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Resultados para "1502159-91.2024.8.26.0617" – Página 1 de 5

Processo nº 1502159-31.2024.8.26.0540

ID: 320744563
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502159-31.2024.8.26.0540 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação Qualificada - EDERSON APARECIDO BROIO - Relação: 0380/2025 Teor do ato: Recebo o recurso defensivo. Processe-se. Certifique o cartório eventual trânsito em julgado em relação ao Ministério Público. Após, em não ex… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1502159-25.2024.8.26.0348 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Recurso em Sentido Estrito - Mauá - Recorrente: Ministério Público do Estado de São Paulo - Recorrida:… Ver mais

Processo nº 0000687-43.2024.8.26.0581

ID: 317801410
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000687-43.2024.8.26.0581 (apensado ao processo 1502159-73.2022.8.26.0581) (processo principal 1502159-73.2022.8.26.0581) - Insanidade Mental do Acusado - Estupro de vulnerável - P.C.S. - Homologo o laudo de fls. 52/62. Prossiga-se nos principais e arquivem-se estes autos após as anotações… Ver mais

Processo nº 1502159-58.2024.8.26.0628

ID: 315552761
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502159-58.2024.8.26.0628 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - KAUAN CAVALCANTE MATIAS - Portanto, reconhecendo o caráter excepcional da prisão preventiva, mas verificando estarem presentes os requisitos que a autorizam no caso concreto, mantenho a prisão preventiva do … Ver mais

Processo nº 1501771-91.2024.8.26.0617

ID: 315573040
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1501771-91.2024.8.26.0617 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - AUGUSTO FARIA FELIX DE CARVALHO - Petição (fls. 200): acolho a renúncia da defensora do réu Luiz Guilherme, conforme notificação apresentada a fls. 202/203. Anote-se. O réu em tela j… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 18/06/2025 1502159-47.2018.8.26.0247; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Ilhabela; Vara: 1ª Vara; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1502159-47.20… Ver mais
Advogados:
Processo 1502159-67.2018.8.26.0014 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Petrodiesel Comercial Ltda - Ante a certidão supra, ao cartório para que novos erros não ocorram. Apresente a FESP os documentos atualizados de: demonstrativo do faturamento da empresa nos últimos… Ver mais
Processo 1502159-42.2022.8.26.0559 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Seqüestro e cárcere privado - MAYLON VALENTIM GONÇALVES - VISTOS. Fica a defesa do réu intimada para apresentar suas alegações finais, por memoriais, no prazo de 05 (cinco) dias. Após, remetam-se os autos conclusos para sent… Ver mais

Processo nº 1502159-07.2023.8.26.0624

ID: 314285278
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502159-07.2023.8.26.0624 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Jany Vargas da Silva - Vistos. Fl. 121/123: manifeste-se a excepta/embargada. Int. - ADV: ÉRICO KLEIN (OAB 70041/PR), ÉRICO KLEIN (OAB 70041/PR), ANDRE FELIPE PORTUGAL (OAB 70096/PR), ANDRE FELIPE PORTUGAL (OAB 70096/PR) Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 27/06/2025 1500219-91.2024.8.26.0617; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 9ª Câmara de Direito Criminal; ANA LUCIA FERNANDES QUEIROGA; Foro de São… Ver mais