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Processo nº 1501957-54.2023.8.26.0616

ID: 335141981

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 3ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1501957-54.2023.8.26.0616

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

KAUAN FERNANDO DA SILVA GASPAR

Intimação

Advogados:

SANDRA LOPES ALVARENGA MOREIRA

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MARCEL ANDRE RODRIGUES

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MAGDA MARIA DA COSTA

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CAMILA MUNIZ DE SOUZA

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Processo 1501957-54.2023.8.26.0616 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - KAUAN FERNANDO DA SILVA GASPAR - LM TRANSPORTES INTERESTADUAIS, SERVIÇOS E COMÉRCIO S/A. - Vistos. Diante…

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Processo nº 1501957-54.2023.8.26.0616

ID: 335141991

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 3ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1501957-54.2023.8.26.0616

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

KAUAN FERNANDO DA SILVA GASPAR

Intimação

Advogados:

SANDRA LOPES ALVARENGA MOREIRA

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MARCEL ANDRE RODRIGUES

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MAGDA MARIA DA COSTA

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CAMILA MUNIZ DE SOUZA

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Processo 1501957-54.2023.8.26.0616 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - KAUAN FERNANDO DA SILVA GASPAR - LM TRANSPORTES INTERESTADUAIS, SERVIÇOS E COMÉRCIO S/A. - Vistos. Diante…

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Processo nº 1000176-54.2023.8.26.0616

ID: 293577589

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ferraz de Vasconcelos - 2ª Vara Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1000176-54.2023.8.26.0616

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

JOSE GILIARDE DIAS DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL HENRIQUE SILVA BEZERRA

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Processo 1000176-54.2023.8.26.0616 - Mandado de Segurança Cível - Atos Administrativos - Jose Giliarde Dias da Silva - Vistos. Fl. 208: Defiro. Arquivem-se independentemente do recolhimento de custas…

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Processo nº 0000858-62.2023.8.26.0022

ID: 311695024

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Amparo - 1ª Vara Classe: CARTA PRECATóRIA CRIMINAL Nº Processo: 0000858-62.2023.8.26.0022

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GIOVANA PORTELLA RUFINO

Intimação

Advogados:

NILSON ALMEIDA SILVA

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Processo 0000858-62.2023.8.26.0022 - Carta Precatória Criminal - Intimação (nº 1500211-54.2023.8.26.0616 - 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ITAQUAQUECETUBA SP) - Giovana Portella Rufino - VISTOS. Fls.2…

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Helbert Damião Dos Santos x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 295605794

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1501957-47.2024.8.26.0510

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

HELBERT DAMIãO DOS SANTOS

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

DANIELE KARINA FRATUCELLO

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 06/06/2025 1501957-47.2024.8.26.0510; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Processo nº 2196888-34.2025.8.26.0000

ID: 312044634

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada Originários - Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 6º andar Classe: REVISãO CRIMINAL Nº Processo: 2196888-34.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

BRYAN FERNANDES QUARESMA

Polo Passivo:

Entrados

Advogados:

JOSE BERALDO

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PROCESSO ENTRADO EM 26/06/2025 2196888-34.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 1500211-54.2023.8.26.0616

ID: 330444639

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itaquaquecetuba - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE Nº Processo: 1500211-54.2023.8.26.0616

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FELIPE ROBERTO DA SILVA GIOVANA PORTELLA RUFINO

Intimação

Advogados:

NILSON ALMEIDA SILVA

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CARLOS ALBERTO MADEIRA GONÇALVES

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Processo 1500211-54.2023.8.26.0616 - Auto de Prisão em Flagrante - Seqüestro e cárcere privado - GIOVANA PORTELLA RUFINO - - FELIPE ROBERTO DA SILVA - MARCELO PALMEIRA - Expeça-se FA atualizada, b…

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Processo nº 1500211-54.2023.8.26.0616

ID: 294946327

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itaquaquecetuba - 2ª Vara Criminal Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE Nº Processo: 1500211-54.2023.8.26.0616

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FELIPE ROBERTO DA SILVA GIOVANA PORTELLA RUFINO

Intimação

Advogados:

NILSON ALMEIDA SILVA

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CARLOS ALBERTO MADEIRA GONÇALVES

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Processo 1500211-54.2023.8.26.0616 - Auto de Prisão em Flagrante - Seqüestro e cárcere privado - GIOVANA PORTELLA RUFINO - - FELIPE ROBERTO DA SILVA - MARCELO PALMEIRA - Ante o exposto, DECLARO EX…

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Processo nº 1501957-97.2025.8.26.0482

ID: 309860072

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - Vara do Juizado Especial Criminal Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº Processo: 1501957-97.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JULIO GERALDO SANCHES JÚNIOR

Intimação

Advogados:

ROSEMEIRE DA SILVA PEREIRA

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Processo 1501957-97.2025.8.26.0482 - Termo Circunstanciado - Dano - JULIO GERALDO SANCHES JÚNIOR - Vistos. Aguarde-se a realização da audiência de instrução. - ADV: ROSEMEIRE DA SILVA PEREIRA (OAB 14…

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Processo nº 0005570-52.2024.8.26.0510

ID: 260871984

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Rio Claro - 2ª Vara Criminal Classe: RESTITUIçãO DE COISAS APREENDIDAS Nº Processo: 0005570-52.2024.8.26.0510

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

B. V. S. V.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIELE KARINA FRATUCELLO

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ADV: Daniele Karina Fratucello (OAB 491334/SP) Processo 0005570-52.2024.8.26.0510 - Restituição de Coisas Apreendidas - Reqte: B. V. S. V. - Arquivem-se, apensando-se nos principais nº 1501957-47.202…

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