Resultados para "1003063-77.2023.8.26.0400" – Página 1 de 54

C. D. C. C. x R. De C. P.

ID: 319767210

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Olímpia - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1003063-77.2023.8.26.0400

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

C. D. C. C.

Polo Passivo:

R. DE C. P.

Intimação

Advogados:

LUIZ GASTAO DE OLIVEIRA ROCHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNO CESAR SILVA LOPES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDREI RAIA FERRANTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRE LUIS RAIA FERRANTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003063-77.2023.8.26.0400 - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - C.C.C. - R.C.P. - Indefiro a gratuidade de justiça à executada, que não coligiu a documentação requisitada por…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

C. D. C. C. x R. De C. P.

ID: 323167947

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Olímpia - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1003063-77.2023.8.26.0400

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

C. D. C. C.

Polo Passivo:

R. DE C. P.

Intimação

Advogados:

LUIZ GASTAO DE OLIVEIRA ROCHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNO CESAR SILVA LOPES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDREI RAIA FERRANTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRE LUIS RAIA FERRANTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003063-77.2023.8.26.0400 - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - C.C.C. - R.C.P. - Vistos. Persistindo a parte executada na conduta de não juntar toda a documentação determina…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

C. D. C. C. x R. De C. P.

ID: 309675900

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Olímpia - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1003063-77.2023.8.26.0400

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

C. D. C. C.

Polo Passivo:

R. DE C. P.

Intimação

Advogados:

LUIZ GASTAO DE OLIVEIRA ROCHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNO CESAR SILVA LOPES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDREI RAIA FERRANTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRE LUIS RAIA FERRANTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003063-77.2023.8.26.0400 - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - C.C.C. - R.C.P. - Rejeito a impugnação à penhora das cotas sociais que a executada possui na cooperativa exequ… Processo 1003063-77.2023.8.26.0400 - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - C.C.C. - R.C.P. - Rejeito a impugnação à penhora das cotas sociais que a executada possui na cooperativa exequente. Nas cooperativas, as cotas sociais pertencem aos sócios cooperados e, por possuírem valor econômico, estão sujeitas à penhora, assim como qualquer bem que integre o patrimônio da executada (artigo 789 do Código de Processo Civil). Nesse sentido: Agravo de instrumento. Ação monitória. Decisão que acolheu a impugnação à penhora das cotas sociais que o executado possui junto à cooperativa credora. Inconformismo da exequente. Possibilidade de constrição. Hipótese excepcional à vedação de penhora sobre quotas-partes do capital social de cooperativa de crédito, prevista no art. 10, § 1º da Lei Complementar nº 130/2009 (redação dada pela Lei Complementar nº 196/2022). As razões que justificam a impenhorabilidade, quais sejam, proteção ao capital da entidade e impedimento de ingresso de terceiros estranhos à sociedade, não subsistem quando é a própria cooperativa, ora exequente, que requer a penhora das cotas sociais. Precedente desta C. Câmara. Decisão reformada. Recurso provido (AI nº 2015176-14.2025.8.26.0000, de Bebedouro, 23ª Câmara de Direito Privado, v.u., Rel. Des. RÉGIS RODRIGUES BONVICINO, j. em 26.3.2025). De se pontuar, ainda, que a executada sequer indica outros bens à penhora e o fato do valor das cotas ser reduzido frente ao montante em execução não impede a sua penhora. Pelo contrário, trata-se de mecanismo que efetivamente contribui para a satisfação do crédito da parte exequente, notadamente, repise-se, pelo fato da executada sequer indicar outros bens à penhora. Por fim, para que seja possível aferir a necessidade de concessão da gratuidade de justiça à executada, concedo-lhe o prazo de 15 dias para juntar aos autos o Registrato e os extratos bancários dos últimos 90 dias de todas as contas que ali constarem como ativas. Intime-se. - ADV: ANDRE LUIS RAIA FERRANTI (OAB 120193/SP), BRUNO CESAR SILVA LOPES (OAB 355488/SP), LUIZ GASTAO DE OLIVEIRA ROCHA (OAB 35365/SP), ANDREI RAIA FERRANTI (OAB 164113/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1000153-77.2023.8.26.0400

