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Processo nº 1502373-08.2024.8.26.0286

ID: 303330927

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itu - 1ª Vara Criminal e de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher Classe: PRODUçãO ANTECIPADA DE PROVAS CRIMINAL Nº Processo: 1502373-08.2024.8.26.0286

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

E. DE C.

Intimação

Advogados:

RICARDO LUIS DE CAMPOS MENDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1502373-08.2024.8.26.0286 (apensado ao processo 1501067-04.2024.8.26.0286) - Produção Antecipada de Provas Criminal - Depoimento - E.C. - Vistos. Cota ministerial retro: Esgotadas as providê…

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Processo nº 1501067-04.2024.8.26.0286

ID: 310075861

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itu - 1ª Vara Criminal e de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1501067-04.2024.8.26.0286

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

E. D. C.

Intimação

Advogados:

RICARDO LUIS DE CAMPOS MENDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1501067-04.2024.8.26.0286 - Inquérito Policial - Estupro de vulnerável - E.C. - Vistos. Arbitro os honorários do defensor dativo, pelos atos nestes autos praticados, nos termos do Convênio D…

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Processo nº 1501067-04.2024.8.26.0286

ID: 303330933

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itu - 1ª Vara Criminal e de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1501067-04.2024.8.26.0286

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

E. D. C.

Intimação

Advogados:

RICARDO LUIS DE CAMPOS MENDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1501067-04.2024.8.26.0286 - Inquérito Policial - Estupro de vulnerável - E.C. - Vistos. Acolho a manifestação do Ministério Público e, assim, determino o arquivamento dos autos, com a ressal…

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Processo nº 0001550-94.2025.8.26.0344

ID: 306380766

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Marília - 3ª Vara Criminal Classe: RESTITUIçãO DE COISAS APREENDIDAS Nº Processo: 0001550-94.2025.8.26.0344

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FERNANDES BARATELA

Intimação

Advogados:

THIAGO ALBUQUERQUE RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001550-94.2025.8.26.0344 (apensado ao processo 1501067-87.2025.8.26.0344) (processo principal 1501067-87.2025.8.26.0344) - Restituição de Coisas Apreendidas - Adulteração de Sinal Identific…

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Processo nº 0001550-94.2025.8.26.0344

ID: 306380989

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Marília - 3ª Vara Criminal Classe: RESTITUIçãO DE COISAS APREENDIDAS Nº Processo: 0001550-94.2025.8.26.0344

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FERNANDES BARATELA

Intimação

Advogados:

THIAGO ALBUQUERQUE RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001550-94.2025.8.26.0344 (apensado ao processo 1501067-87.2025.8.26.0344) (processo principal 1501067-87.2025.8.26.0344) - Restituição de Coisas Apreendidas - Adulteração de Sinal Identific…

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Município De Socorro x Amauri Prandini

ID: 309717916

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1501067-97.2022.8.26.0601

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE SOCORRO

Polo Passivo:

AMAURI PRANDINI

Entrados

Advogados:

RODRIGO FRANCISCO CABRAL TEVES

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PROCESSO ENTRADO EM 16/06/2025 1501067-97.2022.8.26.0601; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Município De São Carlos x Orisvaldo Altheia Ass

ID: 277249846

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1501067-03.2025.8.26.0566

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE SãO CARLOS

Polo Passivo:

ORISVALDO ALTHEIA ASS

Entrados

Advogados:

LEILA DE CASSIA LEMBO

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PROCESSO ENTRADO EM 13/05/2025 1501067-03.2025.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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E. Da S. Q. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 328706170

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1501067-39.2022.8.26.0297

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

E. DA S. Q.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Entrados

Advogados:

JOSÉ APARECIDO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 10/07/2025 1501067-39.2022.8.26.0297; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Claudio Fontes Colombrini x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 308274420

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1501067-69.2020.8.26.0536

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

CLAUDIO FONTES COLOMBRINI

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 17/06/2025 1501067-69.2020.8.26.0536; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Município De Itirapina x Leandro Jose Calisto e outros

ID: 331619718

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1501067-81.2022.8.26.0283

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE ITIRAPINA

Polo Passivo:

LEANDRO JOSE CALISTO RESIDENCIAL D´ALLAS I SPE LTDA

Entrados

Advogados:

MICHELLE AMARAL FONTES TOLEDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 11/07/2025 1501067-81.2022.8.26.0283; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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