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Resultados para "1502183-93.2022.8.26.0228" – Página 5 de 8

Processo 1506488-52.2024.8.26.0228 (apensado ao processo 1502183-24.2024.8.26.0002) - Ação Penal - Procedimento Sumário - Contravenções Penais - P.R.S.M. - Vistos. Fls retro: Anote-se. Tendo em vista que o réu constitiu defensor particular, expeça-se certidão de honorários ao defensor dativo pelos … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1502183-23.2018.8.26.0038 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Araras - Apelante: Rodrigo Heinzen da Silva - Apelado: Ministério Público do Estad… Ver mais
Processo 1502183-22.2024.8.26.0229 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - GUSTAVO RODRIGUES DE SIQUEIRA - - ENOQUE FERREIRA DOS SANTOS - Autos com vistas às partes para ciência e manifestação acerca dos documentos retro juntados. - ADV: ROGÉRIO BATISTA GABBELINI (OAB 176163/SP), ROG… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 23/06/2025 2189991-87.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Hortolândia; Vara: 1ª Vara Criminal da Comarca de Hortolândia; A… Ver mais
Processo 1502183-22.2024.8.26.0229 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - GUSTAVO RODRIGUES DE SIQUEIRA - - ENOQUE FERREIRA DOS SANTOS - Referente ao Habeas Corpus acima, apresento a Vossa Excelência as informações solicitadas e protestos de elevada estima e distinta consideração. -… Ver mais
Processo 1502183-22.2024.8.26.0229 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - GUSTAVO RODRIGUES DE SIQUEIRA - - ENOQUE FERREIRA DOS SANTOS - Referente ao Habeas Corpus acima, apresento a Vossa Excelência as informações solicitadas e protestos de elevada estima e distinta consideração. -… Ver mais
Processo 1502183-20.2021.8.26.0005 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Contra a Mulher - D.F.S.R. - Nomeia-se advogado dativo para atuar na causa. Designo audiência de instrução, interrogatório, debates e julgamento para o próximo dia 19 de agosto de 2025 às 13:15. Intimem-se a(s) testemunha(s) G… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1509749-93.2022.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: Jeimeson Francisco dos Santos - Apelado: Ministério Público … Ver mais

Processo nº 1502183-12.2023.8.26.0567

ID: 304319679
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1502183-12.2023.8.26.0567 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - A.G.F. - Fls. 672, alínea "g": defiro, observando-se o e-mail do réu indicado a fls. 696 e o intervalo de tempo entre 25 de setembro de 2023 até a presente data. Providencie-se o necessário. Fls. 672, a… Ver mais
Intimação
Processo 1502183-30.2021.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - C.F.D.G. - VISTOS. Intime-se o réu da sentença por edital, nos termos do artigo 392, inciso VI, do Código de Processo Penal. Caso o prazo transcorra in albis, certifique-se o trânsito em jul… Ver mais
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