Como buscar processos judiciais?

Digite o nome da pessoa, número do processo, OAB do advogado ou qualquer termo relacionado ao processo judicial na barra de busca.

O que são intimações e editais?

Intimações são notificações oficiais sobre movimentações no processo. Editais são publicações oficiais sobre prazos, audiências e outras informações importantes.

Como monitorar um processo?

Faça login e assine o plano premium para monitorar até 5 processos e receber notificações automáticas sobre novas movimentações.

Como buscar processos judiciais?

Digite o nome da pessoa, número do processo, OAB do advogado ou qualquer termo relacionado ao processo judicial na barra de busca.

O que são intimações e editais?

Intimações são notificações oficiais sobre movimentações no processo. Editais são publicações oficiais sobre prazos, audiências e outras informações importantes.

Como monitorar um processo?

Faça login e assine o plano premium para monitorar até 5 processos e receber notificações automáticas sobre novas movimentações.

Como buscar processos judiciais?

Digite o nome da pessoa, número do processo, OAB do advogado ou qualquer termo relacionado ao processo judicial na barra de busca.

O que são intimações e editais?

Intimações são notificações oficiais sobre movimentações no processo. Editais são publicações oficiais sobre prazos, audiências e outras informações importantes.

Como monitorar um processo?

Faça login e assine o plano premium para monitorar até 5 processos e receber notificações automáticas sobre novas movimentações.

Como buscar processos judiciais?

Digite o nome da pessoa, número do processo, OAB do advogado ou qualquer termo relacionado ao processo judicial na barra de busca.

O que são intimações e editais?

Intimações são notificações oficiais sobre movimentações no processo. Editais são publicações oficiais sobre prazos, audiências e outras informações importantes.

Como monitorar um processo?

Faça login e assine o plano premium para monitorar até 5 processos e receber notificações automáticas sobre novas movimentações.

Como buscar processos judiciais?

Digite o nome da pessoa, número do processo, OAB do advogado ou qualquer termo relacionado ao processo judicial na barra de busca.

O que são intimações e editais?

Intimações são notificações oficiais sobre movimentações no processo. Editais são publicações oficiais sobre prazos, audiências e outras informações importantes.

Como monitorar um processo?

Faça login e assine o plano premium para monitorar até 5 processos e receber notificações automáticas sobre novas movimentações.

Como buscar processos judiciais?

Digite o nome da pessoa, número do processo, OAB do advogado ou qualquer termo relacionado ao processo judicial na barra de busca.

O que são intimações e editais?

Intimações são notificações oficiais sobre movimentações no processo. Editais são publicações oficiais sobre prazos, audiências e outras informações importantes.

Como monitorar um processo?

Faça login e assine o plano premium para monitorar até 5 processos e receber notificações automáticas sobre novas movimentações.

"1502110-81.2023.8.26.0618" - Resultados da Busca – Página 5 de 6

Processo nº 1502110-25.2020.8.26.0315

ID: 336925936

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Laranjal Paulista - 1ª Vara Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1502110-25.2020.8.26.0315

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARIA MARTA DE OLIVEIRA DA SILVA

Intimação

Advogados:

AIRES FERNANDO CRUZ FRANCELINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1502110-25.2020.8.26.0315 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Maria Marta de Oliveira da Silva - Banco Santander (Brasil) S/A - Republicação da r.Decisão de fl. 129, ao n.Patrono do Banco S…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1502110-73.2023.8.26.0071

ID: 310465193

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bauru - 3ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1502110-73.2023.8.26.0071

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOSÉ CARLOS SANCHEZ MARTINS

Intimação

Advogados:

CELSO LUIZ DE MAGALHÃES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1502110-73.2023.8.26.0071 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Jogo de azar - JOSÉ CARLOS SANCHEZ MARTINS - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido acusatório e condeno JOSÉ CARLOS SA…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Processo nº 1502110-97.2024.8.26.0472

ID: 280343251

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Porto Ferreira - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1502110-97.2024.8.26.0472

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARCOS VINÍCIUS DA CUNHA

Intimação

Advogados:

FIORAVANTE MALAMAN NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Fioravante Malaman Neto (OAB 224922/SP) Processo 1502110-97.2024.8.26.0472 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Réu: MARCOS VINÍCIUS DA CUNHA - Ante todo o exposto e o que mais dos autos…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1502110-53.2024.8.26.0228

