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Resultados para "1502127-11.2023.8.26.0233" – Página 5 de 5

Processo nº 1502127-87.2019.8.26.0156

ID: 316801290
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502127-87.2019.8.26.0156 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - ALDEMIR PEREIRA COUTINHO - Vistos. 1. Diante do decurso do prazo do benefício, sem haver causa para revogação e ante a manifestação favorável do Ministério Público declaro extinta a punibi… Ver mais

Processo nº 1502127-59.2022.8.26.0099

ID: 278152133
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Gabriela Gomes Saraiva Lemos (OAB 463696/SP) Processo 1502127-59.2022.8.26.0099 - Execução Fiscal - Exectdo: Rodney Moretto - Vistos. 1- Tendo em vista o pagamento noticiado pela exequente, JULGO EXTINTA a execução fiscal, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. 2- … Ver mais
Processo 1502127-57.2021.8.26.0014 - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - Toyota Leas do Brasil S/A Arr Merc - Vistos. Fls. 374/375: Trata-se de embargos de declaração opostos pela Fazenda do Estado, aduzindo que a decisão de fls. 368/370 não apreciou a alega… Ver mais

Processo nº 1502127-66.2023.8.26.0247

ID: 306932485
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502127-66.2023.8.26.0247 - Termo Circunstanciado - Crimes contra a Flora - EDUARDO FARIAS DE FREITAS - Designo audiência Preliminar para o dia 14/10/2025 às 10:00h, que deverá ser realizada preferencialmente pormeio virtual através doaplicativo MicrosoftTeams com possibilidade de particip… Ver mais

Processo nº 1502127-15.2023.8.26.0361

ID: 323324002
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502127-15.2023.8.26.0361 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - L.A.S. - - R.C.N.S.J. e outro - Cumpra-se o v. Acórdão. Encaminhem-se cópias às VECs/Deecrims competentes, por e-mail. A presente decisão servirá como ofício. Expeçam-se guias de recolhimento definitivas no BNMP 3.0… Ver mais

Processo nº 1502127-34.2024.8.26.0602

ID: 314935992
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1502127-34.2024.8.26.0602 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - E.C.P. - Concedo à requerida os benefícios da justiça gratuita. No mais, considerando que a nova sistemática implantada de audiência virtual se mostrou produtiva e econômica em todos sentidos, devendo assim ser ma… Ver mais
DESPACHO Nº 2154875-20.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - São Paulo - Paciente: Amaury Washington Augusto - Impetrante: Cleverson Rocha - Vistos. T… Ver mais
Intimação
Processo 1502127-55.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência - A.W.A. - VISTOS. Vieram os autos conclusos para análise do pedido de liberdade provisória formulado dela defesa em audiência. Com efeito, tratando-se de espécie de med… Ver mais
DESPACHO Nº 1502127-11.2025.8.26.0566 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Carlos - Apelante: Município de São Carlos - Apelado: Laurentino Gonçalves da Silva - V i s t… Ver mais
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