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Processo nº 1004928-64.2024.8.26.0477

ID: 326912380

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Praia Grande - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004928-64.2024.8.26.0477

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

E. F. DO N. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DAMIÃO DE BARROS SILVA (OAB/SP 394.275)

Processo 1004928-64.2024.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Fixação - E.F.N.A. - Manifeste-se a parte interessada em cinco dias, em termos de prosseguimento do feito, sob pena de extinção e/ou arquivamento dos autos. - ADV: DAMIÃO DE BARROS SILVA (OAB 394275/SP) Ver mais

Processo nº 1502247-59.2023.8.26.0296

ID: 280416408

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaguariúna - 1ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502247-59.2023.8.26.0296

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PAULO HENRIQUE VENTURA

Intimação

Advogados:

JEFFERSON HENRIQUE PEREIRA (OAB/SP 293.562) CLEIDE BENEDITA TROLEZI (OAB/SP 107.152)

ADV: Cleide Benedita Trolezi (OAB 107152/SP), Jefferson Henrique Pereira (OAB 293562/SP) Processo 1502247-59.2023.8.26.0296 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Paulo Henrique Ventura - Vistos. I-) Fls. 195: defiro, excluindo-se o nome da Advogada dos registros destes autos. II-) Providenci… Ver mais

Processo nº 1502247-84.2025.8.26.0071

ID: 329845367

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bauru - 2ª Vara Criminal Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº Processo: 1502247-84.2025.8.26.0071

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANTONIO CARDOSO DE SOUZA

Intimação

Advogados:

BRUNA FRANCO SERRANO (OAB/SP 424.318)

Processo 1502247-84.2025.8.26.0071 - Termo Circunstanciado - Ameaça - Antonio Cardoso de Souza - Lucas Andre Mendes e outro - Vistos. Para a audiência preliminar de que trata o artigo 72 da Lei 9.099/95, designo o dia 17/10/2025 às 15:30h. A audiência será realizada através da ferramenta Microsoft… Ver mais

Processo nº 1502438-66.2022.8.26.0126

ID: 334777055

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Caraguatatuba - SAF - Serviço de Anexo Fiscal Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1502438-66.2022.8.26.0126

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARIA HELENA DE SOUZA

Intimação

Advogados:

LUIZ EDUARDO DOS SANTOS RIBEIRO (OAB/SP 303.873)

Processo 1502438-66.2022.8.26.0126 (apensado ao processo 1502247-89.2020.8.26.0126) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Maria Helena de Souza - Fls. 67: Vistos. Antes de analisar a exceção de pré-executividade apresentada, em observância aos princípios da eficiência e celeridade processual, oportuno… Ver mais

Processo nº 1022097-64.2024.8.26.0477

ID: 319162736

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Praia Grande - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1022097-64.2024.8.26.0477

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

MIRELI SALUSTIANO DOS SANTOS DE OLVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIZ CLAUDIO SILVA SANTOS (OAB/SP 174.901) DAVI FRAGOSO BUENO (OAB/SP 443.227)

Processo 1022097-64.2024.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Mireli Salustiano dos Santos de Olveira - Manifeste-se o interessado, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca da tentativa de citação/intimação frustrada. - ADV: LUIZ CLAUDIO SILVA SANTOS (OAB 174901/SP), DAVI FRAGOSO … Ver mais

Processo nº 0000008-64.2024.8.26.0477

ID: 323566968

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Praia Grande - Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000008-64.2024.8.26.0477

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

JORGE HELENO DA CRUZ

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANILO DE OLIVEIRA (OAB/SP 239.628)

Processo 0000008-64.2024.8.26.0477 (processo principal 1003074-11.2019.8.26.0477) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Jorge Heleno da Cruz - Vistos. Fls.159/166: Digam as partes em 05 (cinco) dias, sobre a estimativa de honorários. Int. - ADV: DANILO DE… Ver mais

S. M. W. x C. B. O.

ID: 290716437

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Praia Grande - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1033726-71.2024.8.26.0562

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

S. M. W.

Polo Passivo:

C. B. O.

Intimação

Advogados:

ROBERTA MEIRELLES DE PAULA ALCEDO DOS ANJOS (OAB/SP 214.390) RAPHAEL MEIRELLES DE PAULA ALCEDO (OAB/SP 235.898) CRISTIANO ANASTACIO DA SILVA (OAB/SP 248.071)

Processo 1033726-71.2024.8.26.0562 (apensado ao processo 1020351-64.2024.8.26.0477) - Divórcio Litigioso - Dissolução - S.M.W. - C.B.O. - Vistos. Fls. 178/179: Advogado habilitado. Intime-se. - ADV: RAPHAEL MEIRELLES DE PAULA ALCEDO (OAB 235898/SP), ROBERTA MEIRELLES DE PAULA ALCEDO DOS ANJOS (OA… Ver mais

Processo nº 0000590-64.2024.8.26.0477

ID: 319656494

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Praia Grande - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0000590-64.2024.8.26.0477

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

VIAçãO PIRACICABANA S.A

Intimação

Advogados:

FERNANDO ANTÔNIO DE FIGUEIREDO GUEDES JÚNIOR (OAB/SP 206.075)

Processo 0000590-64.2024.8.26.0477 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - Viação Piracicabana S.A - Manifeste-se a requerida acerca da Certidão de Oficial de Justiça (fls. 131), no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de preclusão. - ADV: FERNANDO ANTÔNIO DE FIGUEIREDO GUED… Ver mais

P. L. Do N. U. x R. U.

ID: 281085736

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Praia Grande - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1004831-64.2024.8.26.0477

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

P. L. DO N. U.

Polo Passivo:

R. U.

Intimação

Advogados:

FLÁVIA CRISTINA DA SILVA OLIVEIRA (OAB/SP 175.885) FERNANDO LUIZ DE SOUZA SANTOS (OAB/SP 382.553)

ADV: Flávia Cristina da Silva Oliveira (OAB 175885/SP), Fernando Luiz de Souza Santos (OAB 382553/SP) Processo 1004831-64.2024.8.26.0477 - Divórcio Litigioso - Reqte: P. L. do N. U. - Reqdo: R. U. - VISTOS. Fls. 294: Defiro, por ora, o bloqueio do veículo constante no item "a" de fls. 8. Int. Ver mais

Welington Gomes Bonfim x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 317613617

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 7º Grupo - 14ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502247-50.2024.8.26.0126

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

WELINGTON GOMES BONFIM

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Intimação de acórdão

Advogados:

ISABELLA NATALIA MOSCARDE (OAB/SP 496.636)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1502247-50.2024.8.26.0126 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Caraguatatuba - Apelante: Welington Gomes Bonfim - Apelado: Ministério Público do … Ver mais

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