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Processo nº 1501322-33.2025.8.26.0348

ID: 334055974

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mauá - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1501322-33.2025.8.26.0348

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

L. F. L.

Intimação

Advogados:

CARLOS EDUARDO DE SOUZA (OAB/SP 195.168)

Processo 1501322-33.2025.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - L.F.L. - Tendo em vista que foi noticiada pela Defensoria Pública a realização de exame de DNA entre as partes, determino a suspensão do feito pelo prazo de 30 (trinta) dias até que venha o resultado aos a… Ver mais

Roni De Souza Barbosa x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 334225645

Tribunal: TJSP Órgão: 3ª Câmara de Direito Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1501322-77.2024.8.26.0571

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

RONI DE SOUZA BARBOSA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Intimação de acórdão

Advogados:

GUILHERME JOSÉ VIEIRA CHIAVEGATO (OAB/SP 366.341)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1501322-77.2024.8.26.0571 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Itapetininga - Apelante: Roni de Souza Barbosa e outro - Apelado: Ministério Públi… Ver mais

Processo nº 1501322-92.2024.8.26.0081

ID: 312494413

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Adamantina - 3ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1501322-92.2024.8.26.0081

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DIEGO VIEIRA DO NASCIMENTO

Intimação

Advogados:

ANANIAS RUIZ (OAB/SP 105.412)

Processo 1501322-92.2024.8.26.0081 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - DIEGO VIEIRA DO NASCIMENTO - Processo nº 1442/2024. Vistos. Intime-se, pessoalmente, o defensor dativo (fls. 94) a fim de oferecer a resposta em 10 (dez) dias, concedendo-lhe vista dos autos no ato de nomeação (artig… Ver mais

Processo nº 1501322-94.2025.8.26.0554

ID: 316202039

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santo André - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: Guarda de Família Nº Processo: 1501322-94.2025.8.26.0554

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

A. A. DA S. J.

Intimação

Advogados:

EMILY LUIZA DA SILVA AZEVEDO (OAB/SP 515.807)

Processo 1501322-94.2025.8.26.0554 - Guarda de Família - Guarda - A.A.S.J. - Pelo presente ato ordinatório, ficam as partes intimadas, na pessoa dos seus advogados, a especificar e justificar eventual necessidade de provas adicionais, cientes de que o silêncio e o protesto genérico por provas será … Ver mais

Processo nº 1501322-48.2025.8.26.0537

ID: 309166309

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Diadema - 1ª Vara Criminal Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1501322-48.2025.8.26.0537

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

A. A. D. S.

Intimação

Advogados:

PAMELA LEME DOS REIS ARAKAKI (OAB/SP 451.605) FLAVIA CRISTINA FONSECA DE MORAIS (OAB/SP 264.795)

Processo 1501322-48.2025.8.26.0537 - Inquérito Policial - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - A.A.S. - Vistos. Fls. 219/220: A juntada de novo instrumento de procuração faz presumir a renúncia ao mandato anterior. Habilite-se o novo patrono e remova do cadastro de partes o causídico anterior. No m… Ver mais

Processo nº 1501322-19.2025.8.26.0385

ID: 311229664

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 2ª Vara Criminal Classe: PEDIDO DE BUSCA E APREENSãO CRIMINAL Nº Processo: 1501322-19.2025.8.26.0385

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

D. L. D. F. D. J.

Intimação

Advogados:

JOÃO CARLOS DE JESUS NOGUEIRA (OAB/SP 376.092)

Processo 1501322-19.2025.8.26.0385 - Pedido de Busca e Apreensão Criminal - Estelionato - D.L.D. - - F.J. - Apensem-se estes autos de busca e apreensão, ao feito nº 1502067-50.2025.8.26.0562, já distribuído a este Juízo, em razão da prevenção. Procedam-se às necessárias anotações no sistema SAJ. … Ver mais

Processo nº 1501322-49.2019.8.26.0637

ID: 305517034

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tupã - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1501322-49.2019.8.26.0637

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CLEALCO ACUCAR E ALCOOL S/A

Intimação

Advogados:

VANESSA RODRIGUES PERES BRAZ (OAB/SP 260.870) MICHAEL HIDEO ATAKIAMA SILVA (OAB/SP 281.014) GISLÉIA FERNANDES DE SENA (OAB/SP 177.067) DIEGO DINIZ RIBEIRO (OAB/SP 201.684)

Processo 1501322-49.2019.8.26.0637 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Clealco Acucar e Alcool S/A - Vistos. Defiro o prazo solicitado (60 dias). Decorrido o lapso, intime-se a exequente para manifestação em termos de prosseguimento no prazo de 30 (trinta) dias. Inti… Ver mais

Processo nº 1501322-49.2019.8.26.0637

ID: 307859694

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tupã - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1501322-49.2019.8.26.0637

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CLEALCO ACUCAR E ALCOOL S/A

Intimação

Advogados:

VANESSA RODRIGUES PERES BRAZ (OAB/SP 260.870) MICHAEL HIDEO ATAKIAMA SILVA (OAB/SP 281.014) GISLÉIA FERNANDES DE SENA (OAB/SP 177.067) DIEGO DINIZ RIBEIRO (OAB/SP 201.684)

Processo 1501322-49.2019.8.26.0637 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Clealco Acucar e Alcool S/A - Vistos. Tendo em vista a manifestação da Fazenda exequente (fls. 1045), quanto ao prazo para regularização do parcelamento, liberem-se nos autos as peças sigilosas, c… Ver mais

Processo nº 1501322-02.2019.8.26.0006

ID: 313146570

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VI - Penha de França - Vara Reg.Leste1 de Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1501322-02.2019.8.26.0006

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

E. M. L. D. O.

Intimação

Advogados:

DAIANE REGINA RIBEIRO SANCHES (OAB/SP 344.189)

Processo 1501322-02.2019.8.26.0006 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - E.M.L.O. - Vistos. Fls. 209 e ss.: Defiro. Cumpra-se nos termos requeridos pelo Ministério Público. Expeça-se o necessário. Tendo em vista o disposto no art. 1012 das NSCGJ, na hipótese em q… Ver mais

Processo nº 1501322-37.2022.8.26.0510

ID: 331049295

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Rio Claro - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1501322-37.2022.8.26.0510

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARCEL SERGIO PORFIRIO MUNIZ

Intimação

Advogados:

VALDIR TERSI (OAB/SP 440.996) MARIA ESTER MACHADO BARBOSA FERREIRA (OAB/SP 333.088)

Processo 1501322-37.2022.8.26.0510 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Crimes de Trânsito - MARCEL SERGIO PORFIRIO MUNIZ - FATIMA APARECIDA DE GODOY - - MAYRA CRISTIANE GRAMASCO - De acordo com a manifestação ministerial de fls. 598, intime-se o réu, na pessoa de seu advogado, para que no … Ver mais

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