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Resultados para "1502159-91.2024.8.26.0617" – Página 5 de 5

Intimação
ADV: Bianca Souza Lima (OAB 427408/SP) Processo 1502159-27.2024.8.26.0024 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: M. L. L. S. - I - RELATÓRIO O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, ofereceu denúncia em face de MILTON LEMOS LIMA SOBRINHO, já qualificado … Ver mais
Intimação
ADV: Karina Matias Moreira de Oliveira (OAB 409846/SP) Processo 1502159-91.2024.8.26.0617 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Ré: JESSICA CONCEIÇÃO MARTINS - Ante o exposto, julgo improcedente a pretensão punitiva e ABSOLVO a acusada JESSICA CONCEIÇÃO MARTINS da imputação que lhe foi feita… Ver mais

Processo nº 1502159-96.2023.8.26.0271

ID: 279720619
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Detino de Sousa Lins Neto (OAB 21304/CE) Processo 1502159-96.2023.8.26.0271 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqdo: A. P. G. - Vistos. A tentativa de conciliação dos interesses em conflito é obrigação de todos os operadores do direito desde a fase pré-processual até a fase de cumprimen… Ver mais

Processo nº 1502159-25.2024.8.26.0542

ID: 277711072
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: Matheus Phelipe da Silva (OAB 468499/SP) Processo 1502159-25.2024.8.26.0542 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: EVERTON DANTAS ARAUJO - Fls. 218 e 221: Ciente. Fls. 224/229: Dê-se ciências às partes. Designo audiência de interrogatório para o dia 10 de junho p.f., às 16h. Como a audiê… Ver mais
ADV: Fernando Fernandes Narcizo (OAB 172899/SP), Cristiano Matos de Andrade (OAB 210879/SP), Edvaldo Kavaliauskas Quirino da Silva (OAB 210888/SP), Pâmela Regina de Almeida Rossin (OAB 406962/SP), Lamounier Cristina Barros (OAB 412069/SP), Fernando Rodrigo Araujo (OAB 418953/SP), Gabriel Amaral Roc… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 21/05/2025 1502159-16.2025.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 14ª Câmara de Direito Público; ADRIANA CARVALHO; Foro de São Carlos; Vara d… Ver mais
ADV: Dionéia Vieira Lima (OAB 173265/SP) Processo 1502159-55.2024.8.26.0047 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: LEMOEL BONIFACIO PEREIRA BARRETO GUIMARÃES - Vistos. Diante do certificado a fls. 444, aguarde-se pela baixa definitiva dos autos. Int. Assis, 19 de maio de 2025. Ver mais
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