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Processo nº 1501867-25.2022.8.26.0408

ID: 277062867

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ourinhos - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1501867-25.2022.8.26.0408

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CORNELIO SANTOS MAURICIO DOS SANTOS NEOCI APARECIDA GUIOTTI SEBASTIãO DE MORAES VIEIRA SILMARA CAMARGO

Intimação

Advogados:

PAULA HELOISA FURTADO SABATÉ (OAB/SP 406.969) LEONARDO WATERMANN (OAB/SP 246.550) GUILHERME SILVEIRA BRAGA (OAB/SP 288.973) FERNANDO GUILHERME FATEL (OAB/SP 404.746) FERNANDO GODINHO DE LIMA (OAB/SP 407.226) FELIPE AUGUSTO RODRIGUES FATEL (OAB/SP 361.630)

ADV: Leonardo Watermann (OAB 246550/SP), Guilherme Silveira Braga (OAB 288973/SP), Felipe Augusto Rodrigues Fatel (OAB 361630/SP), Fernando Guilherme Fatel (OAB 404746/SP), Paula Heloisa Furtado Sabaté (OAB 406969/SP), Fernando Godinho de Lima (OAB 407226/SP) Processo 1501867-25.2022.8.26.0408 - Aç… Ver mais

Jefferson De Souza Portugal x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 291157366

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1501867-27.2024.8.26.0126

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

JEFFERSON DE SOUZA PORTUGAL

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB/SP 999.999)

PROCESSO ENTRADO EM 02/06/2025 1501867-27.2024.8.26.0126; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Caraguatatuba; Vara: Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento O… Ver mais

Município De São Carlos x Lea Pereira De Mendonca

ID: 277253648

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1501867-31.2025.8.26.0566

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE SãO CARLOS

Polo Passivo:

LEA PEREIRA DE MENDONCA

Entrados

Advogados:

LEILA DE CASSIA LEMBO (OAB/SP 115.587)

PROCESSO ENTRADO EM 13/05/2025 1501867-31.2025.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Carlos; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação: Execução Fiscal; Nº ori… Ver mais

C. F. G. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 320481216

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1501867-26.2022.8.26.0537

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

C. F. G.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Entrados

PROCESSO ENTRADO EM 02/07/2025 1501867-26.2022.8.26.0537; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Diadema; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordi… Ver mais

Municipio De São Bernardo Do Campo x Coemil Construções E Empreendimentos Imobiliários Ltda

ID: 324080935

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1501867-71.2024.8.26.0564

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

MUNICIPIO DE SãO BERNARDO DO CAMPO

Polo Passivo:

COEMIL CONSTRUçõES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS LTDA

Entrados

Advogados:

ANDERSON CARNEVALE DE MOURA (OAB/SP 260.880)

PROCESSO ENTRADO EM 01/07/2025 1501867-71.2024.8.26.0564; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública; Ação: Execução … Ver mais

Processo nº 0003217-25.2022.8.26.0408

ID: 277725842

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ourinhos - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003217-25.2022.8.26.0408

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALVIN FIGUEIREDO LEITE (OAB/SP 178.551)

ADV: Alvin Figueiredo Leite (OAB 178551/SP) Processo 0003217-25.2022.8.26.0408 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Banco Bradesco S/A - Exequente: juntar a guia mencionada na petição as fls. 113, que não acompanhou a petição. Ver mais

Processo nº 0006431-10.2024.8.26.0002

ID: 315904089

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 10ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006431-10.2024.8.26.0002

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

L. M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ARMANDO CRISTIANO FRANÇA DE LIMA (OAB/SP 371.592)

Processo 0006431-10.2024.8.26.0002 (apensado ao processo 1501867-45.2023.8.26.0002) (processo principal 1501867-45.2023.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Investigação de Paternidade - L.M. - Antes de proceder com diligências nos demais endereços encontrados e considerando a informação de fls. … Ver mais

Processo nº 0002964-03.2023.8.26.0408

ID: 293353520

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ourinhos - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002964-03.2023.8.26.0408

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ITAú UNIBANCO S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JORGE VICENTE LUZ (OAB/SP 34.204) BRUNO CESAR MORON LUZ (OAB/SP 258.061)

Processo 0002964-03.2023.8.26.0408 (processo principal 1002220-25.2022.8.26.0408) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Itaú Unibanco S/A - Exequente: encaminhar o(s) ofício(s) expedido(s) as fls. 177/178 e comprovar nos autos. Prazo: 5 (cinco) dias. - ADV: BRUNO CESAR MORON LUZ (OAB … Ver mais

Jefferson De Souza Portugal x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 294255657

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1501867-27.2024.8.26.0126

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

JEFFERSON DE SOUZA PORTUGAL

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB/SP 999.999)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 06/06/2025 1501867-27.2024.8.26.0126; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 7ª Câmara de Direito Criminal; ISAURA CRISTINA BARREIRA; Foro de Caragua… Ver mais

Município De São Carlos x Lea Pereira De Mendonca

ID: 276452795

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Público, Câm. Espec. e Meio Amb. - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 02 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1501867-31.2025.8.26.0566

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE SãO CARLOS

Polo Passivo:

LEA PEREIRA DE MENDONCA

Distribuídos

Advogados:

LEILA DE CASSIA LEMBO (OAB/SP 115.587)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 21/05/2025 1501867-31.2025.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 14ª Câmara de Direito Público; JOÃO ALBERTO PEZARINI; Foro de São Carlos; V… Ver mais

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