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Resultados para "1502159-04.2023.8.26.0625" – Página 5 de 9

Processo 1502159-08.2023.8.26.0559 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Hávila Nara Gomes Correa - - Orlando Sartim Neto - Vistos. Recebo o recurso de apelação interposto pelo Ministério Público a fls. 339. Processe-se, intimando a defesa para apresent… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002191-16.2024.8.26.0210 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guaíra - Apelante: E. de S. P. - Apelado: J. E. M. - Magistrado(a) Paulo Barcellos Ga… Ver mais

Processo nº 1502159-07.2023.8.26.0624

ID: 304076666
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502159-07.2023.8.26.0624 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Jany Vargas da Silva - Vistos. JANY VARGAS DA SILVA e JAYME ROBERTO BARGAS DA SILVA opuseram Objeção à Execução Fiscal formulada pela MUNICIPALIDADE DE TATUÍ. Defende o cabimento da exceção de pré-executividade e aduz, em suma, n… Ver mais

Processo nº 1502159-57.2022.8.26.0457

ID: 302113920
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502159-57.2022.8.26.0457 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Onofre Antonio Maciel Filho - Vistos. Expeça-se mandado para PENHORA E AVALIAÇÃO do imóvel que originou a execução, conforme requerido pela exequente, nomeando-se como depositário(a)(s) o(a)(s) execu… Ver mais
Processo 1502159-07.2022.8.26.0506 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher - J.A.S. - Em razão da necessidade de adequação da pauta de audiência, redesigno a audiência para o dia 19/03/2026 às 14:30h . Intime-se e cumpra-se. Cientifique-se o Ministério … Ver mais

Processo nº 1011339-04.2023.8.26.0625

ID: 300330787
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1011339-04.2023.8.26.0625 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Bradesco Financiamentos S.A. - Cientificar a parte autora de que, para possibilitar a expedição do ofício, deve recolher as custas referentes à Citações, intimações e envio de ofícios por m… Ver mais
Processo 0006613-04.2023.8.26.0625 (processo principal 1008842-90.2018.8.26.0625) - Cumprimento de sentença - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Tetus Construtora e Incorporadora Ltda - Andréa Ferreira Freitas de Faria - - Sálvio Tadeu de Faria Júnior - VISTOS. I - Fls. 141: defiro. Providenci… Ver mais

Processo nº 1502159-50.2025.8.26.0393

ID: 298188975
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1502159-50.2025.8.26.0393 - Auto de Prisão em Flagrante - Decorrente de Violência Doméstica - R.C.C. - Vistos. Fls. 148/149: tanto no mandado de prisão expedido às fls. 81/82, como no alvará de soltura expedido às fls. 137/138, a qualificação do investigado é idêntica, até porque, em ambos… Ver mais

Processo nº 1502159-50.2025.8.26.0393

ID: 297216697
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1502159-50.2025.8.26.0393 - Auto de Prisão em Flagrante - Decorrente de Violência Doméstica - R.C.C. - Vistos. Fls. 89/98: trata-se de pedido de liberdade provisória formulado pelo investigado RODINEI CARLOS CESTARI, preso em flagrante delito no dia 09/06/2025, com a conversão em prisão pr… Ver mais

Processo nº 1007653-04.2023.8.26.0625

ID: 296378903
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Intimação
Processo 1007653-04.2023.8.26.0625 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Luciano Tarife - - Miriam Graziella de Almeida Tarife - Expedir mandado de registro conforme determinado a fls. 284/286. - ADV: JOICE JAQUELINE DE ALMEIDA (OAB 431560/SP), JOICE JAQUELINE DE ALMEIDA (OAB 431560/SP) Ver mais