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Processo nº 1502108-73.2024.8.26.0005

ID: 309248581

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1502108-73.2024.8.26.0005

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. R. V. DE S.

Intimação

Advogados:

MARCO ANTONIO SALES DO NASCIMENTO (OAB/SP 511.999)

Processo 1502108-73.2024.8.26.0005 - Divórcio Litigioso - Dissolução - J.R.V.S. - Certifico e dou fé que de acordo com o despacho de fls.124/125 designo AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PRESENCIAL para o dia 26 de agosto de 2025, às 13:30 horas, neste Centro Judiciário de Soluções de Conflitos e Cidadania,… Ver mais

Processo nº 1502108-48.2023.8.26.0542

ID: 312999687

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 3ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502108-48.2023.8.26.0542

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANDERSON CASSIMIRO BATISTA JUNIOR

Intimação

Advogados:

IZABELLA CRISTINA SILVA (OAB/SP 465.524) BRUNO LEANDRO DIAS (OAB/SP 331.739)

Processo 1502108-48.2023.8.26.0542 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - ANDERSON CASSIMIRO BATISTA JUNIOR - Vistos. 1. Considerando o teor da certidão de folhas retro, determino a extração de certidão da sentença que deverá ser encaminhada à Procuradoria Geral do Estado para inscrição em… Ver mais

J. P. x R. M. De O.

ID: 322617072

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Especial da Infância e Juventude - 3ª Vara Especial da Infância e Juventude Classe: AUTO DE APREENSãO EM FLAGRANTE Nº Processo: 1502108-09.2025.8.26.0015

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

J. P.

Polo Passivo:

R. M. DE O.

Intimação

Advogados:

ALMIR CONCEIÇÃO DA SILVA (OAB/SP 205.028)

Processo 1502108-09.2025.8.26.0015 (apensado ao processo 1517200-67.2025.8.26.0228) - Auto de Apreensão em Flagrante - Furto Qualificado - J.P. - R.M.O. e outros - Vistos. Nesta data, uma vez ultimadas as diligências policiais na presente ação cautelar de busca e apreensão (fls. 108/130), cadastre… Ver mais

Processo nº 1002915-52.2024.8.26.0070

ID: 295222515

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Batatais - SEF - Setor de Execuções Fiscais Classe: EMBARGOS à EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1002915-52.2024.8.26.0070

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

VELCI INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA EPP

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDRE LUIZ PRESSENDO (OAB/MG 199.491) ALESSANDRO CÁSSIO VERDE (OAB/SP 411.597)

Processo 1002915-52.2024.8.26.0070 - Embargos à Execução Fiscal - Dívida Ativa - Velci Incorporadora e Construtora Ltda Epp - Vistos. Diante do disposto no art. 919, § 1º, do Código de Processo Civil, e levando-se em conta que o juízo se encontra garantido, recebo, por cautela, os embargos à execuç… Ver mais

Processo nº 1502108-20.2024.8.26.0637

ID: 293400228

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bastos - Vara Única Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL Nº Processo: 1502108-20.2024.8.26.0637

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

D. R. D. E.

Intimação

Advogados:

KLEYTON EDUARDO RODRIGUES SAITO (OAB/SP 347.876) GILSON RODRIGUES DE SOUZA (OAB/SP 354.544) ALEXANDRE ALVES DE SOUSA (OAB/SP 303.688) ALEX APARECIDO RAMOS FERNANDEZ (OAB/SP 154.881)

Processo 1502108-20.2024.8.26.0637 (apensado ao processo 1500496-05.2024.8.26.0069) - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Estupro - D.R.E. - F.S.P. - Considerando o arquivamento do Inquérito Policial dos fatos que originaram a concessão das presentes medidas protetiva… Ver mais

Processo nº 1502108-20.2024.8.26.0637

ID: 293415721

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bastos - Vara Única Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL Nº Processo: 1502108-20.2024.8.26.0637

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

D. R. D. E.

Intimação

Advogados:

KLEYTON EDUARDO RODRIGUES SAITO (OAB/SP 347.876) GILSON RODRIGUES DE SOUZA (OAB/SP 354.544) ALEXANDRE ALVES DE SOUSA (OAB/SP 303.688) ALEX APARECIDO RAMOS FERNANDEZ (OAB/SP 154.881)

Processo 1502108-20.2024.8.26.0637 (apensado ao processo 1500496-05.2024.8.26.0069) - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Estupro - D.R.E. - F.S.P. - Considerando o arquivamento do Inquérito Policial dos fatos que originaram a concessão das presentes medidas protetiva… Ver mais

Processo nº 1502108-16.2022.8.26.0079

ID: 314310038

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Botucatu - SAF - Serviço de Anexo Fiscal Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1502108-16.2022.8.26.0079

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SILVIO FERREIRA DA SILVA

Intimação

Advogados:

TULLIO VICENTINI PAULINO (OAB/SP 225.150) CARMINO DE LÉO NETO (OAB/SP 209.011)

Processo 1502108-16.2022.8.26.0079 (apensado ao processo 1505023-09.2020.8.26.0079) - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Silvio Ferreira da Silva - Vistos. Chamo o feito à ordem. Observo que este processo está apenso aos autos principais n° 1505023-09.2020 consoante decido às fls. 43. … Ver mais

Processo nº 1502108-84.2023.8.26.0530

ID: 330389687

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 3ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI Nº Processo: 1502108-84.2023.8.26.0530

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JADER FRANCISCO DE BARROS

Intimação

Advogados:

WESLEY FELIPE MARTINS DOS SANTOS RODRIGUES (OAB/SP 347.128) HELIONEY DIAS SILVA (OAB/SP 268.259)

Processo 1502108-84.2023.8.26.0530 - Ação Penal de Competência do Júri - Grave - JADER FRANCISCO DE BARROS - Vistos. Fls. 630/632: A defesa requereu a concessão dos benefícios da justiça gratuita em favor do acusado. No entanto, a sentença proferida condenou o sentenciado em custas processuais, cuj… Ver mais

Processo nº 1502108-80.2024.8.26.0132

ID: 323297851

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Catanduva - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502108-80.2024.8.26.0132

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LUCAS RUAN RAMOS TOMMASINI

Intimação

Advogados:

JOÃO PEDRO LOURENÇO BATISTA (OAB/SP 510.529)

Processo 1502108-80.2024.8.26.0132 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Grave - LUCAS RUAN RAMOS TOMMASINI - "1) Homologo a desistência requerida pelo Ministério Público (oitiva da testemunha William Domingos). 2) Dê-se vista ao Ministério Público, no prazo de dez dias, para realização de diligê… Ver mais

Processo nº 1501817-77.2024.8.26.0618

ID: 307384155

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tremembé - 1ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1501817-77.2024.8.26.0618

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

C. A. D. A. S.

Intimação

Advogados:

BRUNO SALLA RODRIGUES (OAB/SP 274.270) ALESSANDRA SANTORO MAGALHÃES TEODORO (OAB/SP 175.924)

Processo 1501817-77.2024.8.26.0618 (apensado ao processo 1501818-62.2024.8.26.0618) - Ação Penal - Procedimento Sumário - Leve - C.A.A.S. - Cumpra-se a Sentença "Ante o exposto, julgo PROCEDENTE a pretensão acusatória para condenar CELSO AUGUSTO DO AMARAL SANTOS, qualificado nos autos, à pena priva… Ver mais

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