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Aparecido José Pereira x Banco Bmg S/A

ID: 309399140

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jales - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004369-02.2023.8.26.0297

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

APARECIDO JOSé PEREIRA

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Intimação

Advogados:

VIVIANE COLACINO DE GODOY MARQUESINI (OAB/SP 155.874) HELENI BERNARDON (OAB/SP 167.813) CAMILA MORAIS GONÇALVES (OAB/SP 378.422) BREINER RICARDO DINIZ RESENDE MACHADO (OAB/SP 385.571) ANDRÉ RENNÓ LIMA GUIMARÃES DE ANDRADE (OAB/MG 78.069)

Processo 1004369-02.2023.8.26.0297 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Aparecido José Pereira - BANCO BMG S/A - Vistos. Observo que a petição de fls. 536/539 refere-se ao Incidente de Cumprimento de Sentença nº 0005882-85.2024.8.26.0297, o qual tramita como dependente. Destarte, inti… Ver mais

Processo nº 1502173-72.2024.8.26.0618

ID: 310171109

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campos do Jordão - 2ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502173-72.2024.8.26.0618

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

THAINÁ MATHEUS GAMST

Intimação

Advogados:

STEPHANIE FERNANDA RIBEIRO SOARES (OAB/SP 465.751)

Processo 1502173-72.2024.8.26.0618 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - THAINÁ MATHEUS GAMST - Vistos. Sobre as preliminares suscitadas (fls. 533-547) e requerimento formulado (fls. 548-550) pela Defesa, manifeste-se o Ministério Público, no prazo de 5 (cinco… Ver mais

Processo nº 1502173-93.2021.8.26.0451

ID: 260879858

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracicaba - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502173-93.2021.8.26.0451

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CICERO RAFAEL MARIANO DA SILVA EMANOELY VITÓRIA DE LIMA ARAUJO JOÃO BATISTA NETO SANTOS SILVA

Intimação

Advogados:

MARIA LUZENI SOARES (OAB/MG 56.825) ROSANGELA GARCIA VIEIRA (OAB/SP 413.608) DANILO AVANCINI CARBONI (OAB/SP 401.602) CARLOS AGNALDO CARBONI (OAB/SP 95.486)

ADV: Carlos Agnaldo Carboni (OAB 95486/SP), Danilo Avancini Carboni (OAB 401602/SP), Rosangela Garcia Vieira (OAB 413608/SP), Maria Luzeni Soares (OAB 56825/MG) Processo 1502173-93.2021.8.26.0451 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: JOÃO BATISTA NETO SANTOS SILVA, EMANOELY VITÓRIA DE LIMA A… Ver mais

Processo nº 1502173-70.2022.8.26.0318

ID: 293546899

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Leme - Vara Criminal Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1502173-70.2022.8.26.0318

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CRISTIANE LOPES DO NASCIMENTO

Intimação

Advogados:

DOUGLAS MARTINS KAUFFMANN (OAB/SP 357.165)

Processo 1502173-70.2022.8.26.0318 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - CRISTIANE LOPES DO NASCIMENTO - Desta feita, verificada a hipossuficiência econômica do sentenciado, acolho a manifestação ministerial retro, que, inclusive, adoto como razão de deci… Ver mais

Luis Fernando Leandro De Oliveira e outros x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 333304910

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos aos Tribunais Superiores de Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502173-19.2020.8.26.0196

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

LUIS FERNANDO LEANDRO DE OLIVEIRA MATEUS DIAS AMéRICO

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Despacho

Advogados:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB/SP 999.999) ISABELLA VICTORIA FELONI (OAB/SP 457.181)

DESPACHO Nº 1502173-19.2020.8.26.0196 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Franca - Apelante: Luis Fernando Leandro de Oliveira - Apelante: Mateus Dias Américo - Apelado… Ver mais

Processo nº 1502173-35.2022.8.26.0362

ID: 293552195

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi Guaçu - SAF - Serviço de Anexo Fiscal Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1502173-35.2022.8.26.0362

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

A. B. DOS SANTOS SERVICOS - ME

Intimação

Advogados:

ELAINE CARNEVALI GOMES (OAB/SP 247.645)

Processo 1502173-35.2022.8.26.0362 - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - A. B. dos Santos Servicos - Me - EDITAL DE CITAÇÃO, COM PRAZO DE 30 DIAS. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da SAF - Serviço de Anexo Fiscal, do Foro de Mogi Guaçu, Estado de São Paulo, Dr(a). ROGINER GARCIA… Ver mais

R. P. Da S. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 333734339

Tribunal: TJSP Órgão: 5ª Câmara de Direito Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502173-10.2022.8.26.0047

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

R. P. DA S.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Despacho

Advogados:

GUILHERME AFONSO DOMINGUES MENDES (OAB/SP 436.822) SERGIO AFONSO MENDES (OAB/SP 137.370)

DESPACHO Nº 1502173-10.2022.8.26.0047 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Assis - Apelante: R. P. da S. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - SESSÃO DE JULGAMENTO NA MODALI… Ver mais

Processo nº 1009316-02.2023.8.26.0297

ID: 308243854

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jales - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1009316-02.2023.8.26.0297

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NEI CALDERON (OAB/SP 114.904)

Processo 1009316-02.2023.8.26.0297 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S/A - Autos nº 2023/001480. Vistos. Fls. 208/209 (Petição do exequente). Com fundamento no artigo 830 do Código de Processo Civil, defiro o arresto de bens de semoventes dados em garantia p… Ver mais

Processo nº 1502173-26.2024.8.26.0019

ID: 317313579

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Americana - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1502173-26.2024.8.26.0019

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DAVI ANTONIO DE LIMA JUNIOR

Intimação

Advogados:

LUCIANA REZENDE LEITE (OAB/SP 444.132)

Processo 1502173-26.2024.8.26.0019 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Receptação - DAVI ANTONIO DE LIMA JUNIOR - Defiro o requerimento das partes, concedendo-lhes o prazo de cinco (05) dias para a apresentação dos memoriais, na ordem de Acusação e depois Defesa. Anote-se que o prazo da defesa só… Ver mais

Processo nº 1502173-76.2024.8.26.0358

ID: 276623597

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mirassol - 1ª Vara Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1502173-76.2024.8.26.0358

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ÉRIQUE APARECIDO DOS SANTOS GUILHERME DA SILVA SOUZA

Intimação

Advogados:

ADNAEL ALVES DA COSTA NETO (OAB/SP 221.122)

ADV: Adnael Alves da Costa Neto (OAB 221122/SP) Processo 1502173-76.2024.8.26.0358 - Inquérito Policial - Averiguado: GUILHERME DA SILVA SOUZA, ÉRIQUE APARECIDO DOS SANTOS - Vistas dos autos ao Dr. ADNAEL ALVES DA COSTA NETO, OAB nº 221122/SP, para ciência de que foi nomeado para defender os intere… Ver mais

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