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Resultados para "1502248-54.2023.8.26.0616" – Página 5 de 8

Intimação
Processo 0000751-53.2025.8.26.0505 (processo principal 1502248-67.2021.8.26.0505) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Rodrigo Fontebasso - Vistos. Devidamente citada, nos termos do artigo 535 do CPC, a Fazenda Municipal não se opôs aos c… Ver mais
Intimação
Processo 1500813-11.2024.8.26.0228 - Inquérito Policial - Decorrente de Violência Doméstica - O.G.S. - Art.75, CPP.A precedência da distribuição fixará a competência quando, na mesma circunscrição judiciária, houver mais de um juiz igualmente competente. Fls. retro: Avoquem-se os autos do Inquérito… Ver mais
Processo 1502248-82.2019.8.26.0361 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - SANDRINA APARECIDA BERNARDES BARRETO - - RAFAEL RODRIGO RODRIGUES BARRETO - FICA A DEFESA INTIMADA DO RESUMO DA SENTENÇA "...Posto isso, com base nas Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça em seu artigo… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 04/06/2025 2171202-40.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 10ª Câmara de Direito Criminal; NELSON FONSECA JÚNIOR; Foro de Salt… Ver mais

Processo nº 1502248-11.2021.8.26.0168

ID: 332130460
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502248-11.2021.8.26.0168 - Inquérito Policial - Falsidade ideológica - LUIZ CARLOS RIBEIRO DE AGUIAR - Vistos. Fl(s). 680 - Cumpra-se, conforme requerido pelo Ministério Público. Intimem-se pessoalmente o beneficiário LUIZ CARLOS RIBEIRO AGUIAR, para, no prazo de 10 (dez) dias apresente o… Ver mais

Processo nº 1502248-70.2024.8.26.0567

ID: 279786267
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Jaelson de Oliveira Silva (OAB 356411/SP) Processo 1502248-70.2024.8.26.0567 - Inquérito Policial - Ben Art28-A CPP: IVAN GOMES RIBEIRO - 1) Cumprido integralmente o acordo de não persecução penal nestes autos, declaro EXTINTA a PUNIBILIDADE de IVAN GOMES RIBEIRO, nos termos do art. 28-A, § 13… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 14/07/2025 2216951-80.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 8ª Câmara de Direito Criminal; MARIA CECÍLIA LEONE; Foro de Leme; V… Ver mais
Distribuídos
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 07/07/2025 3009258-12.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Câmara Especial; JORGE QUADROS; Foro de Campinas; Vara da Infância e… Ver mais

Processo nº 1501957-54.2023.8.26.0616

ID: 335141981
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1501957-54.2023.8.26.0616 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - KAUAN FERNANDO DA SILVA GASPAR - LM TRANSPORTES INTERESTADUAIS, SERVIÇOS E COMÉRCIO S/A. - Vistos. Diante do trânsito em julgado, atualize-se o histórico de partes, oficie-se ao IIRGD, ao TRE e adite-se ex… Ver mais

Processo nº 1501957-54.2023.8.26.0616

ID: 335141991
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1501957-54.2023.8.26.0616 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - KAUAN FERNANDO DA SILVA GASPAR - LM TRANSPORTES INTERESTADUAIS, SERVIÇOS E COMÉRCIO S/A. - Vistos. Diante do trânsito em julgado, atualize-se o histórico de partes, oficie-se ao IIRGD, ao TRE e adite-se ex… Ver mais
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