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Processo nº 1502202-25.2024.8.26.0618

ID: 293516370

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pindamonhangaba - Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502202-25.2024.8.26.0618

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LUCILIA CASARES DA CUNHA OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

ANTONIO AZIZ BOULOS (OAB/SP 153.074)

Processo 1502202-25.2024.8.26.0618 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - LUCILIA CASARES DA CUNHA OLIVEIRA - Intimação do(a) advogado(a) de que foi nomeado(a), nos termos do Convênio da OAB/DPE, para a defesa do(a) réu (ré) LUCILIA CASARES DA CUNHA OLIVEIRA, bem como que deverá apresenta… Ver mais

Processo nº 1502202-25.2024.8.26.0618

ID: 323052511

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pindamonhangaba - Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502202-25.2024.8.26.0618

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LUCILIA CASARES DA CUNHA OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

ALEXANDRE ANTONIO DOS SANTOS (OAB/SP 350.357)

Processo 1502202-25.2024.8.26.0618 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - LUCILIA CASARES DA CUNHA OLIVEIRA - Intimação do(a) advogado(a), de que foi nomeado(a), nos termos do Convênio da OAB/DPE, para a defesa do(a) réu (ré) LUCILIA CASARES DA CUNHA OLIVEIRA, bem como que deverá apresenta… Ver mais

Prefeitura Municipal De Louveira x Conceicao Franklin Laurindo Me

ID: 326923913

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Louveira - Vara Única Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1502202-06.2019.8.26.0681

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE LOUVEIRA

Polo Passivo:

CONCEICAO FRANKLIN LAURINDO ME

Intimação

Advogados:

TATIANA DE CARVALHO PIERRO (OAB/SP 172.112) RÉGIS AUGUSTO LOURENÇÃO (OAB/SP 226.733) GUSTAVO DA CRUZ (OAB/SP 288.254)

Processo 1502202-06.2019.8.26.0681 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE LOUVEIRA - Conceicao Franklin Laurindo Me - Vistos. Defiro a pesquisa INFOJud, encaminhando-se ao setor competente. Com relação à pesquisa INFOJud, deverá ser observado o Provimento CG 21/2018 Art. 1.263… Ver mais

Processo nº 1502202-46.2021.8.26.0451

ID: 278717841

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracicaba - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502202-46.2021.8.26.0451

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. G. P. J.

Intimação

Advogados:

SONNY JACYNTHO TABORELLI DA SILVA (OAB/MT 22.975) LUANA FATIMA ZAPELLO (OAB/MT 28.098) DELCIO JULIO BENTO JUNIOR (OAB/MT 15.302)

ADV: Delcio Julio Bento Junior (OAB 15302/O/MT), SONNY JACYNTHO TABORELLI DA SILVA (OAB 22975O/MT), LUANA FATIMA ZAPELLO (OAB 28098/MT) Processo 1502202-46.2021.8.26.0451 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: J. G. P. J. - Vistos. O réu JACKSON GOMES PINHEIRO JUNIOR, está sendo processado pe… Ver mais

Processo nº 1502202-29.2018.8.26.0038

ID: 259547757

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araras - Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502202-29.2018.8.26.0038

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

F. A. C. D. S. M. A. P. D. C. V. C. O.

Intimação

Advogados:

DEBORA ELIANE ARAUJO DE MEDEIROS (OAB/SP 375.243) DEBORA DOS SANTOS MACEDO (OAB/SP 347.995) VANESSA CAROLINA BARBINATO (OAB/SP 338.785) LEANDRO EDUARDO CERBI (OAB/SP 338.671) SERGIO ALBERTO PEREIRA RIOS (OAB/SP 325.938) ADRIANO SCATTINI (OAB/SP 315.499) LEONARDO VIEIRA BERTUCI (OAB/SP 266.826) ARISTIDES ZACARELLI NETO (OAB/SP 168.710)

ADV: Aristides Zacarelli Neto (OAB 168710/SP), Leonardo Vieira Bertuci (OAB 266826/SP), Adriano Scattini (OAB 315499/SP), Sergio Alberto Pereira Rios (OAB 325938/SP), Leandro Eduardo Cerbi (OAB 338671/SP), Vanessa Carolina Barbinato (OAB 338785/SP), Debora dos Santos Macedo (OAB 347995/SP), Debora … Ver mais

Banco Bradesco Sa e outros x José Maria Biscaia

ID: 317646267

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000033-65.2022.8.26.0498

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO SA ODONTOPREV S.A

Polo Passivo:

JOSé MARIA BISCAIA

Intimação de acórdão

Advogados:

CRISTIANO RENATO PIVA (OAB/SP 421.156) BRUNO HENRIQUE GONÇALVES (OAB/SP 131.351) FLAVIA MANSUR MURAD SCHAAL (OAB/SP 138.057)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000033-65.2022.8.26.0498 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ribeirão Bonito - Apelante: Odontoprev S.A - Apelante: Banco Bradesco Sa - Apelado: J… Ver mais

Banco Bradesco Sa e outros x José Maria Biscaia

ID: 317646619

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000033-65.2022.8.26.0498

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO SA ODONTOPREV S.A

Polo Passivo:

JOSé MARIA BISCAIA

Intimação de acórdão

Advogados:

CRISTIANO RENATO PIVA (OAB/SP 421.156) BRUNO HENRIQUE GONÇALVES (OAB/SP 131.351) FLAVIA MANSUR MURAD SCHAAL (OAB/SP 138.057)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000033-65.2022.8.26.0498 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ribeirão Bonito - Apelante: Odontoprev S.A - Apelante: Banco Bradesco Sa - Apelado: J… Ver mais

Processo nº 1502202-80.2024.8.26.0535

ID: 330921072

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Isabel - 2ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502202-80.2024.8.26.0535

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RAFAEL ARRUDA DOS SANTOS LOPES

Intimação

Advogados:

ROGÉRIA CARDOSO DE BASTOS (OAB/SP 419.197)

Processo 1502202-80.2024.8.26.0535 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - RAFAEL ARRUDA DOS SANTOS LOPES - Vistos. Tendo em vista o advento da Lei nº 13.964/2019, cabe ao Juízo revisar e decidir acerca da necessidade da manutenção da prisão preventiva, nos termos do artigo 316, parágrafo ú… Ver mais

V. G. G. S. x E. J. Da S.

ID: 309287914

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Bonito - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 1001391-65.2022.8.26.0498

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

V. G. G. S.

Polo Passivo:

E. J. DA S.

Intimação

Advogados:

FABIO ALUISIO SOUZA ANTONIO (OAB/SP 333.740) ANTONIO CARLOS PASQUALE JUNIOR (OAB/SP 123.553)

Processo 1001391-65.2022.8.26.0498 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - V.G.G.S. - E.J.S. - Vistos. Defiro a penhora "online" de eventuais ativos financeiros encontrados em nome do executado, por meio do sistema SISBAJUD, pelo período de trinta (30) dias, até … Ver mais

Processo nº 1502202-96.2024.8.26.0271

ID: 302880665

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapevi - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1502202-96.2024.8.26.0271

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

A. P. F. DE A.

Intimação

Advogados:

EDGAR RIBEIRO DA SILVA (OAB/SP 442.329)

Processo 1502202-96.2024.8.26.0271 - Procedimento Comum Cível - Guarda - A.P.F.A. - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos, nos termos do art. 487, I, do CPC, para: a) FIXAR a guarda do filho menor de forma COMPARTILHADA entre os genitores, estabelecendo como residência fixa o LA… Ver mais

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