"1502192-04.2025.8.26.0405" - Resultados da Busca – Página 5 de 47

Estado De São Paulo x Cassia Regina Cardoso Ferrão

ID: 300379970

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1013797-04.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

CASSIA REGINA CARDOSO FERRãO

Distribuídos

Advogados:

LEANDRO DOUGLAS VILELA MALAGUTTI (OAB/SP 395.478)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 16/06/2025 1013797-04.2025.8.26.0405; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal de Fazenda Pública; BERNARDO MENDES CASTELO BRANCO SOBRINHO - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Osasco; 1ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pú… Ver mais

Estado De São Paulo x Ricardo Marques Cirqueira

ID: 276203406

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1009432-04.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

RICARDO MARQUES CIRQUEIRA

Distribuídos

Advogados:

EMILIO COELHO GARCIA (OAB/SP 411.864) RODRIGO GARCIA SATIRO (OAB/SP 392.160)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 21/05/2025 1009432-04.2025.8.26.0405; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ELIZA AMÉLIA MAIA SANTOS; Fórum de Osasco; 2ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1009432-04.2025.8.26.0405; … Ver mais

Estado De São Paulo x Julio Cezar Janjacumo

ID: 325461678

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1014379-04.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

JULIO CEZAR JANJACUMO

Distribuídos

Advogados:

LEANDRO DOUGLAS VILELA MALAGUTTI (OAB/SP 395.478)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 14/07/2025 1014379-04.2025.8.26.0405; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ISABEL CRISTINA ALONSO BEZERRA ZARA - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Osasco; 2ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Públic… Ver mais

Estado De São Paulo x Marco Aurelio Saturnino Porfirio

ID: 328588549

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1015349-04.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

MARCO AURELIO SATURNINO PORFIRIO

Distribuídos

Advogados:

EDSON APARECIDO CARVALHO (OAB/SP 350.725) APARECIDO PEDRO DOS SANTOS (OAB/SP 437.036) FELIPE BATISTA HONORATO DOS SANTOS (OAB/SP 424.420)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 17/07/2025 1015349-04.2025.8.26.0405; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal de Fazenda Pública; DANIEL ISSLER; Fórum de Osasco; 1ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1015349-04.2025.8.26.0405; Descontos I… Ver mais

Cleide Vieira Dos Santos x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 295497600

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 4º Grupo - 8ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502192-89.2021.8.26.0228

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

CLEIDE VIEIRA DOS SANTOS

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Intimação de acórdão

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1502192-89.2021.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: Cleide Vieira dos Santos - Apelado: Ministério Público do Es… Ver mais

Processo nº 1502192-07.2023.8.26.0071

ID: 329741191

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bauru - Anexo de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502192-07.2023.8.26.0071

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

M. C. B.

Intimação

Advogados:

CELIA REGINA LOPES DA SILVA MACHADO (OAB/SP 328.125)

Processo 1502192-07.2023.8.26.0071 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve - M.C.B. - Vistos. 1- Providencie-se a habilitação nos autos do(a)(s) defensor(a)(es) constituído(a)(s) (fls. 1)57, que doravante deverá(ão) ser cientificado(a)(s) de todos os atos e fatos processuais. 2- Ante a solicit… Ver mais

Processo nº 1502192-07.2023.8.26.0071

ID: 333383918

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bauru - Anexo de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502192-07.2023.8.26.0071

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

M. C. B.

Intimação

Advogados:

SANDRA MARA FREITAS (OAB/SP 127.529)

Processo 1502192-07.2023.8.26.0071 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve - M.C.B. - Vistos. 1- Providencie-se a habilitação nos autos do(a)(s) defensor(a)(es) constituído(a)(s) (fls. 1)57, que doravante deverá(ão) ser cientificado(a)(s) de todos os atos e fatos processuais. 2- Ante a solicit… Ver mais

G. E. S. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 303385978

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Feitos Originários, e de Recursos da Câmara Especial e Órgão Especial Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1014088-04.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

G. E. S.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Distribuídos

Advogados:

ELLEN CRISTINA MESQUITA (OAB/SP 180.566) MARIANE DE AZEVEDO MARQUES PANDOLFI (OAB/SP 512.589)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 17/06/2025 1014088-04.2025.8.26.0405; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Câmara Especial; EGBERTO DE ALMEIDA PENIDO; Foro de Osasco; Vara da Infânci… Ver mais

Amaro Ovidio Da Silva x Associação Dos Aposentados Mutuaristas Para Beneficios Coletivos - Ambec

ID: 334698632

Tribunal: TJSP Órgão: Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma III (Direito Privado 1) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1005455-04.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

AMARO OVIDIO DA SILVA

Polo Passivo:

ASSOCIAçãO DOS APOSENTADOS MUTUARISTAS PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC

Distribuídos

Advogados:

MARCELO MIRANDA (OAB/SC 53.282) FABIO MANZIERI THOMAZ (OAB/SP 427.456)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 24/07/2025 1005455-04.2025.8.26.0405; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma III (Direito Privado 1); MARA… Ver mais

Estado De São Paulo x Adriano Mendes Almeida e outros

ID: 306883790

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1013506-04.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

ADRIANO MENDES ALMEIDA ALEXANDRE PELLIZER ELISABET CRISTINA DA SILVA

Distribuídos

Advogados:

JÉSSICA RIBEIRO DOS SANTOS (OAB/SP 471.515) JÉSSICA RIBEIRO DOS SANTOS (OAB/SP 471.515) JÉSSICA RIBEIRO DOS SANTOS (OAB/SP 471.515)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 24/06/2025 1013506-04.2025.8.26.0405; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal de Fazenda Pública; EDUARDO TOBIAS DE AGUIAR MOELLER-COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Osasco; 1ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 10… Ver mais

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