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Resultados para "1502317-08.2024.8.26.0663" – Página 5 de 9

Processo nº 0027723-72.2022.8.26.0050

ID: 308702564
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0027723-72.2022.8.26.0050 - Execução da Pena - Suspensão Condicional da Pena - SURSIS - J.M.S. - Pelo exposto, reconheço a ocorrência da prescrição da pretensão executória estatal nos termos dos artigos 112, I; 110, caput, c.c. 109, inciso VI, todos do Código Penal e DECLARO EXTINTA a puni… Ver mais
Intimação
Processo 1502317-83.2023.8.26.0229 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro - L.C.M. - Pelo presente, solicito a Vossa Excelência a reativação da carta precatória n. 0037100-46.2024.8.26.0002 a fim de que a psicóloga judiciária Aline da Silva dos Santos Franca realize o relatório técnico da … Ver mais

Processo nº 0001727-08.2024.8.26.0663

ID: 310361948
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0001727-08.2024.8.26.0663/02 - Requisição de Pequeno Valor - Servidores Ativos - Rogério de Oliveira Trindade - Fls. 65:Diante do comprovante de depósito, diga a parte credora se há a quitação da obrigação. Nos termos do Comunicado Conjunto nº 2047/2018, do Egrégio Tribunal de Justiça, par… Ver mais

Processo nº 1001894-08.2024.8.26.0663

ID: 331671982
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1001894-08.2024.8.26.0663 - Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum - Acordo de Não Persecução Penal - MARINA POLICENO LOURENÇO GUIMARÃES - 1) Cumprido integralmente o acordo de não persecução penal, declaro EXTINTA a PUNIBILIDADE de MARINA POLICENO LOURENÇO GUIMARÃES, nos termos d… Ver mais
Processo 0001048-08.2024.8.26.0663 (apensado ao processo 1004846-67.2018.8.26.0663) (processo principal 1004846-67.2018.8.26.0663) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Alexandre Pascoal Marques - Associação dos Amigos Lagos de Santo Antonio - Posto isso, e considerando tudo o mais … Ver mais
Intimação
Processo 1502317-33.2025.8.26.0320 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - D.C.E. - G.T.P. - Vistos. I- Seguem, em separado, informações de Habeas Corpus, as quais devem ser encaminhadas, pela Serventia, com urgência, por meio da Central do Processo Eletrônico. P… Ver mais
Intimação
Processo 1001797-08.2024.8.26.0663 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Cristiane de Jesus Santana - Banco do Brasil S/A - Nos termos do art. 1010, § 1º, CPC, intime-se o apelado a apresentar contrarrazões, em quinze dias, encaminhando-se, em seguida, ao tribunal, nos termos do §3o, do mesmo … Ver mais
Intimação
Processo 1502317-11.2023.8.26.0544 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - DORICO BATISTA CAMPOS - MOISES DA SILVA NOVAES - Vistos etc. Determino o desmembramento dos autos com relação ao réu DORICO BATISTA CAMPOS. Desmembrado, tornem conclusos naqueles. Estes autos correm com relação ao … Ver mais
VISTA Nº 1502317-53.2023.8.26.0530 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Santa Rosa de Viterbo - Apte/Apdo: Ezequiel Rodrigues - Apelante/A.M.P: Anadeje Severina de Andra… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 23/05/2025 2156028-88.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 14ª Câmara de Direito Criminal; AMARO THOMÉ; Foro de Limeira; Anexo… Ver mais
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