Resultados para "1501067-52.2023.8.26.0346" – Página 5 de 13

Processo nº 1517486-84.2021.8.26.0228

ID: 326973951

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal - Juri - 2ª Vara do Júri Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI Nº Processo: 1517486-84.2021.8.26.0228

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LUANA SOUZA DA SILVA WELINGTON SOUSA DA SILVA

Intimação

Advogados:

RENAN ROCHA

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NAIARA MOURA

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BRUNA RESEK CALIL FERREIRA

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Processo 1517486-84.2021.8.26.0228 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - WELINGTON SOUSA DA SILVA - - LUANA SOUZA DA SILVA - Vistos. I) Chamo os autos à conclusão para consi…

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Processo nº 1501067-47.2025.8.26.0228

ID: 309369817

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VI - Penha de França - Vara Reg.Leste1 de Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1501067-47.2025.8.26.0228

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

M. F. D. S.

Intimação

Advogados:

CLAUDIO APARECIDO COSTA

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Processo 1501067-47.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - M.F.S. - Vistos. I) Fl. 725: Defiro. Expeça-se a certidão de comparecimento requerida. II)…

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Processo nº 1501067-41.2020.8.26.0319

ID: 296610190

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Lençóis Paulista - 1ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1501067-41.2020.8.26.0319

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DIEGO LUCAS DA SILVA

Intimação

Advogados:

ALEX SANDRO BARBOSA RODRIGUES

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Processo 1501067-41.2020.8.26.0319 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - DIEGO LUCAS DA SILVA - Fls. 327: Considerando que o defensor do réu foi comunicado, po…

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Processo nº 1501067-20.2024.8.26.0022

ID: 319131172

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Amparo - 2ª Vara Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1501067-20.2024.8.26.0022

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

M. D. O.

Intimação

Advogados:

CARLOS ROBERTO BECALETE VAZ

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Processo 1501067-20.2024.8.26.0022 - Inquérito Policial - Violação de domicílio - M.O. - Vistos. Considerando o transcurso do prazo decadencial sem oferecimento de queixa-crime pela vítima, bem como …

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Processo nº 1501067-50.2024.8.26.0594

ID: 326862835

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bauru - 2ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1501067-50.2024.8.26.0594

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

THIAGO HENRIQUE DE SOUZA

Intimação

Advogados:

JOÃO GABRIEL DESIDERATO CAVALCANTE

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Processo 1501067-50.2024.8.26.0594 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - THIAGO HENRIQUE DE SOUZA - Vistos. Encaminhe-se ao DEECRIM e ao estabelecimento prision…

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Processo nº 1501067-95.2022.8.26.0052

ID: 333126909

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal - Juri - 3ª Vara do Júri Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI Nº Processo: 1501067-95.2022.8.26.0052

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOSE GENIELISON CORDEIRO DE SOUSA NATHAN MOTA MIRANDA

Intimação

Advogados:

THAIS RUPERES CASSIANO

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NAIARA MOURA

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KELLY APOLINARIO DE OLIVEIRA

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CLODOALDO ANTUNES GUIMARÃES

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BRUNA RESEK CALIL FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALINE MALTA MAIA ARAUJO

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Processo 1501067-95.2022.8.26.0052 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - NATHAN MOTA MIRANDA - - JOSE GENIELISON CORDEIRO DE SOUSA e outros - CI nº 2022/000565 : Ciência fl 1051.…

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Processo nº 1501067-04.2024.8.26.0286

ID: 310075861

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itu - 1ª Vara Criminal e de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1501067-04.2024.8.26.0286

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

E. D. C.

Intimação

Advogados:

RICARDO LUIS DE CAMPOS MENDES

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Processo 1501067-04.2024.8.26.0286 - Inquérito Policial - Estupro de vulnerável - E.C. - Vistos. Arbitro os honorários do defensor dativo, pelos atos nestes autos praticados, nos termos do Convênio D…

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Processo nº 1501067-17.2024.8.26.0411

ID: 276076576

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pacaembu - 2º Vara Classe: Destituição do Poder Familiar Nº Processo: 1501067-17.2024.8.26.0411

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

I. C. DE M. J. DE A.

Intimação

Advogados:

DIEGO HENRIQUE OLIVEIRA BUSTAMONTE

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ALAN DA SILVA CEVADA

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ADV: Diego Henrique Oliveira Bustamonte (OAB 339033/SP), Alan da Silva Cevada (OAB 471587/SP) Processo 1501067-17.2024.8.26.0411 - Destituição do Poder Familiar - Reqdo: J. de A. , I. C. de M. - Inic…

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Processo nº 1501067-52.2023.8.26.0346

ID: 300683978

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Martinópolis - 2ª Vara Judicial Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1501067-52.2023.8.26.0346

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DELMO DE ARAUJO

Intimação

Advogados:

