Resultados para "1501867-82.2021.8.26.0659" – Página 5 de 6

Advogados:
Processo 1501867-38.2025.8.26.0014 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Carmel Industria e Comercio de Produtos de Higiene e Limpeza Ltda - Vistos. Cite-se. Em caso de pagamento sem oposição de embargos, arbitro os honorários em 10% sobre o valor do débito corrigido, … Ver mais
ADV: Luiz Fernando Novaes Campos (OAB 144352/SP), Ana Lucia de Godoi Moura (OAB 269161/SP) Processo 1501867-62.2024.8.26.0664 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ben Art28-A CPP: ALEX JUNIOR ASSIS CAMPANHOLA, FABIANA JACINTHO DA SILVA - "Vistos. Homologo o acordo firmado entre as partes, porque… Ver mais
DESPACHO Nº 1501867-43.2023.8.26.0617 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São José dos Campos - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Nikolas C… Ver mais

Processo nº 1501867-19.2020.8.26.0077

ID: 319054357
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1501867-19.2020.8.26.0077 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - P.G.N. - Fls. 932/935: trata-se de pedido de conversão em prisão domiciliar requerido por PEDRO GUIRÃO NETO. O Ministério Público manifestou-se a fl. 988. DECIDO. O pedido não comporta deferimento. Co… Ver mais
Distribuídos
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 10/07/2025 2212766-96.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 8ª Câmara de Direito Criminal; MARCO ANTÔNIO COGAN; Foro de Birigüi… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 05/06/2025 2170582-28.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 14ª Câmara de Direito Público; JOÃO ALBERTO PEZARINI; Foro de Louvei… Ver mais
Intimação
Processo 1501908-69.2025.8.26.0510 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - A.F.S.A. - Desta forma, ausentes os requisitos do artigo 312 do Código de Processo Penal, a revogação da prisão é medida que se impõe. Ante o exposto, e considerando a urgência que o caso de… Ver mais

Processo nº 1501867-96.2024.8.26.0297

ID: 332282765
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1501867-96.2024.8.26.0297 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - JUAN ARTHUR OLIVEIRA BRITO - Vistos. Por primeiro, diante da petição de fls. 84, intime-se, por necessário, à Ilustre Defensora para, no prazo de 10 (dez) dias, colacionar aos autos … Ver mais
Processo 1501867-75.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - Samuel Rodrigues da Luz - - Vinícius de Oliveira Nobre - Do exposto, julgo procedente a ação penal, para condenar os réus Vinícius de Oliveira Nobre, Samuel Rodrigues da Luz, qualificados respectivamente à… Ver mais
ADV: Leonardo Watermann (OAB 246550/SP), Guilherme Silveira Braga (OAB 288973/SP), Felipe Augusto Rodrigues Fatel (OAB 361630/SP), Fernando Guilherme Fatel (OAB 404746/SP), Paula Heloisa Furtado Sabaté (OAB 406969/SP), Fernando Godinho de Lima (OAB 407226/SP) Processo 1501867-25.2022.8.26.0408 - Aç… Ver mais
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