ID: 322513571

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal - Juri - 2ª Vara do Júri Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI Nº Processo: 1502110-53.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LUIZ CARLOS SILVA NASCIMENTO

Intimação

Advogados:

PAULO ROBERTO PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PAULO ROBERTO PEREIRA

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

LUIS ALBERTO LAFONT

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LEANDRO DOS REIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1502110-53.2024.8.26.0228 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - LUIZ CARLOS SILVA NASCIMENTO - Vistos. 1. Fls. 522/527: Ante a comprovação de notificação do réu, acol…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1000135-81.2023.8.26.0618

ID: 315992753

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 1ª Vara da Família e das Sucessões Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1000135-81.2023.8.26.0618

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

S. F. Q.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUDMILA ROSA FERREIRA DE ALMEIDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000135-81.2023.8.26.0618 - Interdição/Curatela - Nomeação - S.F.Q. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na petição inicial e DECRETO A INTERDIÇÃO da parte ré, declarando-a …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1501334-81.2023.8.26.0618

ID: 336856910

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campos do Jordão - 2ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1501334-81.2023.8.26.0618

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ALAN EUGENIO PINTO ODAIR DA SILVA AMARAL JUNIOR

Intimação

Advogados:

RENE TADEU ALEXANDRE DALL COMMUNE GATTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LETICIA CRISTINA DE MOURA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1501334-81.2023.8.26.0618 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - ALAN EUGENIO PINTO - - ODAIR DA SILVA AMARAL JUNIOR - Vistos. Fls. 632: Já certificad…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1502110-53.2018.8.26.0296

ID: 335304844

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaguariúna - SETOR DAS EXECUÇÕES FISCAIS Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1502110-53.2018.8.26.0296

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIÚNA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDSON JOSE DOMINGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1502110-53.2018.8.26.0296 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIÚNA - O Plenário do e. CNJ deliberou (Ato Normativo sob nº 0000732-68.2024.2.00.0000), por unanimi…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Município De Pitangueiras x Baraldi Empreendimentos Imobiliarios Ltda e outros

ID: 301490101

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 7º Grupo - 14ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1502110-44.2021.8.26.0459

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE PITANGUEIRAS

Polo Passivo:

BARALDI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA JOSE DANIEL CAVATON

Intimação de acórdão

Advogados:

FERNANDA ABRAM TAVARES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DOMINGOS IZIDORO TRIVELONI GIL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

VICTOR LUCHIARI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1502110-44.2021.8.26.0459 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1502110-73.2023.8.26.0071

ID: 331733280

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bauru - 3ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1502110-73.2023.8.26.0071

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOSÉ CARLOS SANCHEZ MARTINS

Intimação

Advogados:

CELSO LUIZ DE MAGALHÃES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1502110-73.2023.8.26.0071 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Jogo de azar - JOSÉ CARLOS SANCHEZ MARTINS - Vistos. Ante o trânsito em julgado da r. sentença, e considerando que o réu e…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

A. C. P. D. A. e outros x T. A. T.

ID: 280561410

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 3ª Vara da Família e das Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002824-93.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

A. C. P. D. A. E. O. A. T.

Polo Passivo:

T. A. T.

Intimação

Advogados:

