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Processo nº 1500717-73.2025.8.26.0385

ID: 328289222

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mongaguá - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1500717-73.2025.8.26.0385

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JAIR DA SILVA DIDIER WIVYAN DE MORAES SOARES

Intimação

Advogados:

RODRIGO VITORINO MARTINS (OAB/SP 338.758) DOUGLAS LIMA MENDES (OAB/SP 313.994)

Processo 1500717-73.2025.8.26.0385 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - WIVYAN DE MORAES SOARES - - JAIR DA SILVA DIDIER - Vistos. Expeça-se a certidão de honorários do advogado dativo nomeado, nos termos da tabela do convênio Defensoria Pública/OAB. S… Ver mais

Processo nº 1504597-73.2025.8.26.0385

ID: 334322420

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - Vara do Júri/Execuções Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI Nº Processo: 1504597-73.2025.8.26.0385

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

S. D. N. R. D. C.

Intimação

Advogados:

JULIANA TERRAS DE SOUZA MARTINS (OAB/SP 238.122)

Processo 1504597-73.2025.8.26.0385 - Ação Penal de Competência do Júri - Feminicídio - S.N.R.C. - Vistos. Defiro a habilitação da patrona (fl. 485). Esclareça, a patrona, se pretende apenas o acompanhamento do feito ou se pretende se habilitar como Assistente de Acusação. Defiro a nova tentativa de… Ver mais

Henrique Queiroz Dos Santos x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 335053329

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 4º Grupo - 8ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1500523-73.2025.8.26.0385

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

HENRIQUE QUEIROZ DOS SANTOS

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Intimação de acórdão

Advogados:

RAFAEL CAPPARELLI TONETTI (OAB/SP 460.587) RODRIGO DOS SANTOS SILVA (OAB/SP 485.313)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1500523-73.2025.8.26.0385 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Praia Grande - Apelante: Henrique Queiroz dos Santos - Apelado: Ministério Público… Ver mais

Processo nº 1502269-19.2023.8.26.0070

ID: 314169625

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Batatais - SEF - Setor de Execuções Fiscais Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1502269-19.2023.8.26.0070

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CARLOS EDUARDO DA SILVA

Intimação

Advogados:

PAULO HENRIQUE MOREIRA TAHAN (OAB/SP 137.386)

Processo 1502269-19.2023.8.26.0070 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Carlos Eduardo da Silva - Vista à parte executada acerca dos documentos de fls. 58/59 e para que adeque o Fomulário MLE de fl. 48 aos novos parâmetros (valor atual da conta judicial), no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: PAULO HE… Ver mais

Processo nº 1502269-30.2024.8.26.0637

ID: 300685160

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tupã - Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502269-30.2024.8.26.0637

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

E. H. D. S. P.

Intimação

Advogados:

RAPHAEL SOARES DA SILVA (OAB/SP 408.106) ANDRÉ GUSTAVO ZANONI BRAGA DE CASTRO (OAB/SP 161.963)

Processo 1502269-30.2024.8.26.0637 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - E.H.S.P. - Vistos, etc... Fl. 122: Anote-se o endereço eletrônico informado pela Defesa para encaminhamento, oportunamente, de link para participação na audiência designada. No mais, aguarde-se a real… Ver mais

Processo nº 1500135-73.2025.8.26.0385

ID: 302663785

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cubatão - 4ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500135-73.2025.8.26.0385

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RICKELMY DA SILVA AMARAL

Intimação

Advogados:

ARLETE CASUZA COUTINHO SANTOS (OAB/SP 265.231)

Processo 1500135-73.2025.8.26.0385 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Latrocínio - RICKELMY DA SILVA AMARAL - Homologo a desistência da oitiva das testemunhas Henrique Carneiro da Cunha Pereira, Wilson Renan Silva Brito, Otávio Alves de La Fuente e Lucas Mange de Oliveira requerida pela acusaç… Ver mais

Processo nº 1504597-73.2025.8.26.0385

ID: 334005721

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - Vara do Júri/Execuções Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI Nº Processo: 1504597-73.2025.8.26.0385

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

S. D. N. R. D. C.

Intimação

Advogados:

PAULO ROBERTO COSTA DE JESUS (OAB/SP 235.894) ERICO LAFRANCHI CAMARGO CHAVES (OAB/SP 240.354)

Processo 1504597-73.2025.8.26.0385 - Ação Penal de Competência do Júri - Feminicídio - S.N.R.C. - Vistos. Defiro a habilitação da patrona (fl. 485). Esclareça, a patrona, se pretende apenas o acompanhamento do feito ou se pretende se habilitar como Assistente de Acusação. Defiro a nova tentativa de… Ver mais

Processo nº 1500307-12.2024.8.26.0559

ID: 297997574

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 4ª Vara Criminal Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL Nº Processo: 1500307-12.2024.8.26.0559

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

O. A.

Intimação

Advogados:

ALESSANDRO TRIGILIO BARBOSA (OAB/SP 349.583)

Processo 1500307-12.2024.8.26.0559 (apensado ao processo 1502269-19.2024.8.26.0576) - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Decorrente de Violência Doméstica - O.A. - Vistos. Retornem os autos à Autoridade Policial para prestar esclarecimentos, com urgência, sobre a intim… Ver mais

Processo nº 0020574-73.2025.8.26.0000

ID: 305598190

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada Originários - Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 6º andar Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 0020574-73.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

MARCOS ROBERTO AVELINO THAIS LIMA DAS CHAGAS YANNI CESAR DOS SANTOS

Polo Passivo:

Entrados

Advogados:

THAIS LIMA DAS CHAGAS (OAB/SP 517.658) MARCOS ROBERTO AVELINO (OAB/SP 402.183)

PROCESSO ENTRADO EM 18/06/2025 0020574-73.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Mongaguá; Vara: 2ª Vara; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinár… Ver mais

Processo nº 1502269-74.2025.8.26.0320

ID: 296005954

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Limeira - 3ª Vara Criminal Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE Nº Processo: 1502269-74.2025.8.26.0320

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DIEGO JÚNIOR DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

ALEX DOS SANTOS TEIXEIRA (OAB/SP 497.106)

Processo 1502269-74.2025.8.26.0320 - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - DIEGO JÚNIOR DOS SANTOS - "Fica o defensor intimado para apresentar defesa prévia, devendo observar que o rol de testemunha, deverá vir com endereço e código de endereçamento postal (CEP), tendo … Ver mais

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