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Processo nº 1502247-84.2025.8.26.0071

ID: 306204996

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bauru - 3ª Vara Criminal Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº Processo: 1502247-84.2025.8.26.0071

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANTONIO CARDOSO DE SOUZA

Intimação

Advogados:

BRUNA FRANCO SERRANO (OAB/SP 424.318)

Processo 1502247-84.2025.8.26.0071 - Termo Circunstanciado - Ameaça - Antonio Cardoso de Souza - Lucas Andre Mendes e outro - V. Fls. 35/36: Cadastre-se a defesa constituída pelas vítimas. Fls. 40/41: Atenda-se o requerido, encaminhem-se os autos ao Cartório Distribuidor, para redistribuição à 2.º… Ver mais

Thiago Henrique Barboza Moraes x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 331085909

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos aos Tribunais Superiores de Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502247-35.2024.8.26.0616

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

THIAGO HENRIQUE BARBOZA MORAES

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Despacho

Advogados:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB/SP 999.999)

DESPACHO Nº 1502247-35.2024.8.26.0616 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Suzano - Apelante: Thiago Henrique Barboza Moraes - Apelado: Ministério Público do Estado de S… Ver mais

Processo nº 1502247-59.2023.8.26.0296

ID: 280416408

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaguariúna - 1ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502247-59.2023.8.26.0296

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PAULO HENRIQUE VENTURA

Intimação

Advogados:

JEFFERSON HENRIQUE PEREIRA (OAB/SP 293.562) CLEIDE BENEDITA TROLEZI (OAB/SP 107.152)

ADV: Cleide Benedita Trolezi (OAB 107152/SP), Jefferson Henrique Pereira (OAB 293562/SP) Processo 1502247-59.2023.8.26.0296 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Paulo Henrique Ventura - Vistos. I-) Fls. 195: defiro, excluindo-se o nome da Advogada dos registros destes autos. II-) Providenci… Ver mais

Processo nº 1502247-84.2025.8.26.0071

ID: 329845367

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bauru - 2ª Vara Criminal Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº Processo: 1502247-84.2025.8.26.0071

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANTONIO CARDOSO DE SOUZA

Intimação

Advogados:

BRUNA FRANCO SERRANO (OAB/SP 424.318)

Processo 1502247-84.2025.8.26.0071 - Termo Circunstanciado - Ameaça - Antonio Cardoso de Souza - Lucas Andre Mendes e outro - Vistos. Para a audiência preliminar de que trata o artigo 72 da Lei 9.099/95, designo o dia 17/10/2025 às 15:30h. A audiência será realizada através da ferramenta Microsoft… Ver mais

Processo nº 1502438-66.2022.8.26.0126

ID: 334777055

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Caraguatatuba - SAF - Serviço de Anexo Fiscal Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1502438-66.2022.8.26.0126

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARIA HELENA DE SOUZA

Intimação

Advogados:

LUIZ EDUARDO DOS SANTOS RIBEIRO (OAB/SP 303.873)

Processo 1502438-66.2022.8.26.0126 (apensado ao processo 1502247-89.2020.8.26.0126) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Maria Helena de Souza - Fls. 67: Vistos. Antes de analisar a exceção de pré-executividade apresentada, em observância aos princípios da eficiência e celeridade processual, oportuno… Ver mais

Sueli Alcici x Adilson Gutierrez Lázaro

ID: 301856947

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapira - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000068-36.2025.8.26.0272

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

SUELI ALCICI

Polo Passivo:

ADILSON GUTIERREZ LáZARO

Intimação

Advogados:

LUCAS VITOR SIQUEIRA SÍGOLO (OAB/SP 483.189) JOSÉ ROBERTO SÍGOLO (OAB/SP 86.447) GRAZIELE SCARPINO ROZANO (OAB/SP 444.027) BRUNO PELEGRINI (OAB/SP 443.896)

Processo 0000068-36.2025.8.26.0272 (processo principal 1001727-34.2023.8.26.0272) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Sueli Alcici - Adilson Gutierrez Lázaro - Vistos. Cabe à própria parte exequente diligenciar a fim de verificar se a obrigação de fazer foi integralmente cumprida, não in… Ver mais

Welington Gomes Bonfim x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 317613617

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 7º Grupo - 14ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502247-50.2024.8.26.0126

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

WELINGTON GOMES BONFIM

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Intimação de acórdão

Advogados:

ISABELLA NATALIA MOSCARDE (OAB/SP 496.636)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1502247-50.2024.8.26.0126 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Caraguatatuba - Apelante: Welington Gomes Bonfim - Apelado: Ministério Público do … Ver mais

Processo nº 1502538-34.2023.8.26.0272

ID: 302927618

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapira - SAF - Serviço de Anexo Fiscal Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1502538-34.2023.8.26.0272

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PEDRO TONOLLI

Intimação

Advogados:

ÉLITON VILLALTA (OAB/SP 186.896) DANIEL APARECIDO RANZATTO (OAB/SP 124.651)

Processo 1502538-34.2023.8.26.0272 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Pedro Tonolli - Daniel Aparecido Ranzatto - Tendo em vista que a pretensão encontra respaldo legal, haja vista que não haverá alteração do sujeito passivo da ação, DEFIRO o pedido formulado pela Fazenda Pública e, em consequênc… Ver mais

Processo nº 1502247-89.2020.8.26.0126

ID: 312742619

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Caraguatatuba - SAF - Serviço de Anexo Fiscal Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1502247-89.2020.8.26.0126

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARIA HELENA DE SOUZA

Intimação

Advogados:

LUIZ EDUARDO DOS SANTOS RIBEIRO (OAB/SP 303.873) GUSTAVO DE JESUS MONTEIRO (OAB/SP 504.950)

Processo 1502247-89.2020.8.26.0126 - Execução Fiscal - Impostos - Maria Helena de Souza - Vistos. Antes de analisar a defesa apresentada, nesta data, em consulta ao sistema SAJPG5, verifiquei que a executada possui outras execuções relativas ao mesmo imóvel e referente aos anos de 2015 e 2016 (exec… Ver mais

M. Da S. M. x M. R. Da S.

ID: 314339849

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapira - 1ª Vara Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1002697-34.2023.8.26.0272

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

M. DA S. M.

Polo Passivo:

M. R. DA S.

Intimação

Advogados:

JOSÉ MARIO CECCOLIN (OAB/SP 100.415) FLÁVIA FLORENCE (OAB/SP 431.667)

Processo 1002697-34.2023.8.26.0272 - Interdição/Curatela - Nomeação - M.S.M. - M.R.S. - Vistos. Considerando que o quadro fático não se alterou e, ainda, a anuência do Ministério Público (cf. página 206), RENOVO a Curatela Provisória, nos seguintes termos: Considerando as certidões de nascimento … Ver mais

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