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Resultados para "1502070-45.2023.8.26.0248" – Página 5 de 10

Intimação
Processo 1502070-62.2018.8.26.0299 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Santa Thereza - Empreemdimentos Imobiliários Ltda - Vistos. Tendo em vista o pagamento noticiado pela exequente, JULGO EXTINTA a execução fiscal, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de P… Ver mais
Processo 1008340-45.2023.8.26.0248 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Anulação - Ayham Bochor - Imobiliária Gran Real Ltda e outro - Páginas 357: designar nova audiência de conciliação presencial. Tentar a citação da parte requerida nos endereços informados em páginas 357, expedir carta de… Ver mais

A. P. De M. M. x A. M. J.

ID: 296040695
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0005332-43.2024.8.26.0248 (processo principal 1003587-45.2023.8.26.0248) - Incidente de Impedimento Infância e Juventude - Guarda - A.P.M.M. - A.M.J. - Vistos. Sob pena de preclusão, especifiquem as partes, no prazo de 05 dias, as provas que pretendem produzir, justificando a sua pertinê… Ver mais
DESPACHO Nº 1502070-63.2024.8.26.0554 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Santo André - Apelante: Município de Santo André - Apelado: Reichert Empreendimentos Participacoe… Ver mais

Processo nº 1502070-08.2024.8.26.0637

ID: 304404536
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502070-08.2024.8.26.0637 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Leve - DANIEL PAULINO DA MATA - VICTOR AFFONSO DE SOUZA LEÃO - Vistos. Ante a inversão na ordem legal de apresentação das alegações finais e a fim de se evitar nulidade processual, intime-se a n. Defesa para ratificar ou… Ver mais
Intimação
Processo 1502070-34.2021.8.26.0533 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Elias Paulo Dantas - - Jose Maria Dantas e outro - Diante da certidão supra, ao executado José Maria Dantas, para apresentação do formulário de MLE (Comunicado 474/2017). Obs: art 1.114 das NCGJ "... caso a opção do beneficiário… Ver mais
Intimação
Processo 0004800-69.2024.8.26.0248 (processo principal 1010280-45.2023.8.26.0248) - Cumprimento de sentença - Liminar - Spirol Soluções Em Fixação Ltda. - - Marcelo de Rocamora - Vistos Ante o integral pagamento do débito, julgo extinto o processo com resolução de mérito, com fulcro no art. 924, … Ver mais

Processo nº 1502070-93.2024.8.26.0544

ID: 307490987
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502070-93.2024.8.26.0544 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - VITOR APARECIDO SILVA - Expeça-se Guia de Recolhimento em nome do sentenciado, comunicações de praxe, Certidão de Pena de Pena de Multa e certidão de honorários à defesa nomeada em fls. 1… Ver mais
Intimação
Processo 1502070-54.2022.8.26.0127 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Companhia Metropolitana de Habitação de São Paulo - COHAB - Vistos. Trata-se na verdade de Recurso Extraordinário sobre matéria em que há repercussão geral pelo Tema 1122 em debate no Supremo Tribuna… Ver mais

Processo nº 1502070-55.2022.8.26.0450

ID: 333001745
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502070-55.2022.8.26.0450 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Copax Industrial Ltda - Vistos, etc. Fls. 30/44: O executado apresentou exceção de pré-executividade, pretendendo o deferimento de tutela de urgência, para suspensão da presente execução fiscal. Ocorre que o pedido restou prejudi… Ver mais
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