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Resultados para "1502128-77.2023.8.26.0400" – Página 5 de 9

Processo 1502128-45.2022.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - MICHAEL IGOR DA SILVA - - WALLACE CARMO DE ARAUJO SILVA e outros - a intimação do defensor do sentenciado MICHAEL IGOR DA SILVA, para tomar ciência da r. Sentença proferida às fls. 765/766, da qual fluirá prazo para… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1502128-88.2022.8.26.0537 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Diadema - Apelante: THIAGO DAVI ARAUJO - Apelado: Ministério Público do Estado de … Ver mais

C. D. C. C. x R. De C. P.

ID: 319767210
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003063-77.2023.8.26.0400 - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - C.C.C. - R.C.P. - Indefiro a gratuidade de justiça à executada, que não coligiu a documentação requisitada por este Juízo. Ora, o Relatório de Contas e Relacionamentos (CCS) de fls. 165/166 demonstra que a exec… Ver mais
Intimação
Processo 1502128-93.2018.8.26.0322 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura Municipal de Lins - Leonor Terin Sanches e outro - Vistos. 1- Ante o tempo decorrido, ficam os autos suspensos com fundamento no artigo 40, § 1º, da Lei 6.830/80. 2- Decorrido o prazo, ar… Ver mais
DESPACHO Nº 1502128-12.2023.8.26.0066 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Barretos - Apelante: MURILO CAETANO ROSA DE MORAIS - Apelado: Ministério Público do Estado de … Ver mais
Intimação
Processo 1502128-88.2024.8.26.0191 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor - JEFFERSON MOURA VIANNA - - RICHARD ALVES DA SILVA - Vistos. 1 - Recebo os recursos de apelação interpostos a fls. 214/230 e 231/242. 2 - Ao Ministério Público para … Ver mais

A. M. De S. e outros x C. G. M.

ID: 296820324
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Intimação
Processo 0002799-77.2023.8.26.0400 (processo principal 1005160-84.2022.8.26.0400) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - A.M.S. - - E.A.G.S. - C.G.M. - Certifico e dou fé que encontra-se decorrido o … Ver mais

Processo nº 1502128-11.2024.8.26.0637

ID: 307269001
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1502128-11.2024.8.26.0637 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência - M.P.V. - Vistos A prescrição da pretensão punitiva do réu MARCELO PEREIRA VIANA dar-se-á em 11/06/2029. Regularize-se no sistema informatizado a situação do feito, p… Ver mais
Processo 1502128-68.2022.8.26.0576 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - Bruno Souza Justino - Aliane Ito da Silva e outro - VISTOS. Tendo em vista a remessa dos autos ao Superior Tribunal de Justiça para apreciação do Agravo interposto contra decisão que não … Ver mais

Processo nº 1502128-06.2016.8.26.0309

ID: 320560763
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502128-06.2016.8.26.0309 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Metais Comercial Ltda - Vistos. Calculem-se as custas processuais. Depois, intime-se a parte executada para seu pagamento, com as formalidades e as cautelas devidas, providenciando-se o necessário… Ver mais
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