SOLANGE DA SILVA CORREA

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Processo 1501067-52.2023.8.26.0346 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve - DELMO DE ARAUJO - Vistos. 1. Em resposta à acusação (fls. 103/111), a defesa, sem arguir preliminares, pugnou pela ab… Processo 1501067-52.2023.8.26.0346 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve - DELMO DE ARAUJO - Vistos. 1. Em resposta à acusação (fls. 103/111), a defesa, sem arguir preliminares, pugnou pela absolvição sumária do acusado por ausência de dolo e incidência da excludente de ilicitude relativa à legítima defesa. Inicialmente, esclareço que, nos termos do entendimento do Superior Tribunal de Justiça, não sendo caso de absolvição sumária, a motivação acerca das teses defensivas formuladas na resposta à acusação deve ser sucinta, de forma a não se traduzir em indevido julgamento prematuro da causa (STJ - AgRg no RHC: 195217 BA 2024/0090810-6, Relator: Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA, Data de Julgamento: 27/05/2024, T5 - QUINTA TURMA, Data de Publicação: DJe 29/05/2024). O Superior Tribunal de Justiça compreende que a absolvição sumária deve ser reconhecida apenas na existência inequívoca dos requisitos inscritos na lei adjetiva penal, sob pena de impedir o Estado de buscar a demonstração dos fatos descritos na peça inicial (STJ - APn: 805 DF 2015/0028102-6, Relator: Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO, Data de Julgamento: 04/05/2016, CE - CORTE ESPECIAL, Data de Publicação: DJe 21/06/2016). Assim, a causa excludente de tipicidade ou ilicitude há de ser patente para gerar a absolvição sumária do acusado, o que não ocorre no presente caso, uma vez que as alegações trazidas em resposta à acusação ensejam dilação probatória. Dessa forma, por não vislumbrar quaisquer das hipóteses de absolvição sumária previstas no artigo 397 do Código de Processo Penal, de rigor o prosseguimento do feito. 2.Dando prosseguimento ao rito procedimental, designo audiência de instrução e julgamento para o dia 14 de outubro de 2025, às 14:15 horas, na qual serão inquiridas as testemunhas arroladas na denúncia e na defesa prévia, e será o réu interrogado. A audiência será realizada por videoconferência, através da plataforma Teams, a fim de facilitar a participação de todos os envolvidos, de modo que aqueles eventualmente residentes fora da Comarca não precisarão se deslocar até esta cidade, evitando, com isto, o adiamento da audiência, com consequente maior prolongamento do processo. A audiência será realizada pelo link de acesso à reunião virtual, enviado a endereço eletrônico e/ou WhatsApp de todos os participantes, o que é suficiente para o ingresso na audiência virtual, de maneira que, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, as partes deverão informar ao juízo telefone celular, WhatsApp e/ou endereço eletrônico dos patronos, das testemunhas arroladas e dos demais participantes, para viabilizar a intimação e a realização do ato. Também será disponibilizado nos autos um link de acesso. A ferramenta Microsoft Teams pode ser acessada via computador ou smartphone, com câmera e conexão à internet. A escrevente de sala deverá encaminhar aos participantes, com antecedência, por e-mail e/ou WhatsApp, o link de acesso à reunião virtual, ocasião em que também deverá ser encaminhado o manual de participação em audiências virtuais, de forma que no dia e horário agendados, todos os envolvidos deverão ingressar na audiência virtual pelo link informado, com vídeo e áudio habilitados. Ressalto que o sistema permite a comunicação reservada entre os advogados e seus assistidos, para entrevista prévia, se assim desejarem, devendo seguir as normas da E. Corregedoria: dúvidas operacionais encaminhadas aos e-mails audvirtualduvidas@tjsp.jus.br e trabalhoespecial@tjsp.jus.br. O serviço de suporte técnico aos usuários poderá ser feito: pelo telefone 0800 770 2779, das 9h00 às 19h00; pelo portal no endereço http://www.tjsp.jus.br/suporte 24h por dia; canal de suporte online no Teams, das 9h00 às 19h00. 2.1.Intimem-se as testemunhas, devendo o Oficial de Justiça certificar e-mail e número de WhatsApp dos intimados para envio do link da sala virtual. 2.2. Caso alguma das testemunhas ou réu informe que não possui condições de acesso à internet, deverá comparecer ao Fórum, ocasião em que será realizada a audiência de forma semipresencial. 2.3. Servindo o presente como mandado, intime-se o réu para que compareça perante a audiência acima designada, ocasião em que serão inquiridas testemunhas de acusação e, eventualmente as de defesa, e colhido o seu interrogatório, podendo requerer e acompanhar o processo nos ulteriores termos e atos, tudo em conformidade com a denúncia. 2.4. Servindo o presente como ofício, requisito do Comandante do BPMI correspondente, as necessárias providências no sentido de determinar o comparecimento à audiência virtual, do(s) policial(is) militar(es) indicados como testemunhas pela acusação e/ou defesa (constar da comunicação os respectivos nomes e/ou anexar cópia do rol de testemunhas), na audiência acima designada, ocasião em que serão ouvidos como testemunhas, bem como encaminho em anexo o manual de participação em audiências virtuais. Para viabilizar o ingresso dos policiais militares na audiência virtual, solicito informar o endereço eletrônico do policial, bem como número de telefone celular que possibilite comunicação via WhatsApp. 2.5. Nos mesmos termos, expeça-se mandado para intimação das demais testemunhas arroladas. 2.6. Autorizo que as intimações sejam realizadas através do aplicativo de mensagens WhatsApp, ocasião em que o Oficial de Justiça deverá solicitar o endereço virtual (e-mail) da testemunha e certificar nos autos. Int. - ADV: SOLANGE DA SILVA CORREA (OAB 290354/SP)

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Processo nº 1501067-04.2024.8.26.0286

ID: 303330933

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itu - 1ª Vara Criminal e de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1501067-04.2024.8.26.0286

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

E. D. C.

Intimação

Advogados:

RICARDO LUIS DE CAMPOS MENDES

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Processo 1501067-04.2024.8.26.0286 - Inquérito Policial - Estupro de vulnerável - E.C. - Vistos. Acolho a manifestação do Ministério Público e, assim, determino o arquivamento dos autos, com a ressal…

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