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Processo nº 1502080-62.2024.8.26.0472

ID: 332058193

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Porto Ferreira - 1ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502080-62.2024.8.26.0472

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ÉDER LEANDRO CORATO

Intimação

Advogados:

SERGIO FABRICIO MORAIS AMENT (OAB/SP 238.312)

Processo 1502080-62.2024.8.26.0472 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - ÉDER LEANDRO CORATO - Vistos. 1. Fl(s). 223 - RECEBO O(S) RECURSO(S) interposto(s) pelo(a)(s) ré(u)(s) ÉDER LEANDRO CORATO. 2. Expeça(m)-se GUIA DE RECOLHIMENTO PROVISÓRIA contra o(s) sentenciado(s), nos termos do ar… Ver mais

Processo nº 1502080-15.2024.8.26.0132

ID: 315226543

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Catanduva - 1ª Vara Criminal Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1502080-15.2024.8.26.0132

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIO WELLINGTON DA SILVA

Intimação

Advogados:

RUBENS APARECIDO MARQUES DA SILVA (OAB/SP 393.919) FABIO RODRIGUES TRINDADE (OAB/SP 146.638)

Processo 1502080-15.2024.8.26.0132 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - CAIO WELLINGTON DA SILVA - Vistos. Pág. 163: encaminhe-se cópia, via e-mail, da r. manifestação de pág. 163 do Ministério Público ao r. Juízo das Execuções Criminais e façam-se as ne… Ver mais

M. P. Do E. De S. P. x D. X. De S.

ID: 333219135

Tribunal: TJSP Órgão: 4ª Câmara de Direito Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502080-52.2024.8.26.0540

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

M. P. DO E. DE S. P.

Polo Passivo:

D. X. DE S.

Intimação de acórdão

Advogados:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB/SP 999.999)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1502080-52.2024.8.26.0540 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Santo André - Apte/Apdo: M. P. do E. de S. P. - Apdo/Apte: D. X. de S. - Magistrad… Ver mais

Monteiro & Neves Advogados Associados x Estado De São Paulo

ID: 322384446

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada Originários Direito Público, Câm. Especializadas e Meio Ambiente - Palácio da Justiça - sala 109 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2210141-89.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

MONTEIRO & NEVES ADVOGADOS ASSOCIADOS

Polo Passivo:

ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

CRISTIANE TAMY TINA DE CAMPOS HERRERA (OAB/SP 273.788) MARIA ANDRÉIA FERREIRA DOS SANTOS SANTOS (OAB/SP 154.065) RICARDO BOTOS DA SILVA NEVES (OAB/SP 143.373) NELSON MONTEIRO JUNIOR (OAB/SP 137.864) ROMANOVA ABUD CHINAGLIA PAULA LIMA (OAB/SP 125.814) NELSON MONTEIRO JUNIOR (OAB/SP 137.864) RICARDO BOTOS DA SILVA NEVES (OAB/SP 143.373)

PROCESSO ENTRADO EM 07/07/2025 2210141-89.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das Execuções Fiscais Estaduais; Ação: Exec… Ver mais

Processo nº 1502274-46.2023.8.26.0618

ID: 293507927

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pindamonhangaba - Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502274-46.2023.8.26.0618

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOÃO VITOR SANTOS DA SILVA

Intimação

Advogados:

MYRIAM DANIELE GIUNTA DOS SANTOS (OAB/SP 370.986)

Processo 1502274-46.2023.8.26.0618 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - JOÃO VITOR SANTOS DA SILVA - NILTON ROGERIO DE OLIVEIRA MOREIRA - Havendo execução provisória em andamento, encaminhe-se cópia do acórdão e da decisão de trânsito em julgado ao Juízo d… Ver mais

Processo nº 1502080-46.2024.8.26.0542

ID: 327205727

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barueri - 2ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502080-46.2024.8.26.0542

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EMMANUEL ANTONIO CRISTO PONTES

Intimação

Advogados:

RAYANE ALVES DA SILVA (OAB/SP 507.549)

Processo 1502080-46.2024.8.26.0542 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - EMMANUEL ANTONIO CRISTO PONTES - No que se refere à multa, observo que foi justificada a impossibilidade de pagamento dela. Visto que se trata de pessoa(s) física(s) cuja hipossuficiência econômico-financ… Ver mais

Processo nº 1502080-46.2024.8.26.0542

ID: 327240024

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barueri - 2ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502080-46.2024.8.26.0542

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EMMANUEL ANTONIO CRISTO PONTES

Intimação

Advogados:

RAYANE ALVES DA SILVA (OAB/SP 507.549)

Processo 1502080-46.2024.8.26.0542 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - EMMANUEL ANTONIO CRISTO PONTES - No que se refere à multa, observo que foi justificada a impossibilidade de pagamento dela. Visto que se trata de pessoa(s) física(s) cuja hipossuficiência econômico-financ… Ver mais

Processo nº 1502080-05.2024.8.26.0297

ID: 333183789

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jales - 2ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1502080-05.2024.8.26.0297

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

L. V. M.

Intimação

Advogados:

MARCELO LIMA RODRIGUES (OAB/SP 243.970)

Processo 1502080-05.2024.8.26.0297 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Desacato - LUZIA VIEIRA MAGALHÃES - Vistos etc. 1. Recebo o recurso interposto pela defesa (ff. 136-146), nos termos do art. 593, inciso I, do Código de Processo Penal, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. 2. … Ver mais

Processo nº 1502080-37.2023.8.26.0233

ID: 332204696

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ibaté - Vara Única Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1502080-37.2023.8.26.0233

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

INOX-PLAN EQUIPAMENTOS LTDA - ME

Intimação

Advogados:

WEYZER PILOTTI FERREIRA (OAB/SP 322.102)

Processo 1502080-37.2023.8.26.0233 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Inox-plan Equipamentos Ltda - Me - Vistos. Tendo em vista o pagamento noticiado pela exequente, JULGO EXTINTA a execução fiscal, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Custas na forma da Lei. Sem co… Ver mais

Monteiro & Neves Advogados Associados x Estado De São Paulo

ID: 322462580

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição Originários Direito Público, Câm. Especializadas e Meio Ambiente - Palácio da Justiça - sala 109 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2210141-89.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

MONTEIRO & NEVES ADVOGADOS ASSOCIADOS

Polo Passivo:

ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

CRISTIANE TAMY TINA DE CAMPOS HERRERA (OAB/SP 273.788) MARIA ANDRÉIA FERREIRA DOS SANTOS SANTOS (OAB/SP 154.065) RICARDO BOTOS DA SILVA NEVES (OAB/SP 143.373) NELSON MONTEIRO JUNIOR (OAB/SP 137.864) ROMANOVA ABUD CHINAGLIA PAULA LIMA (OAB/SP 125.814) SAMUEL DE FREITAS DUARTE OLIVEIRA (OAB/SP 482.423) MARIA LUIZA SALLES VASCONCELLOS (OAB/SP 428.182) NELSON MONTEIRO JUNIOR (OAB/SP 137.864) RICARDO BOTOS DA SILVA NEVES (OAB/SP 143.373)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 08/07/2025 2210141-89.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara de Direito Público; RENATO DELBIANCO; Foro das Execuções F… Ver mais

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