RÉU REVEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ORLANDO DIAS PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Orlando Dias Pereira (OAB 97318/SP), Réu Revel (OAB R/SP) Processo 1002824-93.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Reqte: A. C. P. D. A. , E. O. A. T. - Reqdo: T. A. T. - Vistos. E. O. A.… ADV: Orlando Dias Pereira (OAB 97318/SP), Réu Revel (OAB R/SP) Processo 1002824-93.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Reqte: A. C. P. D. A. , E. O. A. T. - Reqdo: T. A. T. - Vistos. E. O. A. T., menor representada pela também coautora A. C. P. de A., promoveram AÇÃO DE ALIMENTOS C.C. PEDIDO DE ALIMENTOS PROVISÓRIOS C.C. PEDIDO DE GUARDA DE MENOR contra T. A. T., alegando, em síntese, que A. C. P. de A. e o réu foram casados e que deste relacionamento advieram os filhos E. G. de A. T. e E. H. de A. T. Informam que eles divorciaram-se consensualmente no processo nº 1022576-56.2021.8.26.0576, da 2ª Vara da Família e Sucessões local, onde foram fixadas as disposições relativas à guarda, visita e alimentos dos filhos E. G. de A. T. e E. H. de A. T. Alegam, no entanto, que o casal se reconciliou, quando adveio o nascimento da coautora , e a ora coautora E. O. A. T., nascida em 25/03/2022. Informam que o réu praticou atos de violência doméstica apurados no processo nº 1502110-64.2023.8.25.0576, da Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher local, culminando na separação definitiva do casal, razão pela qual ingressaram com o presente, para fixar a guarda e alimentos em relação à coautora E. O. A. T., com pedido de tutela de urgência nesse sentido. Às fls. 80/81 foram fixadas a guarda e alimentos provisórios. Citado (fls. 90/91), o réu não contestou a ação (fls. 92). Deferido a realização de pesquisas (fls. 110), o resultado delas foi juntado às fls. 116/247. Às fls. 251 as coautoras requereram o julgamento antecipado do mérito, enquanto o Ministério Público manifestou-se pela procedência da ação (fls. 260/262). É O RELATÓRIO. DECIDO. Julgo antecipadamente, pois, além do réu não haver apresentado contestação, é desnecessária a produção de outras provas. A certidão de nascimento de fls. 15 comprova que o réu é genitor da menor E. O. A. T., ora coautora, enquanto a decisão os documentos de fls. 19/29 comprova que no processo nº 1022576-56.2021.8.26.0576, da 2ª Vara da Família e Sucessões local, as disposições relativas à guarda, visitas e alimentos foram fixadas somente em relação aos filhos E. G. de A. T. e E. H. de A. T. Além disso, os documentos de fls. 35/65 comprovam a existência de ação penal contra o réu no processo nº 1502110-64.2023.8.26.0576, da Vara de Violência Doméstica contra a Mulher, e, diante da não apresentação da contestação pelo réu, presumem-se verdadeiros os fatos alegados na inicial, razão pela qual os pedidos relativos à guarda e alimentos em favor da coautora E. O. A. T. devem ser acolhidos. Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a presente AÇÃO DE ALIMENTOS C.C. PEDIDO DE ALIMENTOS PROVISÓRIOS C.C. PEDIDO DE GUARDA DE MENOR promovida por E. O. A. T., menor representada pela também coautora A. C. P. de A., contra T. A. T., e, por consequência, reitero a decisão de fls. 80/81 e concedendo à genitora, ora coautora A. C. P. de A., a GUARDA UNILATERAL DEFINITIVA da filha menor E. O. A. T., nascida em 25/03/2022. Por consequência, em favor do réu e em relação à coautora E. O. A. T., diante da violência doméstica praticada (fls. 35/65), fixo o DIREITO DE VISITAS da seguinte forma: quinzenalmente, aos sábados alternados, das 10h00min até às 18h00min, sem pernoite, com retirada e devolução no lar materno por intermédio de terceira pessoa a ser indicada pela genitora. No mais, substituo os alimentos provisórios concedidos às fls. 80/81 e condeno o réu ao pagamento de ALIMENTOS DEFINITIVOS por ele devidos à filha E. O. A. T. no valor correspondente a 1 (um) salário mínimo nacional vigente à data do pagamento, que deverá ser pago todo dia 10 de cada mês, nos dados bancários da genitora da menor informados na inicial (fls. 7, item "a"). Custas isentas. Condeno o réu ao pagamento de honorários de sucumbência que fixo em 10% do valor da causa. Com o trânsito em julgado, expeça-se o termo de guarda, bem como expeça-se ofício à empregadora do réu indicada às fls. 8, item "f", para desconto dos alimentos definitivos fixados diretamente de sua folha de pagamento, observando-se os dados para depósito (fls. 7, item "a"). Competirá à própria parte interessada o protocolo do ofício diretamente na empregadora do réu, para implemento dos descontos dos alimentos. Após, arquive-se, anotando-se. P. R. I. e ciência ao Ministério Público.

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Resultados para "1502110-81.2023.8.26.0618" – Página 5 de 6