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Processo nº 1502176-46.2022.8.26.0408

ID: 332366699

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ourinhos - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI Nº Processo: 1502176-46.2022.8.26.0408

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SEBASTIÃO FRANCISCO GOMES DA SILVA

Intimação

Advogados:

CLÁUDIO MÁRCIO DA CRUZ MARVULLE

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Processo 1502176-46.2022.8.26.0408 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - SEBASTIÃO FRANCISCO GOMES DA SILVA - Vistos. Aguarde-se a sessão de julgamento designada. Int. - ADV: …

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Processo nº 1502176-46.2022.8.26.0408

ID: 319850231

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ourinhos - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI Nº Processo: 1502176-46.2022.8.26.0408

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SEBASTIÃO FRANCISCO GOMES DA SILVA

Intimação

Advogados:

CLÁUDIO MÁRCIO DA CRUZ MARVULLE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1502176-46.2022.8.26.0408 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - SEBASTIÃO FRANCISCO GOMES DA SILVA - Vistos. Ante os termos da certidão de fl. 470, manifeste-se a def…

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Processo nº 1502125-35.2022.8.26.0408

ID: 305590885

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ourinhos - 1ª Vara Criminal Classe: PEDIDO DE PRISãO PREVENTIVA Nº Processo: 1502125-35.2022.8.26.0408

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

S. F. G. D. S.

Intimação

Advogados:

CLÁUDIO MÁRCIO DA CRUZ MARVULLE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1502125-35.2022.8.26.0408 (apensado ao processo 1502176-46.2022.8.26.0408) - Pedido de Prisão Preventiva - Homicídio Qualificado - S.F.G.S. - Vistos. Fl. 152: após representação da autoridad…

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Processo nº 0013616-18.2025.8.26.0050

ID: 313465904

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 24ª Vara Criminal Classe: RESTITUIçãO DE COISAS APREENDIDAS Nº Processo: 0013616-18.2025.8.26.0050

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

V. M. D. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WAGNER GOMES DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0013616-18.2025.8.26.0050 (apensado ao processo 1502176-19.2023.8.26.0050) (processo principal 1502176-19.2023.8.26.0050) - Restituição de Coisas Apreendidas - Extorsão - V.M.C. - Intimação …

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Processo nº 0013616-18.2025.8.26.0050

ID: 313465915

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 24ª Vara Criminal Classe: RESTITUIçãO DE COISAS APREENDIDAS Nº Processo: 0013616-18.2025.8.26.0050

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

V. M. D. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WAGNER GOMES DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0013616-18.2025.8.26.0050 (apensado ao processo 1502176-19.2023.8.26.0050) (processo principal 1502176-19.2023.8.26.0050) - Restituição de Coisas Apreendidas - Extorsão - V.M.C. - Intimação …

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Município De Avaré x Ricardo Tamassia Neto

ID: 334356386

Tribunal: TJSP Órgão: 15ª Câmara de Direito Público Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1502176-76.2025.8.26.0073

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE AVARé

Polo Passivo:

RICARDO TAMASSIA NETO

Entrados

Advogados:

VANUSA INACIO MACHADO

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PROCESSO ENTRADO EM 15/07/2025 1502176-76.2025.8.26.0073; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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P. S. C. T. x G. T. T.

ID: 295589546

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ourinhos - 3ª Vara Cível Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1004857-46.2022.8.26.0408

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

P. S. C. T.

Polo Passivo:

G. T. T.

Intimação

Advogados:

ROBERTO ZANONI CARRASCO

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EDUARDO AUGUSTO FERRAZ DE ANDRADE

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Processo 1004857-46.2022.8.26.0408 - Interdição/Curatela - Nomeação - P.S.C.T. - G.T.T. - Manifestem-se as partes sobre o laudo pericial de fls 205/216, dentro do prazo legal. - ADV: ROBERTO ZANONI…

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Andre Luiz Fonseca x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 334392756

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502176-20.2023.8.26.0567

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

ANDRE LUIZ FONSECA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

CAROLINA SAYUMI MAKINO SUZUKI

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PROCESSO ENTRADO EM 17/07/2025 1502176-20.2023.8.26.0567; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Andrey Moreira Borges x Mariana De Andrade Borges

ID: 300135388

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ourinhos - 3ª Vara Cível Classe: ALIENAçãO JUDICIAL DE BENS Nº Processo: 1000492-46.2022.8.26.0408

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ANDREY MOREIRA BORGES

Polo Passivo:

MARIANA DE ANDRADE BORGES

Intimação

Advogados:

VINICIUS MARCELO OLIVEIRA DA CRUZ

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JÉSSICA CRISTINA CARVALHEIRO MOURA

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Processo 1000492-46.2022.8.26.0408 (apensado ao processo 1004048-56.2022.8.26.0408) - Alienação Judicial de Bens - Alienação Judicial - Andrey Moreira Borges - Mariana de Andrade Borges - Vistos. A…

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Processo nº 0013616-18.2025.8.26.0050

ID: 309978333

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 24ª Vara Criminal Classe: RESTITUIçãO DE COISAS APREENDIDAS Nº Processo: 0013616-18.2025.8.26.0050

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

V. M. D. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WAGNER GOMES DE OLIVEIRA

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Processo 0013616-18.2025.8.26.0050 (apensado ao processo 1502176-19.2023.8.26.0050) (processo principal 1502176-19.2023.8.26.0050) - Restituição de Coisas Apreendidas - Extorsão - V.M.C. - Juiz(a) de…

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