Resultados para "1502127-34.2024.8.26.0602" – Página 1 de 44

Município De São Carlos x Laurentino Gonçalves Da Silva

ID: 280397509

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1502127-11.2025.8.26.0566

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE SãO CARLOS

Polo Passivo:

LAURENTINO GONçALVES DA SILVA

Entrados

Advogados:

LEILA DE CASSIA LEMBO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 15/05/2025 1502127-11.2025.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Jurandir Ramos Monteiro x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 330936970

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502127-41.2024.8.26.0438

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

JURANDIR RAMOS MONTEIRO

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

CLAUDINEI BARRINHA BRAGATTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 21/07/2025 1502127-41.2024.8.26.0438; Processo Digital; Apelação Criminal; Turma Recursal Criminal; ILONA MARCIA BITTENCOURT CRUZ; Fórum de Penápolis; Vara do Juizado Esp…

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Processo nº 1502127-34.2024.8.26.0602

ID: 314935992

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 3ª Vara de Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1502127-34.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

E. C. P.

Intimação

Advogados:

MÔNICA CELINA PASCHOAL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1502127-34.2024.8.26.0602 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - E.C.P. - Concedo à requerida os benefícios da justiça gratuita. No mais, considerando que a nova sistemática impl… Processo 1502127-34.2024.8.26.0602 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - E.C.P. - Concedo à requerida os benefícios da justiça gratuita. No mais, considerando que a nova sistemática implantada de audiência virtual se mostrou produtiva e econômica em todos sentidos, devendo assim ser mantida, e da possibilidade de realização de audiências virtuais, na forma do art. 8º do Provimento CSM Nº 2651/2022, para que seja possível uma composição amigável e para evitar maiores prejuízos às partes, designo audiência de CONCILIAÇÃO para o dia 13 de agosto de 2025, às 14 horas, a ser realizada pelo Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania Processual, DE MODO VIRTUAL, por meio da ferramenta Microsoft Teams, via computador ou smartphone, sendo que, se acessado via computador, a ferramenta não precisa estar instalada, no entanto, se acessado via celular, o aplicativo deverá ser previamente instalado. O manual de orientação para participação das audiências virtuais está disponível em: http://www.tjsp.jus.br/Download/CapacitacaoSistemas/ParticiparAudienciaVirtual.pdf. A audiência será realizada pelo link de acesso à reunião virtual, que será enviado aos endereços eletrônicos de todos os participantes até a véspera da data designada, através do e-mail institucional do CEJUSC, o que é suficiente para o ingresso na audiência virtual. No dia e horário acima agendados, todos deverão ingressar na audiência virtual pelo link informado, com vídeo e áudio habilitados e aguardar que a serventia autorize o ingresso à reunião, não sendo permitida somente a utilização de áudio na sessão. Como primeiro ato da audiência os integrantes deverão exibir documento de identificação pessoal com foto. Não poderá haver gravação por qualquer um dos participantes. Deverá a Serventia intimar as partes por meio dos endereços eletrônicos informados nos autos às fls. 1 e 53, com confirmação de leitura, uma vez que a parte que não ingressar na sessão, mas que recebeu e leu o e-mail, com o devido envio de notificação de confirmação, será considerada como ausente (Art. 11 do Ato Normativo do NUPEMEC nº 01/2020). Sendo a parte autora defendida pela Defensoria Pública, em que pese a intimação via e-mail, determino também a expedição da mandado para intimação pessoal da mesma, liberando-se o mandado, se necessário, para cumprimento com urgência. Após regularizada a intimação das partes pela Serventia, remetam-se os autos ao CEJUSC para a elaboração do termo, até dez dias antes da data da audiência, ocasião em que aquele setor providenciará o envio do link de acesso à audiência virtual às partes, advogados e Defensores Públicos, se for o caso. Restando infrutífera a tentativa de conciliação, em 15 dias, digam as partes se desejam a produção de outras provas, justificando a necessidade e pertinência. Cumprido, inexistindo outras provas, faça-se nova intimação para que, no prazo comum de 15 dias, se manifestem em alegações finais. - ADV: MÔNICA CELINA PASCHOAL (OAB 293143/SP)

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Município De São Carlos x Laurentino Gonçalves Da Silva

ID: 276464300

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Público, Câm. Espec. e Meio Amb. - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 02 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1502127-11.2025.8.26.0566

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE SãO CARLOS

Polo Passivo:

LAURENTINO GONçALVES DA SILVA

Distribuídos

Advogados:

LEILA DE CASSIA LEMBO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 21/05/2025 1502127-11.2025.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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José Jadson Ferreira De Souza x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 331274917

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502127-43.2024.8.26.0599

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

JOSé JADSON FERREIRA DE SOUZA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/07/2025 1502127-43.2024.8.26.0599; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Processo nº 1502127-41.2024.8.26.0438

ID: 330069253

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1502127-41.2024.8.26.0438

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JURANDIR RAMOS MONTEIRO

Intimação

Advogados:

CLAUDINEI BARRINHA BRAGATTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1502127-41.2024.8.26.0438 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Crimes de Trânsito - JURANDIR RAMOS MONTEIRO - Certidão - Honorários - Convênio Defensoria-OAB - Crime - ADV: CLAUDINEI BA…

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Processo nº 1502127-69.2025.8.26.0385

ID: 293386941

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cubatão - 3ª Vara Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1502127-69.2025.8.26.0385

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

A. D. S. O.

Intimação

Advogados:

REINALDO MANCUSO JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1502127-69.2025.8.26.0385 - Inquérito Policial - Importunação Sexual - A.S.O. - S.S.L. - Vistos. Fls. 015 e 064: cadastre-se o peticionário no Sistema de Automação da Justiça. - ADV: REINA…

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Christian Fernando Ramos De Oliveira e outros x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 294399160

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502127-77.2023.8.26.0599

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

CHRISTIAN FERNANDO RAMOS DE OLIVEIRA CLAUDEMIR APARECIDO AMORIM ELIAS CORREIA SOARES JUNIOR LUCAS VINICIUS DE ALMEIDA LEITE RENAN DO VALE AMORIM THAíS LOBATO

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

LUIS FERNANDO SILVEIRA LUVIZOTTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

WESLEY CESAR BRAGA JUIZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MICHELLE GRAZIELA CAVALLERI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MAURICIO MACCHI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 06/06/2025 1502127-77.2023.8.26.0599; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Processo nº 1502127-59.2022.8.26.0002

ID: 309400150

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 2ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1502127-59.2022.8.26.0002

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

R. R. D. R.

Intimação

Advogados:

EDUARDO FIGUEREDO DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1502127-59.2022.8.26.0002 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - R.R.R. - Reporto-me ao já determinado na última decisão. Cumpra-se integralmente. Intime-s…

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Processo nº 1502127-11.2023.8.26.0233

ID: 312427651

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ibaté - Vara Única Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502127-11.2023.8.26.0233

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

HELEN CAROLINA GONZAGA SPILLA

Intimação

Advogados:

ANA PAULA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1502127-11.2023.8.26.0233 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve - HELEN CAROLINA GONZAGA SPILLA - Manifeste-se a defesa em face do mandado cumprido negativo de fls.183. - ADV: ANA PAU…

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