSTAVO LOURENÇO DA SILVA - - DANIEL EDSON DOS SANTOS DA SILVA - Fica a Defensora, Dra. Lucila Del Monaco Antunes Leite OAB 325088/SP, REINTIMADA para apresentação de alegaçõe… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1500967-85.2023.8.26.0544 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Várzea Paulista - Agravante: M. P. do E. de S. P. - Apelado: L. M. de L. - Magistr… Ver mais
Processo 1500967-44.2023.8.26.0008 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - ABRAÃO ALVES DA SILVA - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Tatiana Vieira Guerra Vistos. Para melhor adequação da pauta, redesigno a audiência para o dia 30 de junho de 2026, às 15:45 horas. Intimem-se as partes. Expeça-se o … Ver mais
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