Resultados para "1502183-27.2023.8.26.0271" – Página 5 de 11

Processo 1502183-22.2024.8.26.0229 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - GUSTAVO RODRIGUES DE SIQUEIRA - - ENOQUE FERREIRA DOS SANTOS - Autos com vistas às partes para ciência e manifestação acerca dos documentos retro juntados. - ADV: ROGÉRIO BATISTA GABBELINI (OAB 176163/SP), ROG… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 23/06/2025 2189991-87.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Hortolândia; Vara: 1ª Vara Criminal da Comarca de Hortolândia; A… Ver mais
Processo 1502183-22.2024.8.26.0229 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - GUSTAVO RODRIGUES DE SIQUEIRA - - ENOQUE FERREIRA DOS SANTOS - Referente ao Habeas Corpus acima, apresento a Vossa Excelência as informações solicitadas e protestos de elevada estima e distinta consideração. -… Ver mais
Processo 1502183-22.2024.8.26.0229 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - GUSTAVO RODRIGUES DE SIQUEIRA - - ENOQUE FERREIRA DOS SANTOS - Referente ao Habeas Corpus acima, apresento a Vossa Excelência as informações solicitadas e protestos de elevada estima e distinta consideração. -… Ver mais
Processo 1502183-20.2021.8.26.0005 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Contra a Mulher - D.F.S.R. - Nomeia-se advogado dativo para atuar na causa. Designo audiência de instrução, interrogatório, debates e julgamento para o próximo dia 19 de agosto de 2025 às 13:15. Intimem-se a(s) testemunha(s) G… Ver mais
Intimação
Processo 1006319-27.2023.8.26.0271 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Luciana Rodrigues da Silva - Vistos. Recebo o recurso de fls. 446/462 no efeito devolutivo, com supedâneo no artigo 43, da Lei Federal nº 9.099/95, para respectivo process… Ver mais
Processo 0002175-27.2023.8.26.0271 (processo principal 0008278-07.2010.8.26.0271) - Cumprimento de sentença - Posse - Flavio Araujo Silva - - Ana Lourdes Ribeiro de Lima - Ana Cleia Ribeiro de Lima - 1- Aguarde-se manifestação da parte exequente, que deverá requerer o que de direito, no prazo de… Ver mais

Processo nº 1502183-12.2023.8.26.0567

ID: 304319679
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1502183-12.2023.8.26.0567 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - A.G.F. - Fls. 672, alínea "g": defiro, observando-se o e-mail do réu indicado a fls. 696 e o intervalo de tempo entre 25 de setembro de 2023 até a presente data. Providencie-se o necessário. Fls. 672, a… Ver mais
Intimação
Processo 1502183-30.2021.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - C.F.D.G. - VISTOS. Intime-se o réu da sentença por edital, nos termos do artigo 392, inciso VI, do Código de Processo Penal. Caso o prazo transcorra in albis, certifique-se o trânsito em jul… Ver mais

Processo nº 1502183-72.2021.8.26.0505

ID: 304426501
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502183-72.2021.8.26.0505 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Jose Alcides de Queiroz Alves - Vistos. Cumpra-se integralmente o decidido na sentença de fls. 50/52. Certifique-se o decurso de prazo para impugnação e exclua-se do polo passivo os excipientes. Após… Ver mais
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