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Resultados para "1501867-43.2023.8.26.0617" – Página 5 de 5

Processo 1501867-78.2019.8.26.0101 - Execução Fiscal - Cessão de créditos não-tributários - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CDHU - Vistos. Há notícia de quitação do débito a fls. pela parte exequente. Assim, pelo pagamento, julgo extinta a execução, com f… Ver mais

Processo nº 1501867-27.2025.8.26.0535

ID: 310995142
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1501867-27.2025.8.26.0535 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - DENIS WALLACE SILVA PEREIRA - Vistos. 1. Notifique-se o acusado a oferecer defesa prévia, por escrito, no prazo de 10(dez)dias, através de advogado, ficando ciente de que a não apres… Ver mais

Processo nº 1501867-89.2022.8.26.0322

ID: 310760514
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1501867-89.2022.8.26.0322 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Romilda Nogueira - Satisfeita a obrigação, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA a presente EXECUÇÃO FISCAL que o(a) Prefeitura Municipal de Lins move contra Romilda Nogueira. Intime-… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1501867-64.2023.8.26.0416 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Panorama - Apelante: Município de Panorama - Apelada: Donizete Barbosa do Nascimento … Ver mais

Processo nº 1501867-56.2023.8.26.0063

ID: 293344918
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1501867-56.2023.8.26.0063 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve - KLAUS DIAS CESCATO - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Oficie-se ao IIRGD e ao TRE comunicando-se a condenação. Expeça-se guia de recolhimento (definitiva) e encaminhe-se, com cópias das principais peças processuais, ao… Ver mais

Processo nº 1501867-18.2025.8.26.0344

ID: 297793276
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1501867-18.2025.8.26.0344 - Inquérito Policial - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - VINICIUS LIMA DA SILVEIRA - Defiro os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita ao(à) réu(ré) VINICIUS LIMA DA SILVEIRA, assistido(a) pela Defensoria Pública. Anote-se. I - A denúncia delimita de form… Ver mais
Intimação
Processo 1501867-09.2024.8.26.0229 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - REINALDO APARECIDO DE SOUZA - Vistos. 1 - Para o recebimento da denúncia, compete ao julgador tão somente analisar a existência de suporte probatório mínimo a embasar a peça acusatória e atestar a presença … Ver mais
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