Resultados para "1502176-46.2022.8.26.0408" – Página 5 de 8

Processo nº 1502176-19.2023.8.26.0050

ID: 290773526

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 24ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502176-19.2023.8.26.0050

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

C. D. F. C. J. A. D. L. J.

Intimação

Advogados:

WAGNER GOMES DE OLIVEIRA

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ROSE MARTA MOREIRA

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PEDRO HENRIQUE VARANDAS PESSOA

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NATHALIA ROCHA PERESI

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Processo 1502176-19.2023.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Extorsão - J.A.L.J. - - C.F.C. - J.L. - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Giovana Furtado de Oliveira Vistos. 1) Folha 765: Autu…

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Cristiano De Freitas Cabral e outros x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 308125687

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos aos Tribunais Superiores de Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502176-19.2023.8.26.0050

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

CRISTIANO DE FREITAS CABRAL JAIDER AUGUSTO DE LIMA JúNIOR

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Despacho

Advogados:

ROSE MARTA MOREIRA

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HELLEN CRISTINA CRUZ DE SOUZA

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DESPACHO Nº 1502176-19.2023.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Crimi…

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Processo nº 0012898-21.2025.8.26.0050

ID: 309984659

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 24ª Vara Criminal Classe: RESTITUIçãO DE COISAS APREENDIDAS Nº Processo: 0012898-21.2025.8.26.0050

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. A. D. L. J.

Intimação

Advogados:

WAGNER GOMES DE OLIVEIRA

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Processo 0012898-21.2025.8.26.0050 (processo principal 1502176-19.2023.8.26.0050) - Restituição de Coisas Apreendidas - Extorsão - J.A.L.J. - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Giovana Furtado de Oliveira Vi…

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Cristiano De Freitas Cabral e outros x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 308125695

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos aos Tribunais Superiores de Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502176-19.2023.8.26.0050

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

CRISTIANO DE FREITAS CABRAL JAIDER AUGUSTO DE LIMA JúNIOR

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Despacho

Advogados:

ROSE MARTA MOREIRA

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HELLEN CRISTINA CRUZ DE SOUZA

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DESPACHO Nº 1502176-19.2023.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Crimi…

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Processo nº 1502176-53.2022.8.26.0438

ID: 311077234

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - 2ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502176-53.2022.8.26.0438

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LUCAS LUAN LIMA DE OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

LARISSA RODRIGUES BUZZETTI

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Processo 1502176-53.2022.8.26.0438 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - LUCAS LUAN LIMA DE OLIVEIRA - Vistos. A defesa apresentada pelo réu não revela nulidade, nem se pode ext…

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Processo nº 1502176-19.2025.8.26.0577

ID: 329748146

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - Vara do Juizado Especial Criminal Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº Processo: 1502176-19.2025.8.26.0577

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MANOEL HILáRIO CANDEIAS

Intimação

Advogados:

ANA CLAUDIA GADIOLI

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Processo 1502176-19.2025.8.26.0577 - Termo Circunstanciado - Injúria - Manoel Hilário Candeias - O(A) ADVOGADO(A) foi INDICADO(A) pela Defensoria Pública do Estado de São Paulo para atuar como defens…

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Pamela Tavares Alves x Superintendência De Água E Esgoto De Ourinhos - Sae

ID: 293622184

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ourinhos - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1003615-47.2025.8.26.0408

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

PAMELA TAVARES ALVES

Polo Passivo:

SUPERINTENDÊNCIA DE ÁGUA E ESGOTO DE OURINHOS - SAE

Intimação

Advogados:

PAMELA TAVARES ALVES

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KARINE SILVA DE LUCA

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ALINE SIMÕES BALDINI

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Processo 1003615-47.2025.8.26.0408 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública - Pamela Tavares Alves - SUPERINTENDÊNCIA DE ÁGUA…

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Diego Rodrigo De Azevedo Moreira x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 303408465

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos aos Tribunais Superiores de Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502176-83.2024.8.26.0664

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

DIEGO RODRIGO DE AZEVEDO MOREIRA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Despacho

Advogados:

JOÃO HENRIQUE FLORES

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ANDRA CRISTINA DE SOUSA DOMINGOS

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MARIANE OLIVEIRA DOS SANTOS

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ÁLLAN RODRIGO BORGES DOS SANTOS

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DOUGLAS TEODORO FONTES

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DESPACHO Nº 1502176-83.2024.8.26.0664 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Crimi…

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Cristiano De Freitas Cabral e outros x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 308125699

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos aos Tribunais Superiores de Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502176-19.2023.8.26.0050

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

CRISTIANO DE FREITAS CABRAL JAIDER AUGUSTO DE LIMA JúNIOR

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Despacho

Advogados:

ROSE MARTA MOREIRA

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HELLEN CRISTINA CRUZ DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DESPACHO Nº 1502176-19.2023.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Crimi…

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Everson Eleandro Marques Da Silva x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 295646471

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 6º Grupo - 11ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502176-21.2023.8.26.0599

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

EVERSON ELEANDRO MARQUES DA SILVA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Intimação de acórdão

Advogados:

MATHEUS HENRIQUE DE FREITAS URGNIANI

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1502176-21.2023.8.26.0599 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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