ID: 323544283

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Olímpia - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1000153-77.2023.8.26.0400

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

OLAIR GUSTAVO INáCIO

Intimação

Advogados:

BIANCA GASOLI RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000153-77.2023.8.26.0400 - Cumprimento de sentença - Pagamento - Olair Gustavo Inácio - 4. Ante o exposto, com fundamento no Art.921, inciso III, do Código de Processo Civil, SUSPENDO a exe…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Hugo Enrique Ribeiro Rodrigues x Spe Olímpia Q27 Empreendimentos Imobiliários S/A.

ID: 292551201

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Olímpia - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003054-98.2024.8.26.0400

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

HUGO ENRIQUE RIBEIRO RODRIGUES

Polo Passivo:

SPE OLíMPIA Q27 EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS S/A.

Intimação

Advogados:

DIEGO MARTINS SILVA DO AMARAL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DEBORA COELHO CICILIATO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003054-98.2024.8.26.0400 (processo principal 1006555-77.2023.8.26.0400) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Hugo Enrique Ribeiro Rodrigues - Spe Olím…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

C. D. C. C. x R. De C. P.

ID: 324866296

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Olímpia - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1002093-77.2023.8.26.0400

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

C. D. C. C.

Polo Passivo:

R. DE C. P.

Intimação

Advogados:

LUIZ GASTAO DE OLIVEIRA ROCHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDREI RAIA FERRANTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRE LUIS RAIA FERRANTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002093-77.2023.8.26.0400 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - C.C.C. - R.C.P. e outro - Vistos. Diante do silêncio da exequente (fl. 433), aguarde-se no ar…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Tarraf Administradora De Consórcios Ltda x Vanderley Pereira Cabral

ID: 280454587

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Olímpia - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1002966-77.2023.8.26.0400

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

TARRAF ADMINISTRADORA DE CONSóRCIOS LTDA

Polo Passivo:

VANDERLEY PEREIRA CABRAL

Intimação

Advogados:

REGIS HENRIQUE DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GISELI DA CRUZ PADILHA RIBEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDSON APARECIDO FAVARON FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Regis Henrique de Oliveira (OAB 156751/SP), Giseli da Cruz Padilha Ribeiro (OAB 226572/SP), Edson Aparecido Favaron Filho (OAB 278476/SP) Processo 1002966-77.2023.8.26.0400 - Execução de Título …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0002702-77.2023.8.26.0400

ID: 277629282

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Olímpia - Vara Criminal Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0002702-77.2023.8.26.0400

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LEONARDO JESUS NARDIN

Intimação

Advogados:

LEONARDO RIBEIRO DE MENDONÇA MARTINS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Leonardo Ribeiro de Mendonça Martins (OAB 364534/SP) Processo 0002702-77.2023.8.26.0400 - Execução da Pena - Exectdo: LEONARDO JESUS NARDIN - Vistos. 1. Fls. 106 (Petição da Defesa): Ciente. 2. …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0000855-06.2024.8.26.0400

ID: 323072956

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Olímpia - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000855-06.2024.8.26.0400

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

DANIEL PAULON DE LEMOS NELI APARECIDA CAMPOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL PAULON DE LEMOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000855-06.2024.8.26.0400 (processo principal 1002287-77.2023.8.26.0400) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Neli Aparecida Campos - - Daniel Paulon de Lemos - ATO: Ci…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0002186-23.2024.8.26.0400

ID: 328743348

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Olímpia - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002186-23.2024.8.26.0400

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

JC OLíMPIA ALUGUEL DE EQUIPAMENTOS LTDA.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SIMONI ANTUNES PEIXE ILARIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAIO CEZAR ILARIO FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002186-23.2024.8.26.0400 (processo principal 1003936-77.2023.8.26.0400) - Cumprimento de sentença - Locação de Móvel - Jc Olímpia Aluguel de Equipamentos Ltda. - Em virtude da satisfação in…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 532 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes